Apresentação geral
Apresenta todas as pessoas físicas e jurídicas envolvidas nas transações comerciais da empresa no período de apuração, incluindo o código do participante, nome, CNPJ ou CPF, endereço, inscrição estadual, entre outras informações.
Apresentamos a seguir algumas considerações importantes:
- Participantes sem movimentação no período não devem ser informados neste registro.
- O código a ser utilizado é de livre atribuição pelo contribuinte e deve ser único para o participante.
- Não podem ser informados dois ou mais registros com o mesmo código de participante.
- Quando houver mudança de Inscrição Estadual, deve ser criado novo participante.
- As informações deste registro representam os dados atualizados no último evento fiscal (emissão/recebimento de documento fiscal) do SPED Fiscal no período de apuração.
- As modificações dos campos Nome, País, CNPJ, CPF, Município, Inscrição SUFRAMA, Endereço, Número, Complemento e Bairro devem ser escrituradas no Registro 0175.
Quais são os campos do registro 0150?
| Campo | Obrig. | Explicação do campo | Considerações mais importantes |
| REG | O | 0150 | |
| COD_PART | O | Código de identificação do participante no arquivo | 1) Preencher com o Código da pessoa no sistema. 2) O valor informado nesse campo deve existir em algum outro registro do SPED Fiscal. |
| NOME | O | Nome pessoal ou empresarial do participante | Para pessoa jurídica apresenta a Razão Social, para pessoa física apresenta o Nome completo. |
| COD_PAIS | O | Código do país | Código do país da pessoa de acordo com a tabela mantida pelo Banco Central do Brasil. |
| CNPJ | OC | CNPJ do participante | 1) Campo com preenchimento obrigatório para pessoas jurídicas no Brasil. 2) Campo não deve ser preenchido para pessoas no exterior. |
| CPF | OC | CPF do participante | 1) Campo com preenchimento obrigatório para pessoas físicas no Brasil. 2) Campo não deve ser preenchido para pessoas no exterior. |
| IE | OC | Inscrição estadual do participante | |
| COD_MUN | OC | Código do município conforme a tabela do IBGE | 1) Campo com preenchimento obrigatório para pessoas no Brasil. 2) Campo não deve ser preenchido para pessoas no exterior. |
| SUFRAMA | OC | Número de inscrição do participante na SUFRAMA. | Preencher somente se a pessoa tiver inscrição no SUFRAMA |
| END | O | Logradouro e endereço do imóvel | Preencher com o endereço da pessoa. |
| NUM | OC | Número do imóvel | Preencher com o número do endereço da pessoa. |
| COMPL | OC | Dados complementares do endereço | Preencher com os dados complementares do endereço da pessoa. |
| BAIRRO | OC | Bairro do endereço | Preencher com o bairro do endereço da pessoa. |
Exemplo de escrituração do registro 0150
Apresentamos abaixo um exemplo de escrituração de uma pessoa no Registro 0150:
|0150|1|Cliente Exemplo RJ Ltda|1058|33432329000180||81987432|3304557||Rua A|49||INHAUMA|
Agora vamos entender os campos apresentados no exemplo acima:
- REG = 0150
- COD_PAR = 1
- NOME = Cliente Exemplo RJ Ltda
- COD_PAIS = 1058 (Esse é o código do Brasil)
- CNPJ = 33432329000180
- CPF = vazio
- IE = 81987432
- COD_MUN = 3304557 (Esse é o código do município do Rio de Janeiro)
- SUFRAMA = vazio
- END = Rua A
- NUM = 49
- COMPL = vazio
- BAIRRO = Inhauma
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