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(Guia Rápido) SPED Fiscal – Fase 1

Arthur Leão
Atualizado

O guia rápido “SPED Fiscal – Fase 1” está subdividido nas seções:

 

 

O que é a fase 1 do SPED Fiscal?

A Fase 1 do SPED Fiscal no Nomus ERP Industrial marca o início de uma nova etapa na escrituração fiscal das indústrias que utilizam o sistema.

 

O objetivo dessa fase é uma primeira versão funcional que permite:

  • escriturar NF-es de saída e documentos de entrada no Bloco C;

  • organizar os cadastros e configurações do Bloco 0 de forma coerente;

  • preparar a base para blocos e registros mais avançados nas próximas fases.

 

 

 

Visão geral da Fase 1 do SPED Fiscal

 

Qual é o escopo da Fase 1?

O foco principal dessa fase é:

  • Escrituração de NF-es de saída (modelo 55) no Bloco C;

  • Escrituração de documentos de entrada em diversos modelos (01, 1B, 04, 55) também no Bloco C;

  • Organização e reforço dos cadastros do Bloco 0 (empresas, participantes, produtos, unidades de medida, naturezas de operação etc.);

  • Ajustes de nomenclatura para que tudo que antes era chamado de “Bloco K” fique dentro de uma visão única de “SPED Fiscal”.

 

 

Para quem essa fase faz diferença?

A Fase 1 é especialmente relevante para:

  • Indústrias que já emitem NF-e modelo 55 e precisam escriturar o SPED Fiscal com consistência;

  • Empresas que utilizam o Nomus para controlar estoque, compras, vendas e produção, e querem usar a mesma base de dados para gerar o SPED;

  • Contadores e consultores fiscais que acompanham clientes Nomus e desejam entender exatamente o que o sistema gera hoje e o que ainda será disponibilizado.

 

Veja uma imagem da tela "SPED Fiscal": 

 

Mudanças de nomenclatura: de “Bloco K” para “SPED Fiscal”

Antes de entrar nos detalhes técnicos, vale destacar as mudanças de nomes e rótulos nas telas.

 

Veja uma imagem da tela "SPED Fiscal": 

 

Cadastro de empresas

Na tela de Cadastro de empresas, a aba antiga de Bloco K foi generalizada:

  • A aba “Bloco K” passa a se chamar “SPED Fiscal”.

  • O quadro “Configurações gerais do SPED Fiscal Bloco K” passa a se chamar “Configurações gerais do SPED Fiscal”.

  • O campo “Habilitar geração do Bloco K” passa a se chamar “Habilitar geração do SPED Fiscal”.

  • O quadro “Padrão para escrituração dos blocos” passa a se chamar “Padrão de escrituração do Bloco K”, mantendo o foco específico, mas agora dentro da aba SPED Fiscal.

 

Na prática, o que antes parecia “uma configuração isolada do Bloco K” agora faz parte de uma visão única de SPED Fiscal da empresa.

 

Veja uma imagem da aba "SPED Fiscal" na edição de uma empresa:

 

Cadastro de produtos

Na aba “Fiscal” do produto, o sistema continua exibindo a configuração “Permitir criar mais de 1 lista de materiais padrão Bloco K para o produto”. É uma configuração do produto que define se o sistema permite ter mais de uma lista de materiais marcada como “padrão” para o Bloco K, onde se:

  • Desmarcada: o produto só pode ter uma lista de materiais padrão usada na escrituração do Bloco K.

  • Marcada: o produto pode ter várias listas de materiais padrão, dando flexibilidade quando existem diferentes estruturas produtivas para o mesmo item.

 

Veja uma imagem da configuração “Permitir criar mais de 1 lista de materiais padrão Bloco K para o produto” em destaque:

 

Tela principal de SPED Fiscal

A tela que concentrava as apurações de SPED passou por ajustes:

  • Nome da tela: de “SPED Fiscal - Bloco K” para “SPED Fiscal”.

  • Botão principal: de “Criar nova apuração do SPED Fiscal - Bloco K” para “Criar nova apuração do SPED Fiscal”.

  • Submenus: abaixo, os submenus que tiveram mudança:

    • “Ver SPED Fiscal / Bloco K” mudou para “Ver SPED Fiscal”;

    • “Processar SPED Fiscal / Bloco K” mudou para “Processar SPED Fiscal”;

    • “Download do arquivo SPED Fiscal / Bloco K” mudou para “Download do arquivo SPED Fiscal”.

 

Veja uma imagem da tela "SPED fiscal":

 

Permissões por grupo de usuários

Na tela de Grupo de usuários:

  • A seção de permissões “Sped Fiscal - Bloco K” passa a se chamar “SPED Fiscal”.

  • Em todas as permissões o termo “SPED Fiscal - Bloco K” é substituído por “SPED Fiscal”.

