O que são os Registros K270, K275 e K280 - Correção de apontamentos e estoque escriturado?

Apresentação geral

O registro K270 é denominado como "Correção de apontamentos nos registros K210, K220, K230, K250, K260, K291, K292, K301 e K302, e tem como objetivo escriturar correções de apontamentos em períodos de apuração anteriores ao período de apuração atual, relativo aos registros pais informados acima.

Para efetuar uma correção no registro K270 é preciso apresentar as seguintes informações do registro que será corrigido: data inicial e final do período de apuração, ordem de produção/serviço, código do produto, quantidade corrigida positiva ou negativa, e origem da correção com códigos de 1 a 9 para identificar o registro que será corrigido.

O registro K275 é denominado como "Correção de apontamentos e retornos de insumos nos registros K215, K220, K235, K255 e K265, e tem como objetivo escriturar correções de apontamentos em períodos de apuração anteriores ao período de apuração atual, relativo aos registros filhos informados acima e vinculados ao K270.

Para efetuar uma correção no registro K275 é preciso apresentar as seguintes informações do registro que será corrigido: código do produto, quantidade corrigida positiva ou negativa, e código do insumo substituído caso ocorra substituição nos registros K235 e K255.

O registro K275 é filho do registro K270.

O registro K280 é denominado como "Correção de apontamento - Estoque escriturado", e tem o objetivo escriturar correção de apontamento de estoque escriturado em períodos de apuração anteriores ao período de apuração atual, relativo ao registro K200.

Para efetuar uma correção no registro K280 é preciso apresentar as seguintes informações do registro que será corrigido: data final do estoque escriturado, código do produto, quantidade corrigida positiva ou negativa, indicador do tipo de estoque (0, 1 ou 2), e o código do participante nos tipos de estoque 1 e 2.

O registro K280 é independente dos registros K270 e K275. Entretanto, correções de apontamento registradas nos registros K270 e K275 normalmente devem levar a correções de estoque escriturado no registro K280.

Quais são os campos dos registros K270, K275 e K280?

K270 - Correção de apontamentos nos registros pais

K275 - Correção de apontamentos nos registros filhos

K280 - Correção de estoque escriturado

Considerações importantes sobre os registros K270, K275 e K280

Em qual período podem ser efetuadas as correções?

As correções devem sempre acontecer em períodos anteriores ao período da apuração do Bloco K.

Por exemplo, no Bloco K da competência julho de 2018, com período de apuração de 01/07/2018 a 31/07/2018, só podem ser feitas correções de apontamento no Bloco K da competência junho de 2018 para trás.

As correções devem ocorrer, obrigatoriamente, entre o levantamento de 02 inventários, levando em consideração a "Data do inventário" informada no campo "DT_INV" do Registro H005, uma vez que com a contagem do estoque, se terá conhecimento de uma eventual necessidade de correção de apontamento.

O inventário deverá ser apresentado no Bloco H do arquivo do SPED Fiscal até o segundo mês subsequente ao evento.  Por exemplo, o inventário realizado em 31/12/2018, deverá ser apresentado no SPED Fiscal do período de referência fevereiro de 2019.

Apresentamos na tabela abaixo nosso entendimento sobre as possibilidades de correções. Esse entendimento deve ser validado com o Contador responsável pela escrituração fiscal da sua empresa.

Relação entre correções de apontamento e correções de estoque escriturado

Uma correção de apontamento, normalmente vai levar a uma correção de estoque escriturado, no mês do período da correção, e em todos os meses subsequentes, até o mês anterior ao período de apuração do Bloco K.

Por exemplo, se no Bloco K da competência maio de 2019, eu efetuar uma correção de apontamento no período de apuração em janeiro de 2018, idealmente o estoque escriturado deverá ser corrigido nos seguintes meses:

• janeiro 2019
• fevereiro 2019
• março 2019
• abril 2019

Correção de estoque escriturado não é ajuste de inventário

Do ponto de vista do Fisco, qualquer correção de apontamento deve ter sua origem identificada entre os códigos 1 a 9 já apresentados neste artigo.

A possibilidade apresentada pelo Fisco para escrituração do Registro K280, sem relação direta com a escrituração dos registros K270 e K275, é no caso em que o estoque escriturado no K200 tenha ocorrido em desacordo com os apontamentos dos tipos de movimentação escriturados nos registros pertinentes do Bloco K e Bloco C.

Exemplo de escrituração dos registros K270, K275 e K280

Vamos apresentar 4 exemplos de escrituração dos registros K270, K275 e K280

1) Correção negativa de item produzido em período anterior

Como exemplo, considere que em julho de 2018, se faz uma devolução de um reporte de produção de 20 unidades do produto "PA-001" na ordem de produção "OP 3040", sendo que o reporte de produção devolvido foi efetuado em abril de 2018, e escriturado no K230 no Bloco K de abril de 2018.

