O guia rápido de "Devoluções de venda" tem as seções:

ÍNDICE

• O que é uma devolução de venda?
• Como configurar o sistema para fazer devoluções de venda?
• Como fazer uma devolução de venda com NF-e gerada pela sua empresa?
• Como fazer uma devolução de venda com NF-e gerada pelo seu cliente

O que é uma devolução de venda?

A devolução de venda é realizada quando os produtos vendidos pela sua empresa estão em desacordo com o pedido de compra elaborado pelo seu cliente e(ou) com problemas de qualidade.

A devolução de venda deve anular todos os efeitos da venda realizada, retornando os produtos vendidos que foram devolvidos para estoque, e geralmente gerando notas de crédito para o cliente que podem ser utilizadas para baixar contas a receber do cliente por compensação.

Quando o seu cliente se recusa a receber os produtos vendidos pela sua empresa e não dá entrada no seu estoque, os produtos retornam para sua empresa, e a sua empresa deve gerar uma NF-e de entrada de devolução de venda para acobertar esse retorno.

Quando o seu cliente recebe os produtos vendidos pela sua empresa dando entrada no seu estoque e posteriormente decide devolver a compra realizada, o seu cliente deve gerar uma NF-e de saída de devolução de compra, e a sua empresa deve fazer um documento devolução de venda e vinculá-lo com a NF-e de devolução de compra gerada pelo seu cliente.

As devoluções de venda geram entradas no estoque e por isso todas as devoluções de venda são exibidas na tela Documentos de entrada.

Veja abaixo um documento de devolução de venda em destaque na tela Documentos de entrada:

Como configurar o sistema para fazer devoluções de venda?

Cadastro do tipo de movimentação de devolução de venda

Acesse a tela "Tipos de movimentação".

Para filtrar os tipos de movimentação de devolução de venda já cadastrados faça uma pesquisa selecionando a opção "Devolução" no campo "Natureza" e a opção "Venda" no campo "Classificação da natureza devolução".

Para cadastrar um novo tipo de movimentação de devolução de venda clique no botão "Criar tipo de movimentação".

Preencha os campos chave apresentados a seguir, através do exemplo do tipo de movimentação "Devolução de venda de produção".

Aba Geral

• Nome: Devolução de venda de produção
• Abreviatura: Informe um nome curto para o tipo de movimentação. Por exemplo "Dev Ven Prod".
• Natureza: Devolução
• Classificação da natureza devolução: Venda
• Gera nota de crédito de cliente/fornecedor: Recomendamos marcar após a implantação da nota de crédito de cliente. Para gerar uma nota de crédito na devolução de venda é necessário fazer as configurações no quadro "Notas de crédito" na aba "Financeiro" no cadastro da empresa.
• Gera movimentação de estoque: Marcado
• Ativo: Marcado

Aba Estoque

• Restringe setores de estoque: Marcado
• Setores de estoque de entrada: Marque os setores de estoque de entrada habilitados para o tipo de movimentação em cada empresa. Atenção, aqui você deve informar o setor de estoque que o produto devolvido dará entrada no estoque. Por exemplo, marque o setor de estoque "Expedição" em cada empresa.

Aba Fiscal

Nessa aba neste momento foque no preenchimento apenas dos campos apresentados a seguir:

• CFOP padrão para operações dentro do estado: Selecione o CFOP para operações dentro do estado, por exemplo "1201".
• CFOP padrão para operações fora do estado: Selecione o CFOP para operações dentro do estado, por exemplo "2201".
• CFOP padrão para operações no exterior: Deixe vazio se não for utilizar esse tipo de movimentação para exportação de produtos.
• CFOP padrão para operações internas com ICMS ST: Selecione o CFOP para operações dentro do estado, por exemplo "1410".
• CFOP padrão para operações interestaduais com ICMS ST: Selecione o CFOP para operações dentro do estado, por exemplo "2410".
• Finalidade da emissão padrão: 4 - Devolução de mercadoria
• Operação com consumidor final: Geralmente seleciona-se a opção "0 - Não".
• Tipo de atendimento: Geralmente seleciona-se a "9 - Operação não presencial, outros".
• Calcula crédito de ICMS?: Marcado
• Calcula crédito de IPI?: Marcado
• Calcula crédito de PIS?: Marcado
• Calcula crédito de COFINS?: Marcado
• Bloquear geração de NF-e com valor unitário zero: Marcado

