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(Guia rápido) Cadastro de regras de tributação de vendas

Joao Pimenta


O guia rápido para "Cadastro de regras de tributação para venda" tem as seções:


ÍNDICE

Cadastro de regras de ICMS de vendas

O que é o cadastro de regras de ICMS de vendas?


O cadastro de regras de tributação de ICMS existe para que você configure como será feita a tributação de ICMS para todas as operações da sua empresa.


Neste guia rápido nosso foco são as operações de vendas.


Em uma regra de tributação de ICMS você configura um cenário de tributação de ICMS (Inputs), e depois define como o sistema vai aplicar a tributação de ICMS neste cenário (Outputs).


Por exemplo, você pode configurar uma regra de tributação de ICMS para o cenário de venda abaixo:


Inputs

  • Empresa: 01
  • Natureza da operação: Saída
  • Tipo de movimentação: Venda de produção para comercialização
  • NCM: 03045100
  • UF Destino: RJ


E quando a venda for feita nesse cenário, o sistema aplicar a tributação de ICMS como abaixo:


Outputs

  • Situação tributária: 00 - Tributada integralmente
  • Fórmula: ICMS CST 00 - BC sem IPI
  • Modalidade de determinação da Base de cálculo do ICMS: Valor da operação
  • Alíquota ICMS (%): 18,00
  • Percentual do FCP: 2,00


Veja abaixo a tela de Regras de tributação com o tipo de regra "ICMS" filtrado:


Como cadastrar uma regra de ICMS de vendas?



Acesse a tela "Regras de tributação" e clique no botão "Criar regra de tributação".


Na tela de criação de regras de tributação preencha os campos abaixo:


Informações gerais

  • Nome: Recomendamos seguir um padrão de nomenclatura utilizando alguns campos chave para facilitar a localização das regras. Mais a frente neste artigo apresentamos exemplos para definir esse padrão de nomenclatura.
  • Tipo de regra: ICMS


Inputs


Defina o valor para cada input que para aplicação de regra de ICMS normalmente são:

  • Empresa
  • Natureza da operação
  • Tipo de movimentação
  • NCM
  • UF


As opções possíveis para cada input são:

  • Qualquer valor: o input não será considerado pelo sistema para aplicação da regra.
  • Informar valores: você deverá informar um ou mais valores específicos para o input que serão considerados pelo sistema para aplicação da regra.
  • Qualquer valor não informado em nenhuma outra regra: o input será considerado pelo sistema para aplicação da regra somente quando o sistema não conseguir localizar nenhuma outra regra com valores específicos neste input.


Outputs

  • Situação tributária: Selecione a situação tributária de ICMS que será aplicada pelo sistema, e o sistema irá apresentar todos os campos que devem ser preenchidos.
  • Fórmula: Selecione a fórmula de tributação que será aplicada pelo sistema. A fórmula de tributação determina como o sistema calcula campos como Base de cálculo ICMS, Valor do ICMS, Base de cálculo do ICMS ST, Valor do ICMS ST, entre outros. Todos os campos calculados por fórmula ficam desabilitados para edição com fundo cinza.
  • Demais campos: Os demais campos são exibidos de acordo com a seleção do CST de ICMS como Alíquota ICMS (%), Percentual da MVA do ICMS ST, Alíquota do ICMS ST (%), entre outros. Todos os campos exibidos devem ser preenchidos.

Quais regras de ICMS de vendas devem ser cadastradas?



Em primeiro lugar nós recomendamos que todas as regras de tributação de ICMS sejam criadas e validadas com o Contador responsável pela área Fiscal da sua empresa.


Você deve cadastrar as regras de ICMS para todas as operações de venda realizadas por sua empresa.


Para fazer isso recomendamos pensar em 4 critérios:

  • Empresa: liste todos os CNPJs que voce precisa gerar NF-e de venda.
  • NCM: Para cada empresa, liste todos os NCMs dos produtos vendidos para os clientes.
  • Tipo de movimentação: Para cada NCM, liste os tipos de movimentação de venda que podem ser utilizados. Por exemplo, se a sua empresa fabrica e vende doces para restaurantes, para o NCM desse produto você só utilizará a operação "Venda de produção para comercialização". Geralmente um mesmo NCM de produto tem poucos tipos de movimentação que podem ser utilizados.
  • UF Destino: Para cada NCM e tipo de movimentação, liste as UFs destino que você pode vender.