 

Assim, os administradores passam a enxergar de forma clara que as permissões valem para o SPED como um todo, e não apenas para o Bloco K.

 

Veja uma imagem da edição de um grupo de usuário:

 

Bloco 0 – Cadastros estruturantes para a Fase 1

O Bloco 0 não é apenas um “cadastro genérico”,  é ele que garante que os participantes, produtos, empresas e unidades estejam coerentes com o que o PVA espera.

 

Na Fase 1, vários registros do Bloco 0 foram revisados ou tiveram novas funcionalidades planejadas.

 

Registro 0002 – Classificação do estabelecimento industrial (novo na Fase 1)

Quando uma empresa é industrial ou equiparada a industrial, o SPED exige o preenchimento do Registro 0002, que classifica o tipo de atividade de acordo com tabela oficial da Receita.

 

Para isso, no Cadastro de empresa, abaixo do campo “Indicador do tipo de atividade”, foi criado o campo:

  • “Classificação do estabelecimento industrial ou equiparado à industrial”

 

Veja uma imagem da configuração “Classificação do estabelecimento industrial ou equiparado à industrial” em destaque:

 

Abaixo, as características desse campo:

  • O campo é uma combo com os tipos previstos na tabela 4.5.5 – Classificação de Contribuintes do IPI, por exemplo:

    • 00 – Industrial – Transformação

    • 01 – Industrial – Beneficiamento

    • 02 – Industrial – Montagem

    • 03 – Industrial – Acondicionamento ou Recondicionamento

    • até 09 – Outros

  • A combo só fica ativa quando o Indicador do tipo de atividade estiver em “0 – Industrial ou equiparado a industrial”.

 

Ao gerar o SPED Fiscal, o sistema leva essa informação para o Registro 0002, atendendo à exigência do manual.

 

Registros 0005, 0015 e 0100 – Situação atual

Esses registros já existiam no sistema e foram apenas confirmados/ajustados:

  • 0005 – Dados complementares da entidade: Escriturado com base nos dados da empresa (sem mudanças de comportamento).

  • 0015 – Dados do contribuinte substituto ou responsável pelo ICMS destino: Utiliza o quadro “Inscrição Estadual do Substituto Tributário por UF” no cadastro de empresa. Quando a empresa tem ao menos uma IE de substituto, passa a ter obrigação de escriturar os registros E200, E300 e seus filhos (tratado em fases posteriores).

  • 0100 – Dados do contabilista: Já era escriturado. Na Fase 1 apenas confirmamos que o campo CRC vem do campo “Carteira profissional” do cadastro da pessoa classificada como Contador.

 

Registro 0150 – Participantes (pessoas) com auditoria

O Registro 0150 é um dos mais sensíveis, porque traz clientes, fornecedores e outros participantes. Na Fase 1 ele ganha duas grandes melhorias: ampliação do escopo e auditoria.

 

Quem é escriturado no 0150?

Antes, o foco principal era o Bloco H. A partir da Fase 1, o registro passa a incluir:

  • Todas as pessoas envolvidas em documentos de saída (NF-e emitida pela própria empresa).

  • Todas as pessoas envolvidas em documentos de entrada (modelos 01, 1B, 04, 55), escriturados no Bloco C.

  • Participantes que já apareciam em outros blocos, como o H.

 

Com isso, o Bloco C e o Bloco H passam a compartilhar a mesma base de participantes, evitando divergências entre cadastro e notas.

 

Auditoria de dados cadastrais

O manual do SPED é claro, os dados de 0150 devem refletir a situação cadastral no último evento fiscal daquele participante no período. Para atender a essa exigência, o Nomus passa a controlar alterações em campos críticos do cadastro de pessoas, como:

  • Nome / Razão social;

  • País;

  • CNPJ / CPF;

  • Código do município;

  • SUFRAMA;

  • Endereço, número, complemento e bairro.

 

Para isso, na tela de "Pessoas" foi criada a aba “Histórico”, onde o usuário consegue enxergar:

  • qual campo foi alterado;

  • de qual valor para qual valor;

  • data/hora e usuário que fez a alteração.

 

No momento de gerar o SPED, o sistema busca os dados do cadastro na data da última nota emitida ou recebida do período, respeitando essa linha do tempo.

 

Veja uma imagem da aba "Histórico" na edição de um cliente:

 

Perceba que a alteração ficou destacado com um fundo amarelo.

 

Bloqueio da Inscrição Estadual em situações críticas

O manual também determina que, caso haja mudança de Inscrição Estadual (IE), um novo participante deve ser criado. Por isso, o sistema passa a travar a edição da IE nas seguintes situações:

  1. Se a pessoa já foi escriturada em algum SPED Fiscal com aquela IE;

  2. Se já houve NF-e emitida para aquela pessoa com determinada IE e a empresa tem SPED habilitado.

 

Nesses casos, ao tentar alterar a IE, o usuário recebe mensagens de validação orientando a criar uma nova pessoa.

