O guia rápido "Facilidade para gerar notas de crédito de multas e juros de contas a pagar" está subdividido nas seções:

• O que é a nota de crédito de multa e juros?
• Quais configurações são necessárias?
• Quais pagamentos podem gerar uma nota de crédito?
• Como gerar notas de crédito de multa e juros?
• Como funciona a geração para pagamentos do faturamento?
• Como funciona a geração para pagamentos de adiantamento a fornecedor?
• Como o valor da nota de crédito é calculado?
• Como os valores são distribuídos entre os itens?
• Exemplo de distribuição
• Como funciona a referência ao documento fiscal?
• O que acontece quando não existe base de cálculo de IBS e CBS?
• O que acontece quando uma nota de crédito é cancelada?
• Quais são as proteções aplicadas ao pagamento?
• O que acontece com o adiantamento após o fornecimento?
• Pontos importantes

O que é a nota de crédito de multa e juros?

A nota de crédito de multa e juros é utilizada quando sua empresa realiza um pagamento com acréscimo de multa e/ou juros e precisa documentar fiscalmente esses valores.

Por exemplo, considere uma conta a pagar de um fornecedor que foi quitada após o vencimento. No momento do pagamento, foram informados:

• Multa: R$ 20,00.
• Juros: R$ 30,00.

Nesse caso, o valor da nota de crédito corresponde a:

• R$ 20,00 + R$ 30,00 = R$ 50,00

O Nomus utiliza essas informações para gerar um documento de entrada com finalidade de Nota de crédito, relacionando-o ao pagamento e, quando aplicável, ao documento fiscal que originou a conta a pagar.

A geração pode ocorrer em dois cenários:

• Pagamentos de contas a pagar originadas por uma NF-e de fornecimento.
• Pagamentos de contas a pagar de adiantamento a fornecedor, vinculadas a um pedido de compra.

Quais configurações são necessárias?

Antes de realizar a geração das notas de crédito de multa e juros, confira as configurações disponíveis nas Configurações Gerais, na seção Fiscal:

Data inicial para geração de nota de crédito de multa e juros de NF-es

Essa configuração determina a partir de qual data os pagamentos podem ser considerados para a geração automática de notas de crédito de multa e juros.

O valor padrão da configuração é: 05/10/2026.

Somente pagamentos com "Data de pagamento" igual ou posterior à data definida nessa configuração são apresentados para geração.

Veja abaixo uma imagem da tela de configurações gerais com a configuração em destaque:

Tipo de movimentação para notas de créditos de multa e juros

Essa configuração determina qual tipo de movimentação é utilizado nos documentos de entrada criados automaticamente pelo processo.

O tipo de movimentação destinado a esse processo possui natureza: Nota de crédito de IBS e CBS.

Ao gerar o documento, o Nomus utiliza automaticamente o tipo de movimentação definido nessa configuração.

Veja abaixo uma imagem da tela de configurações gerais com a configuração em destaque:

Configuração da empresa

Acesse a tela "Empresas", edite uma empresa e clique na aba "Fiscal".

A empresa do pagamento também precisa estar com a configuração "Enviar tributação de IBS e CBS na emissão de NF-e em ambiente de produção" marcada.

Caso essa configuração não esteja habilitada para a empresa, seus pagamentos não são apresentados para geração da nota de crédito de multa e juros.

Veja abaixo uma imagem dessa configuração em destaque:

Quais pagamentos podem gerar uma nota de crédito?

O Nomus apresenta somente pagamentos que atendem às regras necessárias para a geração da nota de crédito.

De forma geral, o pagamento precisa:

• Possuir Data de pagamento igual ou posterior à configuração "Data inicial para geração de nota de crédito de multa e juros de NF-es".
• Possuir valor de Multa maior que zero e/ou Juros maior que zero.
• Estar vinculado a uma conta a pagar.
• Pertencer a uma empresa habilitada para envio da tributação de IBS e CBS em NF-e.
• Não possuir uma nota de crédito de multa e juros válida já relacionada.

Pagamentos sem multa e sem juros não são apresentados.

Além dessas condições, existem regras específicas de acordo com a origem da conta a pagar, que veremos a seguir.

Como gerar notas de crédito de multa e juros?

Acesse a tela "Pagamentos" e clique na função especial:

• Gerar notas de débito de multa e juros

Veja abaixo uma imagem da função especial "Gerar notas de débito de multa e juros"  em destaque:

Ao clicar nesse botão, o Nomus abre uma janela para seleção dos pagamentos pendentes de geração.