Para entender de forma prática, dividimos nossas recomendações de configuração pelo regime de tributação da empresa


Regime de tributação Simples Nacional


Veja abaixo uma tabela explicando a estruturação sugerida para as regras de ICMS para empresas no regime de tributação Simples Nacional:



Cenário 1) Vendas sem ICMS ST com permissão de crédito


Teremos 1 regra única como abaixo:


Regra: E: 01 | Venda sem ST | CST 101


Inputs

  • Empresa: 01
  • NCM: Qualquer não informado em outra regras
  • Tipo de movimentação: Todos os tipos de movimentação de venda com permissão de crédito
  • UF: Qualquer não informado em outra regra


Outputs

  • CST: 101


Cenário 2) Vendas sem ICMS ST sem permissão de crédito


Teremos 1 regra única como abaixo:


Regra: E: 01 | Venda sem ST | CST 102


Inputs

  • Empresa: 01
  • NCM: Qualquer não informado em outra regras
  • Tipo de movimentação: Todos os tipos de movimentação de venda sem permissão de crédito
  • UF: Qualquer não informado em outra regra


Outputs

  • CST: 102


Cenário 3) Vendas com ICMS ST


Recomendamos criar 1 regra de de ICMS para cada:

  • 1 NCM
  • 1 Tipo de movimentação
  • 1 UF Destino


Veja abaixo um exemplo:


Regra: E: 01 | NCM: 39232910 | Vend Prod Com com ST | UF: RJ


Inputs

  • Empresa: 01
  • NCM: 39232910
  • Tipo de movimentação: Venda de produção para comercialização
  • UF: RJ


Outputs

  • CST: 10
  • Aliquota ICMS: 18%
  • FCP ICMS: 2%
  • MVA: 70
  • Aliquota ICMS ST: 18%
  • FCP ICMS ST: 2%


Regime de tributação Lucro Presumido ou Lucro Real


Veja abaixo uma tabela explicando a estruturação sugerida para as regras de ICMS para empresas no regime de tributação Lucro Presumido ou Lucro Real



Cenário 1) Vendas internas sem ICMS ST com tributação padrão


Recomendamos criar 1 regra de ICMS para cada:

  • N NCMs
  • N Tipos de movimentação
  • 1 UF 
  • Output padrão UF


Veja abaixo um exemplo:


Regra: E: 02 | Venda interna sem ST | CST 00 | ICMS 18% FCP 2%


Inputs

  • Empresa: 02
  • NCM: Qualquer não informado em outra regra
  • Tipo de movimentação: Tipos de movimentação de venda com mesmo padrão de output
  • UF: RJ


Outputs

  • CST: 00
  • Aliquota ICMS: 18%
  • FCP ICMS: 2%


Cenário 2) Vendas internas sem ICMS ST com tributação especial


Recomendamos criar 1 regra de ICMS para cada:

  • N NCMs
  • N Tipos de movimentação
  • 1 UF 
  • Output especial UF


Veja abaixo um exemplo:


Regra: E: 02 | Venda interna sem ST | CST 00 | ICMS 18% FCP 0%


Inputs

  • Empresa: 02
  • NCM: Especificar NCMs
  • Tipo de movimentação: Tipos de movimentação de venda com mesmo padrão de output
  • UF: RJ


Outputs

  • CST: 00
  • Aliquota ICMS: 18%
  • FCP ICMS: 0%


Cenário 3) Vendas interestaduais sem ICMS ST


Recomendamos criar 3 regras para:

  • Vendas de produtos importados com ICMS de 4%
  • Vendas de produtos nacionais para UFs de destino com ICMS de 7%
  • Vendas de produtos nacionais para UFs de destino com ICMS 12%


Veja abaixo um exemplo:


Regra: E: 02 | Venda interestadual sem ST | CST 00 | ICMS 12%


Inputs

  • Empresa: 02
  • NCM: Qualquer não informada em outra regra 
  • Tipo de movimentação: Tipos de movimentação de venda com mesmo padrão de output
  • UF: MG, SP, PR, RS, SC 


Outputs

  • CST: 00
  • Aliquota ICMS: 12%
  • FCP ICMS: 0%


Cenário 4) Venda com ICMS ST


Recomendamos criar 1 regra de de ICMS para cada:

  • 1 NCM
  • 1 Tipo de movimentação
  • 1 UF Destino


Veja abaixo um exemplo:


Regra: E: 02 | NCM: 39232910 | Vend Prod Com com ST | UF: RJ


Inputs

  • Empresa: 02
  • NCM: 39232910
  • Tipo de movimentação: Venda de produção para comercialização
  • UF: RJ


Outputs

  • CST: 10
  • Mudar CFOP para: 5401
  • Aliquota ICMS: 18%
  • FCP ICMS: 2%
  • MVA: 70
  • Aliquota ICMS ST: 18%
  • FCP ICMS ST: 2%


Cenário 5) Vendas interestaduais para consumidor final não contribuinte de ICMS


Recomendamos criar 1 regra de de ICMS para cada:

  • 1 NCMs
  • N Tipos de movimentação
  • 1 UF Destino 


Veja abaixo um exemplo:


Regra: E: 02 | NCM: 39232910 | Vend Inter Cons Final Não Cont | UF: SP


Inputs

  • Empresa: 02
  • NCM: 39232910
  • Tipo de movimentação: Venda de produção interestadual para consumidor final não contribuinte
  • UF: SP


Outputs

  • CST: 00
  • Aliquota ICMS: 12%
  • FCP ICMS: 0%
  • Aliquota ICMS UF Dest: 18%
  • FCP UF Dest: 0%

Cadastro de regras de IPI de vendas

O que é o cadastro de regras de IPI de vendas?


O cadastro de regras de tributação de IPI existe para que você configure como será a tributação de IPI para todas as operações da sua empresa.


Neste guia rápido nosso foco são as operações de vendas.


Em uma regra de tributação de IPI você configura um cenário de tributação de IPI (Inputs), e depois define como o sistema vai aplicar a tributação de IPI neste cenário (Outputs).


Por exemplo, você pode configurar uma regra de tributação de IPI para o cenário de venda abaixo:


Inputs

  • Empresa: 01
  • Natureza da operação: Saída
  • Tipo de movimentação: Venda de produção para comercialização
  • NCM: 03045100


E quando a venda for feita nesse cenário, o sistema aplicar a tributação de IPI como abaixo:


Outputs

  • Situação tributária: 50 - Saída tributada
  • Tipo de cálculo de IPI: Por alíquota
  • Fórmula: IPI - BC Normal
  • Alíquota IPI (%): 10,00
  • Enquadramento legal do IPI: 999 - Outros


Veja abaixo a tela de Regras de tributação com o tipo de regra "IPI" filtrado:


Como cadastrar uma regra de IPI de vendas?


Acesse a tela "Regras de tributação" e clique no botão "Criar regra de tributação".


Na tela de criação de regras de tributação preencha os campos abaixo:


Informações gerais

  • Nome: Recomendamos seguir um padrão de nomenclatura utilizando alguns campos chave para facilitar a localização das regras. Mais a frente neste artigo apresentamos exemplos para definir esse padrão de nomenclatura.
  • Tipo de regra: IPI


Inputs


Defina o valor para cada input importantes para aplicação da regra que normalmente são:

  • Empresa
  • Natureza da operação
  • Tipo de movimentação
  • NCM


As opções possíveis para cada input são:

  • Qualquer valor: o input não será considerado pelo sistema para aplicação da regra.
  • Informar valores: você deverá informar um ou mais valores específicos para o input que serão considerados pelo sistema para aplicação da regra.
  • Qualquer valor não informado em nenhuma outra regra: o input será considerado pelo sistema para aplicação da regra somente quando o sistema não conseguir localizar nenhuma outra regra com valores específicos neste input.


Outputs

  • Situação tributária: Selecione a situação tributária de IPI que será aplicada pelo sistema, e o sistema irá apresentar todos os campos que devem ser preenchidos.
  • Tipo de cálculo de IPI: Selecione "Por alíquota" ou "Por valor por unidade".
  • Fórmula: Selecione a fórmula de tributação que será aplicada pelo sistema. A fórmula de tributação determina como o sistema calcula os campos Base de cálculo do IPI e Valor do IPI. Todos os campos calculados por fórmula ficam desabilitados para edição com fundo cinza.
  • Alíquota do IPI: Informe a alíquota do IPI quando o tipo de cálculo do IPI for "Por alíquota". 
  • Valor por unidade tributável: Informe o valor do IPI por unidade tributável quando o tipo de cálculo do IPI for "Por valor por unidade". 
  • Unidade de medida tributável: Selecione a unidade tributável do IPI quando o tipo de cálculo do IPI for "Por valor por unidade". 
  • Enquadramento legal do IPI: Selecione o enquadramento legal do IPI. Para operações tributadas sem nenhum benefício normalmente deve ser selecionada a opção "999 - Outros".