 

Participantes sem IE e com endereço no exterior

Para pessoas sem inscrição estadual, o campo é escriturado como vazio. Não utilizamos o termo “ISENTO”.

 

Para participantes no exterior:

  • CNPJ e CPF não são preenchidos.

  • município fica em branco ou recebe código “9999999”, conforme prática.

  • o campo endereço é enviado cidade e país. O sistema orienta o usuário nesse sentido através de ajuda na tela.

 

Endereços por participante

Alguns participantes podem ter mais de um endereço (principal, entrega, cobrança etc.). Na Fase 1 do SPED Fiscal, consideramos apenas o endereço principal do cadastro para fins de 0150.

 

Registro 0190 – Unidades de medida

O Registro 0190 passa a incluir:

  • Todas as unidades de medida usadas no Bloco H;

  • Todas as unidades utilizadas nos itens de documentos de saída e entrada escriturados no Bloco C e D, incluindo unidades secundárias.

 

Assim, sempre que o item usar uma unidade diferente da unidade de estoque, ambas são escrituradas no SPED.

 

Registros 0200, 0206 e 0220 – Produtos

O cadastro de produtos ganha papel central na Fase 1.

 

Registro 0200 – Identificação do item

Na Fase 1, o 0200 passa a contemplar:

  • Produtos usados em Bloco K e Bloco H;

  • Todos os produtos presentes em documentos fiscais dos blocos C e D.

 

Para fazer a escrituração, o sistema avalia os dados cadastrais do produto na apuração anterior. Se o sistema não identificar nenhuma mudança nos campos Código do produto e Descrição do produto, a escrituração é feita com os dados cadastrais atuais do produto.

 

Com isso, na geração do SPED, o sistema considera o código/descrição vigentes na última ocorrência do produto no período, conforme manual. Além disso:

  • O campo alíquota do ICMS do 0200 passa a respeitar a nova configuração de “Alíquota de ICMS para operações internas incluindo FCP se aplicável (%)”, definida nos Parâmetros de produto por empresa e, de forma padrão, no cadastro da empresa (quadro “Bloco 0 do SPED Fiscal”).

  • Essa alíquota de ICMS é escriturada no campo "ALIQ_ICMS" do Registro 0200 do SPED Fiscal quando o produto é escriturado nos registros C180, C185, C330, C380, C430, C480, C810 e C870. 

  • Quando o produto estiver associado a serviços que exijam código de lista de serviços, o Nomus mantém a escrituração do campo COD_LST (Código da Lista de Serviços) no Registro 0200 de acordo com o cadastro fiscal do item. Na Fase 1 não houve mudança de comportamento nesse ponto, apenas revisamos o preenchimento para garantir que o código utilizado seja exatamente o mesmo configurado no cadastro, em conformidade com o manual da EFD ICMS/IPI e com as orientações do contador da empresa.

  • No cadastro de produto, aba "Fiscal", abaixo de CEST, o sistema apresenta a opção “Produto pode ter CESTs diferentes de acordo com a finalidade”. Quando marcada, o sistema não preenche CEST no 0200, respeitando a orientação da Receita para produtos que possam ter múltiplos CEST conforme o uso.

  • Referente à “escrituração de pessoas no Registro 0200”, a solução adotada na Fase 1 foi manter os participantes exclusivamente no Registro 0150. Na prática, o 0200 permanece dedicado à identificação de itens, produtos e serviços, enquanto clientes, fornecedores e demais participantes são tratados apenas no 0150, apoiados pela nova auditoria de dados cadastrais. Por esse motivo, campos antigos ligados à ideia de “pessoas no 0200” foram removidos da apuração do SPED Fiscal, eliminando duplicidade de informação e alinhando o comportamento do sistema ao manual da EFD ICMS/IPI.

 

Veja uma imagem da configuração “Alíquota de ICMS para operações internas incluindo FCP se aplicável (%)” em destaque:

 

Registro 0206 – Código ANP

Para produtos com o campo “Código do produto na ANP” preenchido, o Nomus passa a escriturar o Registro 0206 – Código de produto conforme tabela da ANP.

 

Veja uma imagem do campo “Código do produto na ANP” na edição de um produto:

 

Registro 0220 – Fatores de conversão

O 0220 é fundamental quando a unidade utilizada no documento não é a mesma unidade de estoque. Na Fase 1:

  • Para cada combinação de unidade principal e unidade secundária do produto, o sistema calcula: Fator de conversão= (Quantidade da unidade de medida principal para conversão entre unidades) / (Quantidade da unidade de medida secundária para conversão entre unidades)

  • Se uma unidade secundária já foi escriturada no 0220 em SPED anterior, o sistema:

    • não permite alteração do fator de conversão;

    • não permite exclusão dessa unidade secundária, exibindo mensagem com o código do último SPED em que ela foi usada.

