O guia rápido "Como fazer o cancelamento extemporâneo de nota fiscal?" tem as seções:
- O que é o cancelamento extemporâneo?
- Como solicitar o cancelamento extemporâneo?
- Como realizar o cancelamento extemporâneo no Nomus?
O que é o cancelamento extemporâneo?
O cancelamento extemporâneo consiste na anulação de uma nota fiscal realizada após o término do prazo legal previsto para o cancelamento regular — ou seja, caracteriza-se por ocorrer fora do prazo estabelecido. Embora o padrão nacional para o cancelamento seja de até 24 horas após a autorização da nota fiscal, esse prazo pode variar conforme a legislação de cada Unidade Federativa (UF), havendo estados que permitem prazos mais estendidos.
Como solicitar o cancelamento extemporâneo?
Para realizar o cancelamento extemporâneo, é necessário formalizar a solicitação junto à Secretaria da Fazenda (SEFAZ) da respectiva Unidade Federativa. Essa solicitação deve ser efetuada pelo próprio emissor da nota fiscal — normalmente a empresa responsável pela emissão — ou por seu representante legal, como o profissional da contabilidade.
A forma de solicitação, os documentos exigidos e o prazo para aprovação do cancelamento extemporâneo podem variar conforme a legislação de cada Unidade Federativa (UF). Em caso de dúvidas sobre o procedimento, recomenda-se consultar o setor contábil ou um profissional especializado, a fim de assegurar o correto cumprimento das exigências legais.
Somente após a aprovação do cancelamento extemporâneo pela SEFAZ será possível realizar a efetivação do cancelamento da nota fiscal no sistema Nomus.
Como realizar o cancelamento extemporâneo no Nomus?
O prazo máximo para cancelamento da NF-e a partir da data/hora de autorização definido no Nomus é, por padrão, 24 horas. Caso o cancelamento extemporâneo tenha sido solicitado e o sistema impeça a operação exibindo a mensagem "Não foi possível cancelar a NF-e. O prazo máximo para cancelar a NF-e após sua autorização é de 24 horas", será necessário ajustar essa configuração no sistema para permitir o cancelamento fora do prazo padrão.
- Acesse a tela "Empresas" e edite a empresa emissora da nota fiscal.
- Acesse a aba "Fiscal" e busque pela configuração "Prazo máximo para cancelamento da NF-e a partir da data/hora de autorização (horas)" dentro do quadro "Avançado".
- Informe o número de horas necessário para o cancelamento da nota, considerando o intervalo entre a data e hora de autorização e o momento do cancelamento. O valor informado deve ser igual ou superior ao período desejado. Após isso, clique em "Salvar".
Caso não possua acesso a essa configuração, solicite a um superior com permissões adequadas no sistema que realize a alteração necessária.
Dessa forma, o sistema estará devidamente preparado para permitir o cancelamento fora do prazo. Para prosseguir com o procedimento, siga as orientações estabelecidas em "Como cancelar uma NF-e?".
Comentários
0 comentário
Por favor, entre para comentar.