Passo 4.2) Aplicação do FCP ST em empresas do Simples Nacional

O objetivo deste artigo é apresentar a aplicação do novo campo FCP ST, em empresas do Simples Nacional, considerando o CST 202 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança de ICMS ST. 

Apresentamos uma imagem de uma planilha Excel com os cálculos ANTES da NF-e 4.00 e DEPOIS da NF-e 4.00, e logo em seguida, apresentamos a imagem da tela do sistema Nomus com os cálculos DEPOIS da NF-e 4.00.

Esperamos que essa documentação ajude sua empresa a migrar o sistema Nomus para a NF-e 4.00 da melhor forma possível.

CST 202 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança de ICMS ST

Exemplo 1 - Operação interna tributada com ST

Os campos de ICMS no XML da NF-e neste exemplo ficam como abaixo:

<ICMS>
<ICMSSN202>
<orig>0</orig>
<CSOSN>202</CSOSN>
<modBCST>4</modBCST>
<pMVAST>70.00</pMVAST>
<pRedBCST>0.00</pRedBCST>
<vBCST>1700.00</vBCST>
<pICMSST>18.00</pICMSST>
<vICMSST>106.00</vICMSST>
<vBCFCPST>1700.00</vBCFCPST>
<pFCPST>2.00</pFCPST>
<vFCPST>34.00</vFCPST>
</ICMSSN202>
</ICMS>

Exemplo 2 - Operação interestadual tributada com ST

Os campos de ICMS no XML da NF-e neste exemplo ficam como abaixo:

<ICMS>
<ICMSSN202>
<orig>0</orig>
<CSOSN>202</CSOSN>
<modBCST>4</modBCST>
<pMVAST>70.00</pMVAST>
<pRedBCST>0.00</pRedBCST>
<vBCST>1700.00</vBCST>
<pICMSST>18.00</pICMSST>
<vICMSST>186.00</vICMSST>
<vBCFCPST>1700.00</vBCFCPST>
<pFCPST>2.00</pFCPST>
<vFCPST>34.00</vFCPST>
</ICMSSN202>
</ICMS>