No apuração do Bloco K em julho de 2018, faremos a correção do apontamento de produção no K270, referente ao período de apuração de abril de 2018:

|k270|01042018|30042018|OP 3040|PA-001||20,000|1|

Vamos entender os campos apresentados no exemplo acima:

• DT_INI_AP = 01042018 - É a data inicial do período de apuração em que ocorreu o apontamento corrigido em "01/04/2018". 
• DT_FIM_AP = 30042018 - É a data final do período de apuração em que ocorreu o apontamento corrigido em "30/04/2018". 
• COD_OP_OS = OP 3040 - É o código da ordem de produção que está sendo corrigida.
• COD_ITEM = PA-001 - É o código do produto que está sendo corrigido.
• QTD_COR_POS = vazio. Indica que a correção efetuada no apontamento foi negativa.
• QTD_COR_NEG = 20,000 - É a quantidade corrigida negativa no apontamento de produção do produto "PA-001" na ordem de produção "OP 3040" no período de apuração do Bloco K entre "01/04/2018" e "30/04/2018". 
• ORIGEM = 1 - É a origem da correção. O código "1" indica que trata-se de uma correção de apontamento de produção e/ou consumo relativo nos Registros K230/K235. Como somente o registro K270 foi informado, então a única correção foi de apontamento de produção, não houve correção de apontamento de consumo.

Agora efetuaremos a correção negativa de estoque escriturado nos meses de abril, maio e junho de 2018.

|k280|30042018|PA-001||20,000|0||
|k280|31052018|PA-001||20,000|0||
|k280|30062018|PA-001||20,000|0||

Vamos entender a 1a linha escriturada no exemplo acima:

• DT_EST = 30042018 - É a data final do K200 que está sendo corrigido em "30/04/2018".
• COD_ITEM = PA-001 - É o código do produto com correção de estoque escriturado.  
• QTD_COR_POS = vazio - Indica que a correção efetuada no saldo em estoque foi negativa.
• QTD_COR_NEG = 20,000 - É a quantidade da correção negativa do produto "PA-001" em "30/04/2018".
• IND_EST = 0 - É o indicador do tipo de estoque "0" que indica que a quantidade da correção estoque escriturada do produto "PA-001" em "30/04/2018" é de propriedade da empresa e está em seu poder.
• COD_PART = vazio - Esse campo fica sempre vazio quando o indicar do tipo de estoque é "0".

A compreensão das linhas 2 e 3 é feita de forma análoga apenas modificando as datas de estoque para 31/05/2018 e 30/06/2018.

2) Correção negativa de item consumido em período anterior

Como exemplo, considere que em julho de 2018, se faz uma devolução de um requisição pela produção de 45 unidades do produto código "MP-001" na ordem de produção "OP 9005", sendo que a requisição pela produção devolvida foi efetuada em abril de 2018, e escriturada no K235 na apuração do Bloco K de abril de 2018.

No apuração do Bloco K em julho de 2018, faremos a correção do apontamento de consumo no K275, referente ao período de apuração de abril de 2018:

|k270|01042018|30042018|OP 9005|TK-001|0,000|0,000|1|
|K275|MP-001||45,00||

Vamos entender os campos apresentados na 1a linha do exemplo acima:

• DT_INI_AP = 01042018 - É a data inicial do período de apuração em que ocorreu o apontamento corrigido em "01/04/2018". 
• DT_FIM_AP = 30042018 - É a data final do período de apuração em que ocorreu o apontamento corrigido em "30/04/2018". 
• COD_OP_OS = OP 9005 - É o código da ordem de produção que está sendo corrigida.
• COD_ITEM = TK-001 - É o código do produto da ordem de produção que está sendo corrigida.
• QTD_COR_POS = 0,000. Os dois campos de quantidade foram escriturados com valor zero indicando que haverá somente a escrituração de registros filhos.
• QTD_COR_NEG = 0,000 - Os dois campos de quantidade foram escriturados com valor zero indicando que haverá somente a escrituração de registros filhos.
• ORIGEM = 1 - É a origem da correção. O código "1" indica que trata-se de uma correção de apontamento de produção e/ou consumo relativo nos Registros K230/K235. Como os dois campos de quantidade foram escriturados com valor zero, então as correções serão feitas somente no K275, não houve correção de apontamento de produção no K270, apenas correção de apontamento de consumo no K275.

