O guia rápido "Facilidade para gerar notas de débito de multas e juros de adiantamento do cliente" está subdividido nas seções:

• O que é a nota de débito de multa e juros do adiantamento?
• Quais configurações são necessárias?
• Quais recebimentos são apresentados para geração?
• Como acessar a geração das notas de débito?
• Quais informações são apresentadas na tela?
• Como gerar uma nota de débito de multa e juros?
• Como o documento é criado?
• Como o valor da nota de débito é calculado?
• Como os valores são distribuídos entre os itens?
• Como funciona a referência à NF-e de antecipação?
• O que acontece depois da geração do documento?
• Como funciona o cancelamento da nota de débito?
• Quais são as proteções aplicadas ao recebimento?
• O que acontece quando o fornecimento já ocorreu?
• Pontos importantes

O que é a nota de débito de multa e juros do adiantamento?

A nota de débito de multa e juros é utilizada para documentar fiscalmente os valores de multa e/ou juros cobrados do cliente em um recebimento.

No caso do adiantamento de cliente, a conta a receber é gerada antes da realização do fornecimento e está relacionada a um pedido de venda.

Por exemplo, considere uma conta a receber de adiantamento na qual, no momento do recebimento, foram informados:

• Multa: R$ 20,00.
• Juros: R$ 30,00.

Nesse caso, o valor considerado para a geração da nota de débito é:

• R$ 20,00 + R$ 30,00 = R$ 50,00

O Nomus utiliza o pedido de venda relacionado ao adiantamento para montar o documento e distribuir o valor de multa e juros entre os itens da operação.

O fluxo é:

• Pedido de venda > Conta a receber de adiantamento de cliente > Recebimento com multa/juros > Geração da nota de débito de multa/juros

Veja abaixo uma imagem da tela "Selecionar recebimentos para nota de débito de multa e juros":

Quais configurações são necessárias?

Antes de realizar a geração, confira as configurações disponíveis nas "Configurações Gerais", na seção "Fiscal".

Data inicial para geração de nota de débito de multa e juros de NF-es

Essa configuração determina a partir de qual data os recebimentos podem ser considerados pelo processo.

O valor padrão é:

• 01/08/2026

Somente recebimentos cuja Data de recebimento seja igual ou posterior à data definida nessa configuração podem ser apresentados para geração da nota de débito.

Veja abaixo uma imagem da configuração geral em destaque:

Tipo de movimentação para notas de débitos de multa e juros

Essa configuração determina qual tipo de movimentação é utilizado nos documentos gerados automaticamente pelo processo.

O Nomus disponibiliza o tipo de movimentação:

• Nota de débito de multa e juros

Esse tipo de movimentação possui natureza relacionada à Nota de débito de IBS e CBS e é utilizado automaticamente na geração conforme a configuração definida.

Veja abaixo uma imagem da configuração geral em destaque:

Configuração da empresa

A empresa em que o recebimento foi realizado precisa estar com a configuração "Enviar tributação de IBS e CBS na emissão de NF-e em ambiente de produção" marcada.

Caso essa configuração não esteja habilitada, os recebimentos da empresa não são apresentados para a geração automática da nota de débito.

Veja abaixo uma imagem da configuração em destaque:

Quais recebimentos são apresentados para geração?

Na geração de notas de débito, o Nomus apresenta somente os recebimentos que atendem às condições necessárias.

Para aparecer na aba destinada ao adiantamento de cliente, o recebimento precisa:

• Possuir Data de recebimento igual ou posterior à configuração "Data inicial para geração de nota de débito de multa e juros de NF-es".
• Possuir valor de Multa maior que zero e/ou Juros maior que zero.
• Estar vinculado a uma conta a receber de adiantamento de cliente.
• A conta a receber de adiantamento estar vinculada a um pedido de venda.
• Possuir uma nota de débito autorizada do tipo "06 - Antecipação de pagamento" relacionada à operação.
• Não estar vinculado a uma nota de débito válida de multa e juros.
• Caso já tenha sido gerada uma nota anteriormente, todas as notas relacionadas ao recebimento precisam estar com status Cancelada para que ele volte a ficar disponível.
• Ter sido realizado em uma empresa habilitada para o envio da tributação de IBS e CBS em ambiente de produção.
• O fornecimento relacionado ao adiantamento ainda não ter ocorrido.