  • O campo COD_BARRA (código de barras) do 0220 passa a usar o GTIN específico da unidade secundária, quando informado no cadastro.

 

Registro 0210 – Consumo específico padronizado

O Registro 0210 foi extinto em 31/12/2021 nas versões mais recentes do PVA, e sua escrituração tende a gerar mensagens de rejeição em arquivos atuais. Por isso, na Fase 1 o Nomus trata esse registro de forma apenas orientativa. Na tela de criação/edição do SPED Fiscal, na aba “Blocos”, o 0210 é exibido com um ícone de atenção e, ao posicionar o mouse sobre esse ícone, o sistema apresenta uma mensagem recomendando que o registro não seja mais escriturado a partir da competência janeiro de 2022, sempre com validação do contador responsável. Dessa forma, o usuário visualiza o histórico, mas já é direcionado para a prática hoje recomendada pelo fisco.

 

Registros 0400, 0450 e 0460 – Naturezas e observações

 

Registro 0400 – Natureza da operação/prestação

No cadastro de Tipos de movimentação, aba "Fiscal":

  • O sistema apresenta o campo “Descrição da natureza da operação/prestação no SPED Fiscal”.

  • Na migração de versão, esse campo recebe o próprio nome do tipo de movimentação.

  • No SPED fiscal:

    • COD_NAT= ID do tipo de movimentação;

    • DESC_NAT= texto do novo campo.

  • O sistema escritura apenas os tipos de movimentação que efetivamente aparecerem nos documentos do período (Blocos C e D).

 

Veja uma imagem da aba "Fiscal" na edição de um tipo de movimentação com a configuração “Descrição da natureza da operação/prestação no SPED Fiscal” em destaque:

 

Registro 0450 – Informações complementares do documento

O objetivo é codificar textos do campo “Informações adicionais de interesse do fisco” dos documentos fiscais. Na Fase 1:

  • Em cada apuração, o sistema percorre todos os documentos escriturados e identifica os textos de informações adicionais que interessam ao fisco.

  • Na importação de XML de NF-e de fornecedor, o sistema passa a trazer:

    • infAdFisco (interesse do fisco);

    • infCpl (interesse do contribuinte), que também pode ser aproveitado para outros pontos do SPED.

 

Essa tabela alimenta tanto o Registro 0450 quanto os registros de informações complementares da NF (C110).

 

Veja uma imagem do campo "Informações adicionais de interesse do fisco" na edição de um documento de saída:

 

Registro 0460 – Observações do lançamento fiscal

Esse registro representa ajustes fiscais, diferenciais de alíquota, antecipações e observações que interferem na apuração do ICMS. Na Fase 1 o sistema apresenta:

  1. Cadastro de Observações do lançamento fiscal: No módulo “SPED – Configurações”, com campos:

    • Código interno;

    • Código SPED Fiscal (máx. 6 caracteres);

    • Texto fixo da observação;

    • Texto complementar (podendo usar variáveis das regras fiscais).

  2. Integração com regras de tributação de ICMS/IPI: Em cada regra, no quadro “Outputs”, é possível associar observações do lançamento fiscal.

  3. Aba Fiscal nos documentos de saída e entrada: Quadro “Observações do lançamento fiscal” lista:

    • Código interno/Sped, aplicação (documento ou item), itens envolvidos, texto fixo e complementar.

    • O usuário pode:

      • incluir observações manualmente;

      • editar o texto complementar;

      • remover observações que não se aplicam.

 

Essas observações alimentam:

  • o Registro 0460 (tabela de observações);

  • o Registro C195 (observações do lançamento por documento);

  • e futuramente o Registro C197, quando implementado.

 

Encerramento do Bloco 0 – Registro 0990

O Registro 0990 continua sendo responsável por encerrar o Bloco 0, somando todas as linhas escrituradas.
 

Os ajustes internos de contagem fazem parte da Fase 1, sem impacto direto para o usuário.

 

Bloco C – Escriturando NF-e de saída e documentos de entrada

Chegamos ao foco principal da Fase 1: a escrituração de documentos fiscais de mercadorias no Bloco C.

 

Campo “Modelo de documento fiscal” na tela de Documentos de entrada

Para conseguir registrar vários modelos de documentos de entrada no SPED, a Fase 1 introduz um novo campo. Na tela de criação/edição de Documentos de entrada, logo abaixo de “Tipo de entrada”, foi criado o campo:

  • “Modelo de documento fiscal”: O sistema apresenta opções com os modelos da tabela 4.1.1 (exceto opções que não fazem sentido na entrada).