Agora vamos entender os campos apresentados na 2a linha do exemplo acima:

• COD_ITEM = MP-001 - É o código da matéria prima que foi consumida na ordem "OP 9005" e que está sendo corrigida.
• QTD_COR_POS = vazio - Indica que a correção efetuada no apontamento foi negativa.
• QTD_COR_NEG = 45,000 - É a quantidade corrigida negativa no apontamento de consumo do produto "MP-001" na ordem de produção "OP 9005" no período de apuração do Bloco K entre "01/04/2018" e "30/04/2018". 
• COD_INS_SUBST = vazio - Indica que não houve insumo substituído. 

Agora efetuaremos a correção positiva de estoque escriturado nos meses de abril, maio e junho de 2018.

|k280|30042018|MP-001|45,000||0|| 
|k280|31052018|MP-001|45,000||0|| 
|k280|30062018|MP-001|45,000||0||

Vamos entender a 1a linha escriturada no exemplo acima:

• DT_EST = 30042018 - É a data final do K200 que está sendo corrigido em "30/04/2018".
• COD_ITEM = MP-001 - É o código do produto com correção de estoque escriturado.  
• QTD_COR_POS = 45,000 - É a quantidade da correção positiva do produto "MP-001" em "30/04/2018".
• QTD_COR_NEG = vazio - Indica que a correção efetuada no saldo em estoque foi positiva.
• IND_EST = 0 - É o indicador do tipo de estoque "0" que indica que a quantidade da correção estoque escriturada do produto "MP-001" em "30/04/2018" é de propriedade da empresa e está em seu poder.
• COD_PART = vazio - Esse campo fica sempre vazio quando o indicar do tipo de estoque é "0".

A compreensão das linhas 2 e 3 é feita de forma análoga apenas modificando as datas de estoque para 31/05/2018 e 30/06/2018.

3) Correção positiva de estoque escriturado sem vínculo com correção de apontamento

Agora vamos apresentar um exemplo simples de correção positiva de estoque escriturado no K200, sem vínculo direto com a correção de um apontamento registrada nos registros K270 ou K275.

Correções dessa natureza normalmente ocorrem quando o estoque escriturado no K200 tenha ocorrido em desacordo com os apontamentos dos tipos de movimentação escriturados nos registros pertinentes do Bloco K e Bloco C.

Como exemplo, considere que em julho de 2018, se verificou que o produto código "XP-001" foi escriturado com saldo em estoque de 100 unidades na apuração de junho de 2018, e o correto seria 140 unidades. 

Logo será necessário fazer uma correção positiva de estoque escriturado de 40 unidades.

|k280|30062018|XP-001|40,000||0||

Vamos entender os campos do exemplo acima:

• DT_EST = 30062018 - É a data final do K200 que está sendo corrigido em "30/06/2018".
• COD_ITEM = XP-001 - É o código do produto com correção de estoque escriturado.  
• QTD_COR_POS = 40,000 - É a quantidade da correção positiva do produto "XP-001" em "30/06/2018".
• QTD_COR_NEG = vazio - Indica que a correção efetuada no saldo em estoque foi positiva.
• IND_EST = 0 - É o indicador do tipo de estoque "0" que indica que a quantidade da correção estoque escriturada do produto "XP-001" em "30/06/2018" é de propriedade da empresa e está em seu poder.
• COD_PART = vazio - Esse campo fica sempre vazio quando o indicar do tipo de estoque é "0".

4) Correção negativa de estoque escriturado sem vínculo com correção de apontamento

Por fim, vamos apresentar um exemplo simples de correção negativa de estoque escriturado no K200, sem vínculo direto com a correção de um apontamento registrada nos registros K270 ou K275.

Correções dessa natureza normalmente ocorrem quando o estoque escriturado no K200 tenha ocorrido em desacordo com os apontamentos dos tipos de movimentação escriturados nos registros pertinentes do Bloco K e Bloco C.

Como exemplo, considere que em julho de 2018, se verificou que o produto código "XP-001" foi escriturado com saldo em estoque de 100 unidades na apuração de junho de 2018, e o correto seria 30 unidades. 

Logo será necessário fazer uma correção negativa de estoque escriturado de 70 unidades.

|k280|30062018|XP-001||70,000|0||

Vamos entender os campos do exemplo acima:

• DT_EST = 30062018 - É a data final do K200 que está sendo corrigido em "30/06/2018".
• COD_ITEM = XP-001 - É o código do produto com correção de estoque escriturado.  
• QTD_COR_POS = vazio - Indica que a correção efetuada no saldo em estoque foi negativa.
• QTD_COR_NEG = 70,000 - É a quantidade da correção negativa do produto "XP-001" em "30/06/2018".
• IND_EST = 0 - É o indicador do tipo de estoque "0" que indica que a quantidade da correção estoque escriturada do produto "XP-001" em "30/06/2018" é de propriedade da empresa e está em seu poder.
• COD_PART = vazio - Esse campo fica sempre vazio quando o indicar do tipo de estoque é "0".