Recebimentos sem multa e sem juros não são apresentados.

Veja abaixo uma imagem da tela "Selecionar recebimentos para nota de débito de multa e juros":

Como acessar a geração das notas de débito?

Acesse a tela "Recebimentos" e clique na função especial:

• Gerar notas de débito de multa/juros

Veja abaixo uma imagem da função especial em destaque:

Ao clicar nesse botão, o Nomus abre uma janela com os recebimentos disponíveis para geração.

A janela possui duas abas:

• Recebimentos com multas e juros do faturamento;
• Recebimentos com multas e juros do adiantamento de cliente.

Para o processo apresentado neste guia, acesse:

• Recebimentos com multas e juros do adiantamento de cliente

Nessa aba são apresentados os recebimentos relacionados a contas a receber de adiantamento vinculadas a pedidos de venda.

Veja abaixo uma imagem da tela "Selecionar recebimentos para nota de débito de multa e juros":

Quais informações são apresentadas na tela?

A tela apresenta as principais informações necessárias para identificar e conferir cada recebimento antes da geração da nota de débito.

Entre as informações apresentadas estão:

• Código do recebimento: Exibe o código que identifica o recebimento registrado no sistema.
• Data do recebimento: Informa a data em que o valor foi recebido do cliente.
• Cliente: Exibe o cliente relacionado à conta a receber de adiantamento.
• Conta a receber: Apresenta a conta a receber de adiantamento vinculada ao recebimento.
• Pedido de venda: Identifica o pedido de venda que originou a conta a receber de adiantamento.
• Valor do recebimento: Informa o valor total registrado no recebimento.
• Multa: Exibe o valor de multa informado no recebimento.
• Juros: Exibe o valor de juros informado no recebimento.
• Valor da nota de débito a gerar: Apresenta o valor correspondente à soma da multa e dos juros que será utilizado na geração da nota de débito.

Essas informações permitem conferir os valores antes de selecionar os recebimentos que terão suas notas geradas.

Como gerar uma nota de débito de multa e juros?

Na aba "Multas e juros do adiantamento de cliente":

1. Localize os recebimentos desejados.
2. Selecione um ou mais recebimentos.
3. Confira os valores de multa e juros.
4. Clique em "Gerar notas de débito".

O Nomus gera um documento de saída para cada recebimento selecionado.

Isso significa que, caso três recebimentos sejam selecionados, são criados três documentos distintos.

Veja abaixo uma imagem da mensagem de confirmação da criação do documento de nota de débito:

Como o documento é criado?

Como o recebimento pertence a uma conta a receber de adiantamento, ainda não existe uma NF-e de fornecimento que possa ser utilizada como origem.

Por esse motivo, o Nomus gera o documento considerando o pedido de venda que originou a conta a receber de adiantamento.

A partir desse pedido, o sistema aproveita as informações necessárias para criar os itens e montar o documento.

No cabeçalho, são preenchidos automaticamente:

• Tipo de movimentação: Utiliza o tipo definido na configuração geral para notas de débito de multa e juros.
• Finalidade da emissão: 6 - Nota de débito.
• Tipo de nota de débito: 04 - Multa e juros.

O campo Observações também é preenchido automaticamente seguindo o padrão:

• "Nota de débito de multa e juros para o recebimento código XXX no valor de R$ XXX,XX em DD/MM/AAAA".

Dessa forma, o próprio documento registra qual recebimento deu origem à nota.

Veja abaixo uma imagem da edição do documento de nota de débito::

Como o valor da nota de débito é calculado?