 

Veja uma imagem do campo "Modelo de documento fiscal" em destaque na edição de um documento de entrada: 

 

Segue abaixo, as principais regras:

  • O padrão é “55 – Nota Fiscal Eletrônica – NF-e”, independente de como o documento foi criado, como:

    • a partir de pedido de compra;

    • a partir de nota destinada;

    • via importação de XML;

    • criação manual.

  • Quando o documento vem de nota destinada ou XML de NF-e, o campo é travado em 55.

  • Na migração de versão, todos os documentos de entrada antigos, com NF-e vinculada,  recebem modelo 55 automaticamente.

 

Registro C001 – Abertura do Bloco C

Esse registro é muito simples:

  • Se houver ao menos um documento escriturado no Bloco C, o campo é registrado como IND_MOV (Identificador de Movimento) = 0.

  • Se não houver nenhum, o sistema registra IND_MOV (Identificador de Movimento) = 1 (bloco sem movimento).

 

Registro C100 – Cabeçalho do documento

O Registro C100 representa o cabeçalho das notas. Na Fase 1:

  • Saída: Escrituramos NF-e (modelo 55) emitida pela empresa.

  • Entrada: Escrituramos os modelos 01, 1B, 04 e 55, e futuramente outros, conforme o uso do campo “Modelo de documento fiscal”.

  • COD_MOD (Código do Modelo do Documento Fiscal): Saída é sempre 55, e a entrada é o valor do campo “Modelo de documento fiscal”.

  • COD_SIT (Código da Situação do Documento Fiscal): Mapeado conforme a tabela 4.1.2 (00, 01, 02, 03, 06, 07, 08 etc.), considerando:

    • Finalidade da NF-e (normal, ajuste, devolução, complementar);

    • Status (autorizada ou cancelada);

    • Se a data está dentro ou fora do período da apuração.

 

Datas: emissão, saída e entrada

No Cadastro da empresa, aba "Fiscal", quadro SPED Fiscal, o sistema apresenta o campo:

  • “Data para escrituração de NF-es de saída no Bloco C”: com as opções “Data de emissão” ou “Data da saída”. O padrão é "Data de emissão".

 

Veja uma imagem com a configuração “Data para escrituração de NF-es de saída no Bloco C” em destaque:

 

Na apuração:

  • O campo é replicado e pode ser ajustado caso o cliente precise de uma apuração específica.

  • Quando a escrituração é pela data de emissão, e a data de saída estiver fora do período, a data de saída não é preenchida no C100.

 

Para documentos de entrada, o sistema sempre considera a data de entrada.

 

Valores de impostos e totais

Alguns pontos importantes:

  • VL_MERC (Valor das Mercadorias): usa o campo “Valor produtos com acréscimo” do documento. Deve bater com a soma dos VL_ITEM (Valor do Item) dos C170.

  • VL_BC_ICMS (Valor da Base de Cálculo do ICMS) / VL_ICMS (Valor do ICMS): a saída é o somatório da base e do imposto do documento. A entrada é o somatório apenas dos itens que geram direito a crédito de ICMS.

  • VL_BC_ICMS_ST (Valor da Base de Cálculo do ICMS ST) / VL_ICMS_ST (Valor do ICMS ST): A saída é o somatórios de base e valor de ICMS ST. A entrada é somente itens que geram crédito de ICMS ST, quando esse cenário estiver configurado.

  • VL_IPI (Valor do IPI): A saída é o valor total de IPI do documento. A entrada é apenas itens com direito a crédito de IPI.

  • PIS/COFINS (VL_PIS, VL_COFINS, VL_PIS_ST, VL_COFINS_ST): Controlados pela configuração “Escriturar valores de PIS e COFINS no SPED Fiscal” (empresa + apuração). Se desmarcada, campos vão vazios ou zero conforme orientações do manual.

Veja uma imagem da configuração “Escriturar valores de PIS e COFINS no SPED Fiscal”  em destaque na edição de uma empresa.

  • VL_ABAT_NT (Valor do Abatimento Não Tributado): A Fase 1 foca em escriturar neste campo o Valor de ICMS desonerado que efetivamente reduz o valor total da NF (casos de redução de base com repasse ao cliente, ZFM etc.), devendo ser sempre alinhado com o contador do cliente.

 

Registro C110 – Informações complementares

Aqui entram as informações do campo “Informações adicionais de interesse do fisco” do documento.

 

O sistema:

  • Analisa o tamanho do texto;

  • Divide em mais de um registro C110/C0450 se necessário;

  • Na importação de XML de fornecedor, traz os campos infAdFisco e infCpl, preservando as informações importantes para o fisco.