Veja abaixo um exemplo da tela de cadastro do tipo de movimentação de devolução de venda:

Quais tipos de movimentações de devolução de venda devem ser cadastrados no sistema?

Recomendamos cadastrar 1 tipo de movimentação de devolução de venda para cada CFOP diferente de devolução de venda utilizado pela sua empresa.

Alguns exemplo de tipos de movimentação de devolução de venda que podem ser cadastrados são:

• Devolução de venda de produção: CFOPs 1201 / 2201 / 1410 / 2410
• Devolução de venda de mercadoria adquirida: CFOPs 1202 / 2202 / 1411 / 2411
• Devolução de venda de ativo imobilizado: CFOPs 1553 / 2553 / 3553

Configuração dos tipos de movimentação de devolução permitidos

No cadastro dos tipos de movimentação com natureza "Venda" é preciso selecionar os tipos de movimentação de devolução de venda que serão permitidos pelo sistema.

Por exemplo, no cadastro do tipo de movimentação "Venda de produção para comercialização" é preciso informar que o tipo de movimentação de devolução de venda permitido será "Devolução de venda de produção".

Para fazer isso, acesse a tela "Tipos de movimentação" e edite o tipo de movimentação com natureza "Venda".

Na tela de edição de tipos de movimentação, na aba "Geral", selecione os tipos de movimentação de devolução de venda permitidos no quadro "Tipos de movimentação de devolução permitidos", como em destaque na imagem apresentada a seguir:

Cadastro de causas de devoluções de venda

Acesse a tela "Causas de problemas".

Essa tela é utilizada para cadastrar causas de problemas de diversas categorias como devoluções de venda, devoluções de compra, devolução de requisição pela produção, reporte de subproduto, entre outras.

As causas de problemas são diferenciadas pelo campo "Categoria" e a categoria utilizada para causas de problemas de devolução de venda é "Devolução de venda/saída".

Para cadastrar um nova causa de devolução de venda clique no botão "Criar causa de problemas".

Preencha os campos como abaixo:

• Classificação: Informe uma classificação no padrão "01", "01.01", "01.01.01", etc. Utilize o ponto "." sempre que quiser "descer" 1 nível na árvore. Utilize de 2 a 3 números para classificação de cada nível. Um exemplo de classificação com 3 números nos 2o e 3o nível seria: "01", "01.001", "01.001.001".
• Causa de problemas
• Descrição
• Categoria: Selecione a categoria "Devolução de venda/saída".
• Tipo: Selecione a opção "Analítico" para o último nível e "Sintético" para os demais níveis.
• Ativo?

Cadastre todas as causas de devolução de venda possíveis para sua empresa.

Veja abaixo um exemplo da tela "Causas de problemas" com a categoria "Devolução de venda/saída" filtrada:

Como fazer uma devolução de venda com NF-e gerada pela sua empresa?

Nesse primeiro momento vamos focar no caso da devolução de venda com NF-e gerada pela sua empresa.

Esse caso ocorre quando o seu cliente se recusa a receber os produtos vendidos pela sua empresa e não dá entrada no seu estoque, os produtos retornam para sua empresa, e a sua empresa deve gerar a NF-e de entrada de devolução de venda para acobertar esse retorno.

Para criar um documento de devolução de venda acesse a tela "Documento de saída".

Pesquise pelo documento de saída que você deseja devolver, clique no documento de saída e selecione o submenu "Criar documento de devolução", como na imagem apresentada a seguir:

Após clicar nesse submenu você será levado para a tela de criação de documento de entrada com os principais campos do documento já preenchidos.

