Ordem encerrada em período anterior já escriturado e reaberta no período de apuração

Neste artigo vamos tratar o caso de uma ordem encerrada em período anterior já escriturado e reaberta no período de apuração.

No documento de perguntas e repostas elaborado pela Receita Federal temos uma questão relevante para definir o tratamento dado pelo sistema.

Seguindo a orientação da Receita Federal, ao tentar reabrir uma ordem já encerrada, o sistema passa a avaliar se a ordem já foi escriturada no Bloco K com data de conclusão.

Caso positivo, o sistema apresenta a seguinte mensagem de validação e bloquear a reabertura da ordem.

Essa validação é feita em todas as ordens aonde são escrituradas datas de conclusão, que são os seguintes casos:

• Ordens de desmontagem
• Ordens de produção interna
• Ordens de reprocessamento
• Ordens de produção conjunta interna

Em nossa base de treinamento, podemos considerar como exemplo a ordem "OS 00141 - 001" que já foi escriturada em janeiro de 2019 com data de conclusão em 07/01/2019, veja abaixo:

|K230|07012019|07012019|OS 00141 - 001|SA 00001|1000,000|
|K235|07012019|MP 00001|410,000||
|K235|07012019|MP 00002|105,000||
|K235|07012019|MP 00003|510,000||

Ao tentar remover o encerramento dessa ordem de produção em fevereiro de 2019 recebemos a mensagem de validação apresentada a seguir:

Nesse caso a única possibilidade de remover o encerramento dessa ordem será excluir a apuração do SPED Fiscal Bloco K em que essa ordem foi encerrada.

Entretanto, se essa apuração já tiver sido transmitida para SEFAZ, recomendamos que essa exclusão da apuração não seja feita, pois geraria a necessidade de retificação do SPED Fiscal do período de apuração.