 

Veja uma imagem do campo "Informações adicionais de interesse do fisco" na edição de um documento de saída:

 

Registro C112 – Documento de arrecadação referenciado

Quando a nota fiscal menciona um documento de arrecadação (GNRE, DARF, GARE etc.), o SPED exige o Registro C112. Para isso:

  • O sistema apresenta um cadastro de “Documentos de arrecadação”, onde são registrados:

    • tipo de documento, UF beneficiária, valor, vencimento, autenticação, arquivo PDF etc.;

    • vínculo com documentos fiscais (notas de saída ou entrada).

  • Ao gerar o SPED, o sistema escreve um C112 para cada documento fiscal que referenciar aquele documento de arrecadação.

 

Veja uma imagem da tela "Documentos de arrecadação":

 

Registro C113 – Documento fiscal referenciado

A Fase 1 melhora a forma de cadastrar documentos referenciados:

  • A popup não usa mais “tipo de documento + modelo”, passa a usar apenas o campo “Modelo de documento fiscal”, com base na tabela oficial.

  • Campos exibidos variam conforme o modelo (NF-e, CT-e, cupom, NF de produtor etc.).

  • Quando o usuário informa uma chave de NF-e que existe na base, o sistema preenche automaticamente os dados possíveis.

 

O conteúdo dessa popup é posteriormente usado para escriturar o Registro C113 (e outros registros relacionados, conforme o caso).

 

Registro C120 – Importação

Para notas de importação (documento de entrada emitido pela própria empresa, com NF-e de importação):

  • O sistema gera o Registro C120 com os campos previstos no manual (documentos de importação, AFRMM, II, IPI etc.).

  • Os campos de PIS e COFINS são preenchidos ou não de acordo com a configuração “Escriturar valores de PIS e COFINS no SPED Fiscal”.

 

Veja uma imagem da configuração “Escriturar valores de PIS e COFINS no SPED Fiscal”  em destaque na edição de uma empresa.

 

Registro C130 – ISSQN, IRRF e Previdência

Quando a NF-e de saída possui serviços sujeitos a ISS; ou retenções de IRRF ou Previdência, o Nomus preenche o Registro C130 com base nas abas:

  • Totais (para ISSQN);

  • Retenções de tributos (para IRRF e Previdência).

 

É uma forma de garantir que tributos retidos também fiquem visíveis no SPED Fiscal.

 

Veja uma imagem da aba "Retenção de Tributos" na edição de um documento de saída:

 

Registro C170 – Itens do documento

O Registro C170 traz o detalhamento de cada item. Conforme:

  • Saída: gerado para todas as NF-es autorizadas (modelo 55).

  • Entrada: gerado para documentos de modelos 01, 1B, 04 e 55.

  • NUM_ITEM (número sequencial do item dentro de um documento fiscal): deve acompanhar o número do item na tela do documento. 

  • QTD / UNID: quantidade e unidade exatamente como informadas no item do documento.

  • VL_ITEM (Valor do Item): valor total do item, alinhado com a regra de VL_MERC (Valor das Mercadorias). Usando valor total do item com acréscimos, menos descontos e abatimentos, quando aplicável.

  • VL_DESC: descontos incondicionais do item.

  • IND_MOV (Identificador de Movimento): "1" quando gera movimentação de estoque e "0" quando não gera (serviços, ajustes, complementos sem estoque etc.).

 

Campos fiscais no item

Para ICMS, ICMS ST, IPI, PIS e COFINS, o comportamento segue a regra geral:

  • Na saída: escrituramos de acordo com os valores do item.

  • Na entrada; só escrituramos base, alíquota e valor quando há direito a crédito daquele tributo, salvo casos específicos.

 

Nos campos de PIS/COFINS, o preenchimento também depende da configuração “Escriturar valores de PIS e COFINS no SPED Fiscal”.

 

CST, CFOP e COD_NAT

  • CST_ICMS: reflete a situação tributária de ICMS do item, considerando origem + situação tributária para regime normal e o código de situação para Simples Nacional.

  • CFOP: vem do próprio item do documento.

  • COD_NAT (Código da Natureza da Operação): utiliza o ID do tipo de movimentação aplicado no item.

 

COD_CTA – contas contábeis

Para preencher o COD_CTA (conta contábil), o Nomus trabalha com dois cenários:

  1. Empresa utiliza contabilidade no Nomus: O sistema busca automaticamente a conta envolvida nos lançamentos de estoque/resultado (estoque, receita, despesa, devolução etc.), conforme a natureza do movimento.

  2. Empresa não utiliza contabilidade; O sistema apresenta os campos específicos em:

    • Parâmetros de produto por empresa: quadro SPED Fiscal;

    • Cadastro da empresa: aba SPED Fiscal;

    • Nesses campos, o usuário informa as contas padrão para:

      • Resultado – Receita;

      • Resultado – Despesa;

      • Ativo – Estoque;

      • Resultado – Devolução de venda.