O valor utilizado na nota corresponde à soma dos valores de multa e juros informados no recebimento.

A regra é:

• Valor da nota de débito = Multa do recebimento + Juros do recebimento

Por exemplo:

• Multa: R$ 25,00
• Juros: R$ 15,00

Valor da nota de débito:

• R$ 40,00

Como os valores são distribuídos entre os itens?

O Nomus distribui o valor da multa e dos juros proporcionalmente entre os itens relacionados à operação.

Para isso, utiliza a base de cálculo de IBS e CBS de cada item.

A quantidade dos itens da nota de débito é preenchida com:

• Quantidade = 1

O valor unitário é calculado proporcionalmente à participação da base de cálculo de IBS e CBS de cada item em relação à base total da operação.

De forma simplificada:

• Valor do item = Base de cálculo de IBS e CBS do item × ((Multa + Juros do recebimento) ÷ Base de cálculo total de IBS e CBS)

Exemplo de distribuição

Considere uma operação com:

• Base de IBS/CBS do item 1: R$ 600,00
• Base de IBS/CBS do item 2: R$ 400,00
• Base total de IBS/CBS: R$ 1.000,00
• Multa: R$ 20,00
• Juros: R$ 30,00

O valor total da nota de débito é:

• R$ 50,00

A distribuição fica:

• Item 1: 600 × (50 ÷ 1.000) = R$ 30,00
• Item 2: 400 × (50 ÷ 1.000) = R$ 20,00

Total:

• R$ 50,00

Veja abaixo uma imagem de um documento de nota de débito de multa e juros referente a esse exemplo:

Ajuste de arredondamento

Quando o cálculo proporcional gera alguma diferença de centavos devido ao arredondamento, o Nomus realiza o ajuste no último item.

Dessa forma, o somatório dos itens fica exatamente igual ao valor de multa e juros considerado na nota de débito.

Como funciona a referência à NF-e de antecipação?

Embora ainda não exista uma NF-e referente ao fornecimento, o processo de adiantamento possui uma nota de débito autorizada do tipo "06 - Antecipação de pagamento".

Essa NF-e é utilizada como referência fiscal para a nova nota de débito de multa e juros.

Nos itens do documento, o Nomus preenche:

• Chave de acesso do documento fiscal referenciado: com a chave da NF-e autorizada referente à antecipação de pagamento;
• Número do item do documento fiscal referenciado: com o número correspondente ao item da NF-e de antecipação.

Essa associação mantém a rastreabilidade entre a antecipação realizada pelo cliente e a posterior cobrança de multa e juros.

Veja abaixo uma imagem da aba "Antecipações de pagamento":

O que acontece depois da geração do documento?

Após a geração, o documento de saída já é criado com as informações necessárias para dar continuidade à emissão da NF-e.

O sistema preenche automaticamente, entre outras informações:

• Tipo de movimentação
• Finalidade da emissão
• Tipo de nota de débito
• Cliente
• Itens
• Quantidades
• Valores
• Tributação de IBS e CBS
• Referência ao documento fiscal de antecipação
• Observações
• Vínculo com o recebimento

Importante: gerar a nota de débito não significa transmitir a NF-e automaticamente.

Após a criação do documento, o usuário deve seguir o processo normal de geração e transmissão da NF-e no Nomus.

Como funciona o cancelamento da nota de débito?

Caso uma NF-e de nota de débito de multa e juros seja cancelada, o vínculo com o recebimento permanece registrado para preservar o histórico da operação.

Quando todas as notas de débito vinculadas ao recebimento estiverem com status Cancelada, esse recebimento pode voltar a ser apresentado na tela de geração.

Dessa forma, é possível gerar uma nova nota sem perder a rastreabilidade da nota anteriormente emitida e cancelada.

Veja abaixo uma imagem de uma NF-e cancelada:

Quais são as proteções aplicadas ao recebimento?