Quais regras de IPI de vendas devem ser cadastradas?


Em primeiro lugar nós recomendamos que todas as regras de tributação de IPI sejam criadas e validadas com o Contador responsável pela área Fiscal da sua empresa.


Você deve cadastrar as regras de IPI para todas as operações de venda realizadas por sua empresa.


Para fazer isso recomendamos pensar em 3 critérios:

  • Empresa: liste todos os CNPJs que voce precisa gerar NF-e de venda.
  • NCM: Para cada empresa, liste todos os NCMs dos produtos vendidos para os clientes.
  • Tipo de movimentação: Avalie a tributação de IPI para todos os tipos de movimentação de venda da sua empresa.


Para entender de forma prática, vamos dividir nossas recomendações de configuração pelo regime de tributação da empresa.


Regime de tributação Simples Nacional


Uma empresa no Simples Nacional não destaca IPI na nota fiscal e normalmente todas as operações tributadas pelo IPI tem os seguintes outputs:

  • Situação tributária: 99 - Outras saídas
  • Tipo de cálculo de IPI: Por alíquota
  • Fórmula: IPI - BC Normal
  • Alíquota IPI (%): 0,00
  • Enquadramento legal do IPI: 999 - Outros


Logo para empresas do Simples Nacional recomendamos criar 1 regra de de IPI para cada:

  • N Tipos de movimentação
  • Mesmo Output de IPI


Para o nome das regras recomendamos seguir o padrão:


E: 01 | CST 99 - Outras

E: 01 | CST 53 - Não tributado


Regime de tributação Lucro Presumido ou Lucro Real


As empresas no regime de tributação Lucro Presumido ou Lucro Real destacam IPI na nota fiscal.


Recomendamos criar 1 regra de de IPI para cada:

  • N NCMs
  • N Tipos de movimentação
  • Mesmo Output de IPI


Para o nome de cada regra recomendamos seguir o padrão:


E: 01 | CST 50 - Saída tributada | Aliquota: 5%

Cadastro de regras de PIS de vendas

O que é o cadastro de regras de PIS de vendas?



O cadastro de regras de tributação de PIS existe para que você configure como será a tributação de PIS para todas as operações da sua empresa.


Neste guia rápido nosso foco são as operações de vendas.


Em uma regra de tributação de PIS você configura um cenário de tributação de PIS (Inputs), e depois define como o sistema vai aplicar a tributação de PIS neste cenário (Outputs).


Por exemplo, você pode configurar uma regra de tributação de PIS para o cenário de venda abaixo:


Inputs

  • Empresa: 01
  • Natureza da operação: Saída
  • Tipo de movimentação: Venda de produção para comercialização
  • NCM: 03045100


E quando a venda for feita nesse cenário, o sistema aplicar a tributação de PIS como abaixo:


Outputs

  • Situação tributária: 01 - Operação tributável com alíquota básica
  • Tipo de cálculo de PIS: Por percentual
  • Fórmula: PIS - BC Normal
  • Alíquota PIS (%): 0,65%


Veja abaixo a tela de Regras de tributação com o tipo de regra "PIS" filtrado:


Como cadastrar uma regra de PIS de vendas?


Acesse a tela "Regras de tributação" e clique no botão "Criar regra de tributação".


Na tela de criação de regras de tributação preencha os campos abaixo:


Informações gerais

  • Nome: Recomendamos seguir um padrão de nomenclatura utilizando alguns campos chave para facilitar a localização das regras. Mais a frente neste artigo apresentamos exemplos para definir esse padrão de nomenclatura.
  • Tipo de regra: PIS


Inputs


Defina o valor para cada input importantes para aplicação da regra que normalmente são:

  • Empresa
  • Natureza da operação
  • Tipo de movimentação
  • NCM


As opções possíveis para cada input são:

  • Qualquer valor: o input não será considerado pelo sistema para aplicação da regra.
  • Informar valores: você deverá informar um ou mais valores específicos para o input que serão considerados pelo sistema para aplicação da regra.
  • Qualquer valor não informado em nenhuma outra regra: o input será considerado pelo sistema para aplicação da regra somente quando o sistema não conseguir localizar nenhuma outra regra com valores específicos neste input.