A janela é dividida em duas abas:

• Pagamentos com multas e juros do faturamento.
• Pagamentos com multas e juros do adiantamento a fornecedor.

Utilize a aba correspondente à origem do pagamento.

Veja abaixo uma imagem da tela "Pagamentos pendentes de geração de nota de crédito" em destaque:

Na tela de geração são apresentadas informações que ajudam na identificação dos pagamentos, como:

• Código do pagamento: Exibe o código de identificação do pagamento registrado no sistema.
• Data do pagamento: Informa a data em que o pagamento foi realizado.
• Fornecedor: Exibe o fornecedor relacionado à conta a pagar que originou o pagamento.
• Conta a pagar: Apresenta a conta a pagar vinculada ao pagamento selecionado.
• Número da NF-e de origem: Exibe o número da NF-e relacionada à conta a pagar que deu origem ao pagamento.
• Valor do pagamento: Informa o valor total registrado no pagamento.
• Multa: Exibe o valor de multa informado no pagamento.
• Juros: Exibe o valor de juros informado no pagamento.
• Valor da nota de crédito a gerar: Apresenta o valor da nota de crédito que será gerada, correspondente à soma dos valores de multa e juros do pagamento.

Selecione um ou mais pagamentos e clique em:

• "Gerar notas de crédito"

O sistema gera uma nota de crédito para cada pagamento selecionado.

Importante: o botão realiza a criação do documento de entrada. A NF-e não é transmitida automaticamente nesse momento. Após a criação, acesse o documento e utilize a opção de geração da NF-e.

Veja abaixo a tela de pagamentos logo após clicar no botão "Gerar notas de crédito":

Como funciona a geração para pagamentos do faturamento?

A aba "Pagamentos com multas e juros do faturamento" apresenta os pagamentos relacionados a contas a pagar originadas por uma NF-e de fornecimento.

Nesse cenário, o fluxo é:

• NF-e/documento de entrada > Conta a pagar > Pagamento com multa/juros > Nota de crédito de multa/juros

Para que o pagamento seja apresentado, além das regras gerais, é necessário que:

• A conta a pagar esteja vinculada a uma NF-e.
• A NF-e de origem não esteja cancelada.

Ao gerar a nota de crédito, o Nomus utiliza como base o documento de entrada relacionado à conta a pagar.

Dessa forma, o sistema reaproveita automaticamente informações importantes da operação original, como:

• Fornecedor
• Itens
• Classificação fiscal
• Informações fiscais
• Dados necessários para a tributação

O documento gerado recebe automaticamente:

• Tipo de movimentação: conforme a configuração "Tipo de movimentação para notas de crédito de multa e juros".
• Finalidade da emissão: 5 - Nota de crédito.
• Tipo de nota de crédito: 04 - Multa e juros.

O documento fica preparado para que o usuário prossiga com a geração da NF-e.

Veja abaixo uma imagem da edição de um documento de entrada criado pelo sistema:

Como funciona a geração para pagamentos de adiantamento a fornecedor?

A aba "Pagamentos com multas e juros do adiantamento a fornecedor" é utilizada quando o pagamento pertence a uma conta a pagar de adiantamento vinculada a um pedido de compra.

Veja abaixo uma imagem da aba "Pagamentos com multas e juros do adiantamento a fornecedor":

.

Nesse cenário, o fluxo é:

• Pedido de compra > Conta a pagar de adiantamento a fornecedor > Pagamento com multa/juros > Nota de crédito de multa/juros

Como o fornecimento ainda não ocorreu, não existe uma NF-e de fornecimento para ser utilizada como origem do documento.

Por isso, o Nomus gera a nota de crédito considerando as informações do pedido de compra que originou a conta a pagar de adiantamento.

Para que o pagamento seja apresentado nessa aba, é necessário que:

• O pagamento esteja vinculado a uma conta a pagar de adiantamento a fornecedor.
• A conta a pagar de adiantamento esteja vinculada a um pedido de compra.
• O fornecimento relacionado ao adiantamento ainda não tenha ocorrido.
• As demais condições gerais para geração sejam atendidas.

Ao gerar o documento, o Nomus preenche:

• Tipo de movimentação: conforme a configuração "Tipo de movimentação para notas de crédito de multa e juros".
• Finalidade da emissão: 5 - Nota de crédito.
• Tipo de nota de crédito: 01 - Multa e juros.
• Observações: com a identificação do pagamento, valor e data.