    • Há ainda a opção de definir se o sistema deve escriturar Código externo, Código reduzido ou Classificação da conta no SPED.

 

Veja uma imagem da aba "SPED fiscal" na edição de uma empresa:

 

Registro C190 – Analítico por CST/CFOP/Alíquota

O Registro C190 totaliza, por documento, os itens do C170 agrupados por:

  • CST_ICMS: CST do ICMS.

  • CFOP: CFOP da operação.

  • ALIQ_ICMS: Alíquota do ICMS.

 

Para cada combinação, o sistema calcula:

  • VL_OPR: valor da operação somando mercadorias, frete, seguros, despesas acessórias, ICMS ST, FCP ST e IPI, menos descontos e abatimentos;

  • VL_BC_ICMS / VL_ICMS: somatórios de base e imposto;

  • VL_BC_ICMS_ST / VL_ICMS_ST: somatórios de base e imposto de ST;

  • VL_RED_BC: somatório do ICMS desonerado;

  • VL_IPI: somatório de IPI.

 

O campo COD_OBS pode ser utilizado para associar observações do lançamento (0460) àquela combinação. 

 

Registro C191 – Informações de FCP

Quando a UF exige informações detalhadas de FCP, o Registro C191 é gerado como filho do C190. Na Fase 1:

  • No cadastro da empresa e na apuração, existem dois checkboxes:

    • “Escriturar Registro C191 nas operações de entrada”;

    • “Escriturar Registro C191 nas operações de saída”.

 

Veja uma imagem dessas configurações no cadastro da empresa:

 

Se marcados:

  • VL_FCP_OP: somatório do Valor de FCP;

  • VL_FCP_ST: somatório do FCP retido por ST;

  • VL_FCP_RET: somatório do FCP retido anteriormente.

 

Registro C195 – Observações do lançamento fiscal

O C195 é "filho" do C100 e traz as observações do lançamento fiscal que impactam a apuração. Sua geração é controlada pelas configurações:

  • “Escriturar Registro C195 nas operações de entrada”;

  • “Escriturar Registro C195 nas operações de saída”.

 

Quando habilitado, o registro lista as observações vinculadas ao documento, não necessariamente item a item.

 

Encerramento do Bloco C – Registro C990

Por fim, o Registro C990 encerra o Bloco C com a contagem total de linhas.
 

Os cálculos são feitos automaticamente pelo sistema na geração do arquivo.

 

Outros blocos na Fase 1

Embora o foco da Fase 1 seja o Bloco 0 e o Bloco C, alguns blocos adicionais já são considerados:

  • Bloco B – ISS: Para estabelecimentos não domiciliados no DF, escrituramos apenas B001 e B990 (sem detalhes de ISS).

  • Blocos D, E, 1 e 9: Os registros de abertura e encerramento (D990, E990, 1001, 1010, 1990, 9001, 9900, 9990, 9999) estão mapeados como itens a desenvolver dentro da própria Fase 1 (lista de pendências a seguir).

 

O que já temos x o que ainda será desenvolvido

Um ponto crítico deste artigo é deixar explícito o que o sistema já contempla e o que ainda está pendente.

 

Contemplado na Fase 1

De forma consolidada, a Fase 1 já contempla:

  • Ajustes de nomenclatura e organização de telas para SPED Fiscal (empresas, produtos, parâmetros, tela de apuração, permissões).

  • Campo de classificação do estabelecimento industrial (0002) no cadastro de empresa.

  • Manutenção/ajustes dos registros 0005, 0015, 0100.

  • Ampliação do 0150 com pessoas de notas de saída e entrada, auditoria de dados e bloqueio de IE em situações críticas.

  • Extensão do 0190, 0200, 0206 e 0220 para documentos fiscais, com auditoria, tratamento de ALIQ_ICMS, CEST especial, GTIN em unidades secundárias e proteção dos fatores de conversão.

  • Cadastros e lógica de 0400, 0450 e 0460 (naturezas, informações complementares e observações do lançamento fiscal).

  • Campo “Modelo de documento fiscal” na tela de documentos de entrada, com regra padrão 55 e travas quando há XML/nota destinada.

  • Estrutura principal do Bloco C, C001, C100, C110, C112, C113, C120, C130, C170, C190, C191, C195, C990, com mapeamento dos principais campos conforme o manual e respeito às regras de crédito na entrada.

  • Parametrizações fiscais adicionais:

    • Data de escrituração de NF-es de saída (emissão x saída);

    • Escriturar ou não valores de PIS/COFINS no SPED;

    • Contas contábeis padrões para COD_CTA quando a empresa não utiliza o módulo contábil;

    • Escriturar ou não C191/C195.

 

Com isso, muitas indústrias já conseguem usar o Nomus ERP para gerar SPED Fiscal com Bloco C completo de NF-es, desde que seus cenários fiscais não envolvam os casos especiais listados como pendentes.