Outputs

  • Situação tributária: Selecione a situação tributária de PIS que será aplicada pelo sistema, e o sistema irá apresentar todos os campos que devem ser preenchidos.
  • Tipo de cálculo do PIS: Selecione "Por percentual" ou "Por valor".
  • Fórmula: Selecione a fórmula de tributação que será aplicada pelo sistema. A fórmula de tributação determina como o sistema calcula os campos Base de cálculo do PIS e Valor do PIS. Todos os campos calculados por fórmula ficam desabilitados para edição com fundo cinza.
  • Alíquota do PIS (%): Informe a alíquota do PIS quando o tipo de cálculo do PIS for "Por percentual". 
  • Alíquota do PIS (R$): Informe o valor do PIS por unidade quando o tipo de cálculo do PIS for "Por valor". 

Quais regras de PIS de vendas devem ser cadastradas?


Em primeiro lugar nós recomendamos que todas as regras de tributação de PIS sejam criadas e validadas com o Contador responsável pela área Fiscal da sua empresa.


Você deve cadastrar as regras de PIS para todas as operações de venda realizadas por sua empresa.


Para fazer isso recomendamos pensar em 3 critérios:

  • Empresa: liste todos os CNPJs que voce precisa gerar NF-e de venda.
  • NCM: Para cada empresa, liste todos os NCMs dos produtos vendidos para os clientes.
  • Tipo de movimentação: Avalie a tributação de PIS para todos os tipos de movimentação de venda da sua empresa.

Para entender de forma prática, vamos dividir nossas recomendações de configuração pelo regime de tributação da empresa.


Regime de tributação Simples Nacional


Em uma empresa no Simples Nacional normalmente todas as operações tributadas pelo PIS tem os seguintes outputs:

  • Situação tributária: 49 - Outras operações de saída
  • Tipo de cálculo do PIS: Por percentual
  • Fórmula: PIS - BC Zerada
  • Base de cálculo PIS: 0,00
  • Alíquota PIS (%): 0,00
  • Valor PIS: 0,00


Logo para empresas do Simples Nacional recomendamos criar 1 regra de de PIS para cada:

  • N Tipos de movimentação
  • Mesmo Output de PIS


Para o nome das regras recomendamos seguir o padrão:


E: 01 | CST 08 - Sem incidência

E: 01 | CST 49 - Outras operações de saída


Regime de tributação Lucro Presumido ou Lucro Real


Recomendamos criar 1 regra de de PIS para cada:

  • N NCMs
  • N Tipos de movimentação
  • Mesmo Output de PIS.


Para o nome de cada regra recomendamos seguir o padrão:


E: 01 | CST 01 - Tributada com alíquota básica | Aliquota: 1,65%

Cadastro de regras de COFINS de vendas



O cadastro de regras de tributação de COFINS segue o mesmo padrão que foi apresentado acima para o cadastro de regras de tributação de PIS.


A única diferença é que na tela de criação de regra de tributação você deve selecionar o tipo de regra "COFINS".


Veja abaixo a tela de Regras de tributação com o tipo de regra "COFINS" filtrado:


Cadastro de regras de informação complementar da NF-e para venda

O que é o cadastro de regras de informação complementar da NF-e para venda?



O cadastro de regras de informação complementar da NF-e existe para que você configure como será escrita a informação complementar da NF-e de todas as operações da sua empresa.


Neste guia rápido nosso foco são as operações de vendas.


Por exemplo, você pode configurar uma regra de informação complementar da NF-e para o cenário de venda abaixo:


Inputs

  • Empresa: 01
  • Natureza da operação: Saída
  • Tipo de movimentação: Venda de produção para ZFM/ALC


E quando a venda for feita nesse cenário o sistema definir a informação complementar da NF-e como abaixo:


Outputs


Comportamento na aplicação da regra

Aplicar texto da regra sobrescrevendo o texto já digitado


Informações complementares de interesse do contribuinte

Reduzidas a 0 (zero) as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS conforme Art. 2º Lei nº. 10.996/2004.

@fundLegalICMS

@fundLegalIPI

Valor total aproximado dos tributos: R$ @valorTributosIBPTTotal.

R$ @valorTributosIBPTFederal (Federal)

R$ @valorTributosIBPTEstadual (Estadual)

Fonte IBPT

@enderEntrega


Informações complementares de interesse do fisco

Campo vazio


Veja abaixo a tela de Regras de tributação com o tipo de regra "Informação complementar da NF-e" filtrado:


Como cadastrar uma regra de informação complementar da NF-e?