Apresentamos a seguir informações sobre o preenchimento dos principais campos da tela:

Cabeçalho do documento de entrada

Informações gerais

• Tipo de entrada: Como padrão o sistema sugere NF-e emitida pela empresa. Essa é a opção que deve ser selecionada quando a NF-e de devolução de venda será emitida pela sua empresa. Quando o seu cliente emitiu uma NF-e de devolução de compra e você está criando o documento de devolução de venda para vincular a NF-e emitida pela seu cliente, você deverá selecionar a opção "NF-e emitida por terceiros criada livremente".
• Número interno do documento: Código criado automaticamente pelo sistema
• Empresa: Sistema seleciona a mesma empresa da venda que está sendo devolvida.
• Tipo de movimentação: Sistema seleciona o tipo de movimentação de acordo com os tipos de movimentação de devolução permitidos para o tipo de movimentação da venda que está sendo devolvida.
• Nota fiscal destinada recebida do cliente: Selecione apenas quando o tipo de entrada for "NF-e emitida por terceiros criada livremente" e você tiver manifestado a NF-e de devolução de compra gerada pelo seu cliente. A utilização desse campo será explicada mais a frente neste artigo.
• Pessoa: Sistema seleciona a mesma pessoa da venda que está sendo devolvida.
• Setor de entrada: Sistema filtra os setores habilitados para a empresa e tipo de movimentação.
• Status do documento de entrada: Sistema seleciona a opção "Em elaboração". Se você já for terminar a preparação do documento selecione a opção "Concluído".
• Causa da devolução: Selecione a causa da devolução.
• Data de entrada: Sistema sugere a data corrente.
• Hora de entrada: Sistema sugere a hora corrente. 
• Observações

Informações da NF-e

• Número da NF-e: Sistema irá preencher esse campo após a geração da NF-e.
• Série da NF-e: Sistema irá preencher esse campo após a geração da NF-e.
• Chave da NF-e: Sistema irá preencher esse campo após a geração da NF-e.
• Data de emissão: Sistema sugere a data corrente.
• Hora de emissão: Sistema sugere a hora corrente.
• Forma da emissão: Sistema sugere a opção "Normal".
  
• Finalidade da emissão: Sistema sugere a opção "4 - Devolução de mercadoria" configurada no cadastro do tipo de movimentação. 
• Operação com consumidor final: Sistema sugere a opção configurada no cadastro do tipo de movimentação.
• Tipo de atendimento: Sistema sugere a opção configurada no cadastro do tipo de movimentação.

Documentos fiscais referenciados

Sistema referencia automaticamente a chave da NF-e da venda que está sendo devolvida.

Atributos

Se desejar preencha os atributos do documento de entrada.

Pessoa

Veja todas as principais informações da pessoa como: informações gerais, endereços, contatos, atributos, endereços secundários e análise de crédito.

Veja abaixo um exemplo do cabeçalho da tela de cadastro de documentos de entrada:

Itens do documento de entrada

Sistema preenche todos os itens do documento de entrada automaticamente copiando a maioria das informações dos itens do documento de venda que está sendo devolvida.

No topo da tela o sistema exibe o quadro "Item de documento devolvido" que apresenta o item do documento de saída que está sendo devolvido.

Veja abaixo como o sistema preenche cada campo da tela:

Informações gerais

• Tipo de movimentação: Sistema seleciona o tipo de movimentação de acordo com os tipos de movimentação de devolução permitidos para o tipo de movimentação da venda que está sendo devolvida.
• CFOP:  Sistema preenche o CFOP de acordo com o cadastro do tipo de movimentação e se a operação é interna, interestadual ou de exportação. Caso o item do documento tenha ICMS ST o sistema é capaz de buscar o CFOP nos campos "CFOP padrão para operações internas com ICMS ST" e "CFOP padrão para operações interestaduais com ICMS ST" no cadastro do tipo de movimentação.
• Produto: Sistema seleciona o produto da venda que está sendo devolvida.
• Informações adicionais do produto: Sistema preenche com as mesmas informações da venda que está sendo devolvida.
• Unidade de medida: Sistema preenche com a mesma unidade de medida da venda que está sendo devolvida.
• Setor de entrada: Sistema sugere o setor de entrada filtrando os setores de entrada habilitados no cadastro do produto e no cadastro do tipo de movimentação do item.
• Qtde: Sistema preenche com a mesma quantidade da venda que está sendo devolvida. Se a devolução de venda for parcial é possível editar a quantidade do item.
• Valor unitário: Sistema preenche com o mesmo valor unitário da venda que está sendo devolvida.
• Valor total: Calculado pelo sistema.
• Tipo de desconto: Sistema preenche com o mesmo tipo de desconto da venda que está sendo devolvida.
• % de desconto: Sistema preenche com o mesmo % de desconto da venda que está sendo devolvida.
• Valor Desconto: Sistema preenche com o mesmo valor de desconto da venda que está sendo devolvida.
• Valor total com desconto: Calculado pelo sistema
• Origem do Produto: Sistema preenche com a mesma origem do produto da venda que está sendo devolvida.
• Número de controle da FCI: Sistema preenche com o mesmo Número de controle da FCI da venda que está sendo devolvida.
• Classificação financeira: Caso o tipo de movimentação gere nota de crédito de cliente o sistema preenche esse campo com a classificação financeira configurada no cadastro da empresa.

Informações adicionais

• Valor do item compõe valor total do documento: Preenchido automaticamente de acordo com o cadastro do tipo de movimentação. O ideal é que esse campo venda marcado.
• Valor do frete: Sistema preenche com o valor do frete da venda que está sendo devolvida.
• Valor do seguro: Sistema preenche com o valor do seguro da venda que está sendo devolvida.
• Valor Outras despesas acessórias: Sistema preenche com o valor das outras despesas acessórias da venda que está sendo devolvida.
• Peso bruto unitário (kg): Peso bruto unitário obtido no cadastro do produto.
• Peso bruto total (kg): Peso bruto total calculado pelo sistema.
• Peso líquido unitário (kg): Peso líquido unitário obtido no cadastro do produto.
• Peso líquido total (kg): Peso líquido total calculado pelo sistema.

Tributos

O sistema preenche os dados tributários de ICMS, IPI, PIS e COFINS com os mesmos valores da venda que está sendo devolvida.

O campo "Regra de tributação aplicada" é preenchido com o valor "Não usar regra de tributação" para todos os tributos.

O campo "Fórmula" é preenchido com a mesma fórmula da venda que está sendo devolvido para todos os tributos.

Em relação à situação tributária dos tributos o sistema adota os critérios a seguir:

• CST de ICMS: Igual ao CST de ICMS da venda
• CST de IPI: Sistema faz a conversão de CSTs de acordo com os critérios abaixo:
  • 50 -> 0
  • 51 -> 1
  • 52 -> 2
  • 53 -> 3
  • 54 -> 4
  • 55 -> 5
  • 99 -> 49
• CST de PIS e COFINS: Sistema aplica o CST 98.

Atenção, converse e valide com o seu Contador se os CSTs apresentados acima podem ser utilizados para gerar a NF-e de devolução de venda para sua empresa.

Se for necessário é possível editar os CSTs sugeridos pelo sistema.

Em relação ao preenchimento dos campos "Calcula crédito de tributo?" apresentados a seguir:

• Calcula crédito de ICMS
• Calcula crédito de IPI
• Calcula crédito de PIS
• Calcula crédito de COFINS

O sistema preenche automaticamente esses campos cruzando a configuração no cadastro do tipo de movimentação com a configuração no cadastro da empresa.

Atributos

Se desejar preencha os atributos do item do documento de entrada.

