Passo 8) Informações do FCP e FCP ST no DANFE – Nomus

A NF-e 4.00 foi instituída através da Nota Técnica 2016.002.

Nesta Nota Técnica temos a seguinte orientação em relação ao DANFE:

Nesta nova versão não haverá alteração no leiaute do DANFE.

As informações relativas ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) devem ser informadas:

No campo de "Informações Adicionais do Produto, tag: indAdProd", os valores informados por item nos campos (vBCFCP, pFCP, vFCP, vBCFCPST, pFCPST, vFCPST), quando existirem.
Os valores de totais do FCP (id: W04b e W06a) devem ser informados em "Informações Adicionais de Interesse do Fisco", campo “infAdFisco", quando existirem.

Logo, sempre que uma NF-e tiver a incidência de FCP e(ou) FCP ST, o sistema deve enviar para cada item da NF-e, no campo "Informações Adicionais do Produto, campo "indAdProd", as seguintes informações:

Base FCP | Percentual FCP | Valor FCP | Base FCP ST | Percentual FCP ST | Valor FCP ST

E no campo "Informações Adicionais de Interesse do Fisco", campo “infAdFisco", o sistema deve enviar as informações:

Total do FCP | Total do FCP ST

Para facilitar o cumprimento desta obrigação, criamos 2 novas configurações gerais no sistema Nomus:

Adicionar informações do FCP e FCP ST por item do documento no campo "Informações adicionais do produto" na geração da NF-e (Sim/Não)
Adicionar informações de totais do FCP e FCP ST no campo "Informações adicionais de interesse do FISCO" na geração da NF-e (Sim/Não)

A opção padrão dessas 2 novas configurações é "Sim", e quando essa opção está selecionada, apresentamos na imagem abaixo, como essas informações são exibidas em um DANFE de exemplo.

Padrão de apresentação das informações do FCP e FCP ST por item do documento no campo "Informações adicionais do produto" no DANFE

No XML da NF-e essas informações são apresentadas como abaixo:

<infAdProd>
Base FCP = 1.000,00 / Percentual FCP = 2,00 / Valor FCP = 20,00 / Base FCP ST = 1.700,00 / Percentual FCP ST = 2,00 / Valor FCP ST = 14,00
</infAdProd>

Padrão de apresentação de totais do FCP e FCP ST no campo "Informações adicionais de interesse do FISCO" no DANFE

No XML da NF-e essas informações são apresentadas como abaixo:

<infAdic>
<infAdFisco>Total do FCP = 20,00 / Total do FCP ST = 14,00</infAdFisco>
</infAdic>

Como preparar minha empresa para atualização de versão?

Neste item não é necessário nenhuma preparação antes da atualização de versão do sistema.

O que fazer após a atualização de versão do sistema?

Após fazer a atualização de versão do sistema, apenas confirme se as 2 configurações gerais apresentadas abaixo estão marcadas com o valor "Sim".

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