 

Itens Pendente

Os itens abaixo ainda não estão disponíveis no sistema. Eles fazem parte do escopo desta fase, mas ainda demandam desenvolvimento adicional:

  1. REGISTRO C197 – Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal: Depende da nova tela de “Ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal” e da integração com observações fiscais.

  2. Revisão da numeração dos itens na emissão da NF-e: Ajuste para garantir que o nItem do XML seja sempre igual ao número do item na tela do documento.

  3. Proteção da edição de campos em documentos de entrada gerados a partir de XML de NF-e: O objetivo é  impedir que alterações manuais gerem divergência entre XML x SPED.

  4. Melhor tratamento de NF-es emitidas por terceiros e canceladas: Especialmente na entrada, garantindo escrituração adequada para COD_SIT e outros campos.

  5. Escrituração de notas fiscais de entrada emitidas por empresas do Simples Nacional com direito a crédito: Ajustes de CST, crédito de ICMS e campos de base/valor na entrada.

  6. Tratar escrituração de produção para terceiros: Cenários em que a empresa industrializa mercadorias de terceiros ou envia produtos para industrialização.

  7. Tratamento de destaque de IPI nas notas de devolução de compra: Regras específicas para devoluções onde o IPI é destacado.

  8. Escrituração de documentos de entrada extemporâneos: Notas de períodos anteriores escrituradas em competência posterior, com regras específicas de COD_SIT, datas e blocos.

  9. Escrituração de empresas não contribuintes do IPI: Ajustes de campos relacionados ao IPI nos blocos C e E.

  10. Tratamento completo de notas fiscais complementares: Inclui regras de C100, C170, C190 e dados específicos de complementos.

  11. Encerramentos e registros de blocos adicionais

    • REGISTRO D990: Encerramento do Bloco D;

    • REGISTRO E990: Encerramento do Bloco E;

    • REGISTRO 1001: Abertura do Bloco 1;

    • REGISTRO 1010: Obrigatoriedade de registros do Bloco 1;

    • REGISTRO 1990: Encerramento do Bloco 1;

    • REGISTRO 9001: Abertura do Bloco 9;

    • REGISTRO 9900: Registros do arquivo;

    • REGISTRO 9990: Encerramento do Bloco 9;

    • REGISTRO 9999: Encerramento do arquivo digital.

 

Esses pontos não fazem parte da Fase 1. Sempre que o cenário fiscal depender de alguma dessas funcionalidades, é fundamental alinhar com a equipe da Nomus e com o contador responsável para avaliar prazos.

 

Como usar a Fase 1 do SPED Fiscal na prática?

A Fase 1 do SPED Fiscal no Nomus ERP Industrial nasce com um propósito bem definido:

  • Entregar rapidamente uma base sólida para escrituração de NF-es de mercadorias no Bloco C, utilizando os cadastros já existentes (empresas, pessoas, produtos, unidades) e ampliando-os quando necessário.

  • Deixar claro o escopo da primeira versão, distinguindo o que já está preparado no sistema do que ainda está pendente (especialmente os itens marcados como “Pendente – Fase 1”).

  • Facilitar o diálogo entre indústria, contador e Nomus, com documentação transparente e alinhada ao manual da EFD ICMS/IPI.

 

Para colocar a Fase 1 em uso recomendamos:

  1. Revisar os cadastros básicos:

    • Empresas: aba SPED Fiscal, classificação do estabelecimento, alíquotas internas de ICMS.

    • Pessoas: dados cadastrais, IE, auditoria.

    • Produtos: códigos, descrições, NCM, CEST, unidade de medida, ANP, fatores de conversão, parametrizações por empresa.

    • Tipos de movimentação: descrição para SPED Fiscal.

  2. Configurar as opções do SPED Fiscal na empresa e na apuração:

    • Habilitar geração do SPED Fiscal;

    • Definir data de escrituração para NF-es de saída;

    • Indicar se PIS/COFINS serão escriturados;

    • Definir contas contábeis padrão quando não houver contabilidade integrada.

  3. Validar alguns arquivos de teste no PVA:

    • Gerar um SPED de um mês de menor movimento;

    • Conferir os erros e advertências;

    • Ajustar cadastros conforme as mensagens do PVA e as orientações deste artigo.

  4. Avaliar se a operação da empresa se encaixa nos casos já atendidos

    • Se houver situações avançadas (notas complementares, produção para terceiros, Simples com crédito, extemporâneas etc.), verificar se entram em alguma das pendências listadas.

 

Com essas etapas, a empresa consegue colocar a Fase 1 em produção com segurança, sabendo exatamente até onde o sistema atende hoje e quais evoluções virão em seguida.

 

#VamosEmFrente

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