Veja abaixo uma imagem da tela de cadastro de item do documento de entrada:

Informações adicionais do documento de entrada

Nas informações adicionais do documento de entrada o sistema copia todas as informações do documento de venda que está sendo devolvido nas abas:

• Transporte
• Outras informações
• Valores totais
• Retenção de tributos

Se for necessário é possível modificar a informação desses campos.

Na aba "Condições de pagamento", caso o tipo de movimentação esteja configurado para gerar notas de crédito de cliente, o sistema exibe o campo "Gera nota de crédito" marcado dentro do quadro "Integração com financeiro".

Salvar documento de devolução de venda

Após avaliar os campos do documento de devolução de venda clique em "Salvar" para salvar o documento de devolução de venda.

Após salvar o documento o sistema executa as ações:

• Gera as movimentações de devolução de venda retornando os produtos ao estoque com o mesmo custo médio unitário das movimentações de venda.
• Gera a nota crédito de cliente que pode ser utilizada para baixar contas a receber do cliente por compensação no módulo Financeiro.

Gerar NF-e de devolução de venda

Para gerar a NF-e para o documento de devolução de venda acesse a tela "Documentos de entrada" e pesquise pelo documento de devolução de venda.

Clique no documento e selecione o submenu "Gerar NF-e".

Veja abaixo um exemplo de DANFE gerado para uma NF-e de devolução de venda:

Como fazer uma devolução de venda com NF-e gerada pelo seu cliente

Agora vamos focar no caso da devolução de venda com NF-e gerada pelo seu cliente.

Esse caso ocorre quando o seu cliente recebe os produtos vendidos pela sua empresa dando entrada no seu estoque e posteriormente decide devolver a compra realizada gerando uma NF-e de saída de devolução de compra.

Para criar um documento de devolução de venda a sua empresa vai seguir o mesmo procedimento descrito quando a NF-e é gerada pela sua empresa.

Aqui vamos descrever apenas as particularidades desse processo considerando 2 cenários:

• 1) Importação de notas fiscais destinadas
• 2) Importação do XML da NF-e gerada pelo cliente

1) Importação de notas fiscais destinadas

O sistema é capaz de buscar na SEFAZ e importar as notas fiscais destinadas geradas contra o CNPJ da sua empresa.

Essas notas fiscais destinadas podem ser manifestadas no sistema e quando há a ciência ou confirmação da operação é possível baixar o XML da NF-e e criar o documento de entrada automaticamente.

Essas operações são feitas na tela "Notas fiscais destinadas" e serão explicadas nos guias rápidos no processo de Compras e recebimento.

Quando a NF-e de devolução de compra gerada pelo seu cliente foi criada no sistema através da importação de notas fiscais destinadas, você deverá fazer o vínculo com essa nota fiscal destinada através do campo "Nota fiscal destinada recebida do cliente" na tela de documentos de entrada, em destaque na imagem a seguir:

Após fazer esse vínculo e salvar, o documento de entrada ficará vinculado com a nota fiscal destinada recebida do cliente.

Caso a nota fiscal destinada recebida do cliente tenha gerado um documento de entrada antes desse vínculo, esse documento de entrada será excluído automaticamente pelo sistema.

2) Importação do XML da NF-e gerada pelo cliente

Caso sua empresa não esteja importando as notas fiscais destinadas para o sistema, será necessário selecionar o arquivo XML da NF-e na tela de documentos de entrada.

Para fazer isso, na tela de criação do documento de entrada, selecione o tipo de importação "NF-e emitida por terceiros criada livremente", e na aba "Informações da NF-e", selecione o arquivo XML da NF-e clicando no campo "Arquivo XML da NF-e do Fornecedor", e selecione o DANFE da NF-e do fornecedor clicando no campo "DANFE da NF-e do fornecedor"

Esses campos são exibidos na imagem a seguir em destaque:

Após selecionar o arquivo XML da NF-e do fornecedor e salvar, o documento de devolução de venda ficará vinculado com a NF-e de devolução de compra gerada pelo seu cliente.