Acesse a tela "Regras de tributação" e clique no botão "Criar regra de tributação".


Na tela de criação de regras de tributação preencha os campos abaixo:


Informações gerais

  • Nome: Recomendamos seguir um padrão de nomenclatura utilizando alguns campos chave para facilitar a localização das regras. 
  • Tipo de regra: Informações complementares da NF-e


Inputs


Defina o valor para cada input importantes para aplicação da regra que normalmente são:

  • Empresa
  • Natureza da operação
  • Tipo de movimentação


As opções possíveis para cada input são:

  • Qualquer valor: o input não será considerado pelo sistema para aplicação da regra.
  • Informar valores: você deverá informar um ou mais valores específicos para o input que serão considerados pelo sistema para aplicação da regra.
  • Qualquer valor não informado em nenhuma outra regra: o input será considerado pelo sistema para aplicação da regra somente quando o sistema não conseguir localizar nenhuma outra regra com valores específicos neste input.


Outputs

  • Comportamento na aplicação da regra: Selecione o comportamento desejado na aplicação da regra.
  • Informações complementares de interesse do contribuinte: Escreva as informações complementares do interesse do contribuinte. 
  • Informações complementares de interesse do fisco: Escreva as informações complementares do interesse do fisco. 


Orientações para escrever as informações complementares


Para escrever as informações complementares você pode utilizar todas as variáveis apresentadas no quadro "Variáveis que podem ser utilizadas na descrição das informações complementares".


Utilize o caracter "@" antes da variável para incluir variáveis na informação complementar.


Por exemplo:

"PERMITE O APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DE ICMS CORRESPONDENTE À ALÍQUOTA DE @pICMSSN % NOS TERMOS DO ART. 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 2006."


É possível fazer operações matemáticas utilizando variáveis, utilizando os operadores matemáticos "*", "/", "+" e "-", com o sistema reconhecendo parêntesis "(" e ")" para definir sequências de cálculo.


Para isso basta colocar sua operação matemática entre chaves "{" e "}".


Por exemplo:


"PERMITE O APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DE ICMS NO VALOR DE R$ {@vProdTot * (@pICMSSN / 100)} CORRESPONDENTE À ALÍQUOTA DE @pICMSSN % NOS TERMOS DO ART. 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 2006."


Quais regras de informação complementar da NF-e devem ser criadas?


Em primeiro lugar nós recomendamos que todas as regras de informação complementar da NF-e sejam criadas e validadas com o Contador responsável pela área Fiscal da sua empresa.


Você deve cadastrar as regras de informação complementar da NF-e para todas as operações de venda realizadas por sua empresa.


Para fazer isso recomendamos pensar em 2 critérios:

  • Empresa: liste todos os CNPJs que voce precisa gerar NF-e de venda.
  • Tipo de movimentação: Avalie os tipos de movimentação de venda que devem ter informações complementares da NF-e específicas.


Recomendamos criar 1 regra de informação complementar da NF-e para cada:

  • N Tipos de movimentação
  • Mesmo Output de Informação complementar da NF-e.


Para o nome de cada regra recomendamos seguir o padrão:


E: 01 | Venda produção estabelecimento destinada a ZFM e ALC's

E: 01 | Venda Simples Nacional com direito à crédito


Apresentamos a seguir 2 exemplo de texto de informações complementares por regime de tributação da empresa:


Regime de tributação Lucro Presumido ou Lucro Real


@fundLegalICMS

@fundLegalIPI

@enderEntrega


Valor total aproximado dos tributos R$ @valorTributosIBPTTotal

R$ @valorTributosIBPTFederal (Federal)

R$ @valorTributosIBPTEstadual (Estadual)

Fonte IBPT


Regime de tributação Simples Nacional


PERMITE O APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DE ICMS NO VALOR DE R$ {@vProdTot * (@pICMSSN / 100)} CORRESPONDENTE À ALÍQUOTA DE @pICMSSN % NOS TERMOS DO ART. 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 2006.


Valor total aproximado dos tributos R$ @valorTributosIBPTTotal

R$ @valorTributosIBPTFederal (Federal)

R$ @valorTributosIBPTEstadual (Estadual)

Fonte IBPT


Veja abaixo um exemplo da tela de cadastro da regra de informação de complementar da NF-e com o quadro "Outputs" em destaque:



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