As observações seguem o padrão:

• "Nota de crédito de multa e juros para o pagamento código XXX no valor de R$ XXX,XX em DD/MM/AAAA".

O valor exibido nas observações corresponde ao valor total do pagamento relacionado à operação.

Veja abaixo uma imagem da edição de um documento de entrada criado pelo sistema:

Como o valor da nota de crédito é calculado?

O valor da nota de crédito é calculado automaticamente pela soma da multa com os juros informados no pagamento.

A regra é:

• Valor da nota de crédito = Multa do pagamento + Juros do pagamento

Exemplo:

• Multa: R$ 20,00.
• Juros: R$ 30,00.

Valor da nota de crédito:

• R$ 50,00

Se o pagamento não possuir multa nem juros, ele não é apresentado para geração.

Como os valores são distribuídos entre os itens?

A nota de crédito possui itens relacionados à operação original.

Como o valor da multa e dos juros precisa ser distribuído entre esses itens, o Nomus realiza um rateio proporcional utilizando a base de cálculo de IBS e CBS.

A quantidade de cada item da nota de crédito é preenchida com:

• Quantidade = 1

O valor de cada item é calculado considerando a participação da sua base de cálculo de IBS e CBS em relação à base total da operação.

De forma simplificada:

• Valor do item = Base de cálculo de IBS e CBS do item × (Multa + Juros ÷ Base total de IBS e CBS)

Exemplo de distribuição

Considere uma operação com:

• Base de IBS/CBS do item 1: R$ 600,00;
• Base de IBS/CBS do item 2: R$ 400,00;
• Base total de IBS/CBS: R$ 1.000,00;
• Multa: R$ 20,00;
• Juros: R$ 30,00.

O valor total da nota de crédito é:

• R$ 50,00

A distribuição fica da seguinte forma:

• Item 1: R$ 30,00;
• Item 2: R$ 20,00.

Total dos itens:

• R$ 50,00

Veja abaixo uma imagem de um documento referente a esse exemplo:

Quando existir alguma diferença causada pelo arredondamento dos valores, o Nomus ajusta automaticamente o último item.

Dessa forma, o total dos itens fica sempre igual à soma de: Multa + Juros.

Como funciona a referência ao documento fiscal?

Pagamentos do faturamento

Quando a conta a pagar possui uma NF-e de origem, os itens da nota de crédito são relacionados automaticamente aos itens desse documento.

O Nomus preenche:

• Chave de acesso do documento fiscal referenciado: com a chave da NF-e relacionada à conta a pagar.
• Número do item do documento fiscal referenciado: com o número correspondente ao item da NF-e original.

Essa referência permite relacionar a nota de crédito à operação que originou o pagamento.

Veja abaixo uma imagem da aba "NF-e ou NFC-e":

Pagamentos de adiantamento a fornecedor

No adiantamento a fornecedor, o fornecimento ainda não ocorreu. Por esse motivo, a referência fiscal da nota de crédito está relacionada à NF-e correspondente ao pagamento antecipado.

O Nomus sugere o número do item conforme o pedido de compra.

Nesse cenário, é necessário conferir e informar manualmente a chave de acesso e o número do item da NF-e correspondente à antecipação emitida pelo fornecedor.

Ao salvar o documento, o sistema informa que essas referências precisam ser preenchidas para que seja possível prosseguir com a geração da nota fiscal.

Portanto, antes de gerar a NF-e da nota de crédito de um pagamento antecipado, confira nos itens:

• Chave de acesso do documento fiscal referenciado.
• Número do item do documento fiscal referenciado.

Veja uma imagem de um documento criado a partir de um pagamento de adiantamento a fornecedor:

O que acontece quando não existe base de cálculo de IBS e CBS?

A base de cálculo de IBS e CBS é necessária para que o Nomus consiga distribuir proporcionalmente o valor de multa e juros entre os itens.

Caso a base total utilizada para o rateio seja igual a zero, o documento não é gerado automaticamente.

Pagamentos do faturamento

Quando a NF-e de origem não possui base de cálculo de IBS e CBS, o sistema informa que não foi possível gerar a nota de crédito porque o documento de origem não possui base para realização do rateio.

Pagamentos de adiantamento

Quando a operação de antecipação não possui base de cálculo de IBS e CBS, o sistema também impede a geração da nota e informa o motivo.