Depois que um recebimento é utilizado na geração de uma nota de débito, algumas operações ficam protegidas.

Essas proteções evitam que as informações utilizadas para gerar um documento fiscal sejam alteradas posteriormente, prejudicando a rastreabilidade.

Recebimento sem nota de débito vinculada

Quando ainda não existe uma nota de débito relacionada:

• A edição é permitida
• A exclusão é permitida

Recebimento com nota de débito não cancelada

Quando existe uma nota de débito vinculada ao recebimento e ela ainda não está cancelada:

• A edição do recebimento fica bloqueada
• A exclusão do recebimento fica bloqueada

Caso seja necessário corrigir o recebimento, primeiro é necessário cancelar a NF-e relacionada.

Recebimento vinculado somente a notas canceladas

Quando existem notas vinculadas ao recebimento, mas todas estão com status Cancelada:

• A edição do recebimento permanece bloqueada
• A exclusão do recebimento é permitida

A edição permanece bloqueada porque o recebimento já foi utilizado como origem de um documento fiscal, mesmo que posteriormente cancelado.

Como corrigir um recebimento após o cancelamento?

Caso seja necessário alterar informações como multa, juros ou valor de um recebimento que já originou uma nota de débito, siga este fluxo:

1. Cancele a NF-e da nota de débito
2. Exclua o recebimento incorreto
3. Registre um novo recebimento com os dados corretos
4. Gere uma nova nota de débito de multa e juros

Esse processo mantém o histórico dos documentos anteriormente gerados e evita que um mesmo recebimento seja relacionado a documentos com informações diferentes.

Quando um recebimento vinculado apenas a notas canceladas é excluído, os documentos fiscais cancelados permanecem preservados no histórico.

O que acontece quando o fornecimento já ocorreu?

O processo de adiantamento é utilizado somente enquanto o fornecimento relacionado ao pedido de venda ainda não ocorreu.

Quando o fornecimento já foi realizado, o recebimento de multa e juros deixa de ser considerado pelo processo de adiantamento.

Isso ocorre porque, após o fornecimento, já existe um documento fiscal que representa efetivamente a operação.

Assim:

• Antes do fornecimento: a geração considera o pedido de venda e a NF-e de antecipação.
• Após o fornecimento: a geração da nota de débito segue o processo relacionado à NF-e do faturamento.

O mesmo recebimento não fica disponível simultaneamente nos dois processos.

Pontos importantes

• O processo é destinado a recebimentos de contas a receber de adiantamento de cliente.
• A conta a receber precisa estar vinculada a um pedido de venda.
• O recebimento precisa possuir multa e/ou juros.
• O valor da nota de débito corresponde à soma da multa e dos juros.
• É gerado um documento para cada recebimento selecionado.
• O sistema utiliza o pedido de venda como base para criação do documento.
• A NF-e autorizada do tipo "06 - Antecipação de pagamento" é utilizada como referência fiscal.
• Os valores são distribuídos proporcionalmente entre os itens com base na tributação de IBS e CBS.
• O último item absorve eventuais diferenças de arredondamento.
• Recebimentos que já possuem uma nota de débito válida não são apresentados novamente.
• Quando todas as notas relacionadas estiverem canceladas, o recebimento pode voltar a ser apresentado para nova geração.
• Depois que um recebimento já foi utilizado em uma nota de débito, sua edição permanece protegida.
• Após a geração do documento, o usuário ainda deve realizar a geração e transmissão da NF-e.
• Após o fornecimento, o processo de geração passa a considerar o documento fiscal do faturamento, e não mais o pedido de venda.

Com essa funcionalidade, o Nomus facilita a geração das notas de débito de multa e juros relacionadas aos adiantamentos de clientes, reduzindo preenchimentos manuais e mantendo a rastreabilidade entre o pedido de venda, o recebimento, a antecipação de pagamento e a nota fiscal gerada.

#VamosEmFrente