Nesses casos, revise os dados fiscais da operação de origem antes de tentar realizar a geração novamente.

O que acontece quando uma nota de crédito é cancelada?

Quando a NF-e da nota de crédito é cancelada, o Nomus mantém o histórico da nota gerada.

O pagamento volta a ficar disponível para uma nova geração somente quando todas as notas de crédito relacionadas a ele estiverem com status "Cancelada".

Isso permite gerar uma nova nota de crédito sem perder o histórico da nota anteriormente emitida e cancelada.

Importante: uma nota cancelada não é apagada do histórico do processo.

Quais são as proteções aplicadas ao pagamento?

Depois que um pagamento é utilizado para gerar uma nota de crédito, algumas ações ficam protegidas para preservar a rastreabilidade entre o pagamento e os documentos fiscais gerados.

Pagamento sem nota de crédito vinculada

Quando ainda não existe nota de crédito relacionada ao pagamento:

• A edição é permitida.
• A exclusão é permitida.

Pagamento com pelo menos uma nota de crédito não cancelada

Quando existe pelo menos uma nota de crédito vinculada ao pagamento cujo status é diferente de Cancelada:

• A edição do pagamento fica bloqueada.
• A exclusão do pagamento fica bloqueada.

Caso seja necessário corrigir o pagamento, primeiro cancele a NF-e da nota de crédito relacionada.

Pagamento vinculado somente a notas de crédito canceladas

Quando todas as notas de crédito relacionadas ao pagamento estão canceladas:

• A edição continua bloqueada.
• A exclusão é permitida.

A edição permanece bloqueada para preservar as informações que deram origem à nota anteriormente emitida.

Por exemplo, se uma nota de crédito de R$ 100,00 foi gerada e depois cancelada, não é permitido alterar a multa ou os juros daquele mesmo pagamento para gerar uma nova nota com valores diferentes.

Isso evita que o mesmo pagamento fique relacionado a documentos fiscais gerados a partir de informações diferentes.

Quando for necessário corrigir os dados de um pagamento que já possui uma nota de crédito cancelada:

1. Cancele a NF-e da nota de crédito.
2. Exclua o pagamento incorreto.
3. Realize um novo pagamento com as informações corretas.
4. Gere novamente a nota de crédito.

Ao excluir um pagamento que possui somente notas de crédito canceladas, os documentos fiscais cancelados continuam preservados no histórico.

O que acontece com o adiantamento após o fornecimento?

Os pagamentos de adiantamento são apresentados na aba "Pagamentos com multas e juros do adiantamento a fornecedor" somente enquanto o fornecimento correspondente ainda não ocorreu.

Assim:

• Antes do fornecimento: a geração utiliza o pedido de compra e as informações relacionadas ao pagamento antecipado.
• Após o fornecimento: o pagamento deixa de ser apresentado no processo de adiantamento.

Quando já existe o documento fiscal que representa o fornecimento realizado, o processo considera a operação correspondente ao documento fiscal, evitando que a nota de crédito seja gerada com base no pedido de compra quando já existe uma NF-e da operação.

O mesmo pagamento não fica disponível simultaneamente nos dois processos.

Pontos importantes

• É gerada uma nota de crédito para cada pagamento selecionado.
• O valor da nota corresponde à soma da multa e dos juros do pagamento.
• Pagamentos sem multa e sem juros não são apresentados.
• A geração depende da existência de base de cálculo de IBS e CBS para realização do rateio.
• O sistema distribui automaticamente o valor entre os itens.
• Eventuais diferenças de arredondamento são ajustadas no último item.
• Pagamentos que já possuem uma nota de crédito válida não são apresentados novamente.
• Quando todas as notas relacionadas estiverem canceladas, o pagamento pode voltar a ser apresentado para uma nova geração.
• Nos pagamentos de faturamento, a nota utiliza como referência a NF-e vinculada à conta a pagar.
• Nos pagamentos de adiantamento a fornecedor, confira manualmente a chave e o número do item da NF-e utilizada como referência antes de gerar a nota fiscal.
• Após a geração, o documento fica preparado para a emissão da NF-e, mas a transmissão deve ser realizada pelo usuário através da opção de geração da NF-e.

Com esse processo, o Nomus facilita a emissão de notas de crédito relacionadas a multas e juros de contas a pagar, reduzindo o preenchimento manual e mantendo a rastreabilidade entre o pagamento, a operação de origem e o documento fiscal gerado.

#VamosEmFrente