O guia rápido “Geração de notas de crédito por recusa na entrega” está subdividido nas seções:
- O que é a nota de crédito por recusa na entrega?
- Quando utilizar a nota de crédito por recusa na entrega?
- Quais são os tipos de retorno por recusa?
- Quais são as configurações necessárias?
- Como gerar uma nota de crédito por recusa na entrega?
- Como funciona o retorno por recusa total?
- O que acontece após a geração do retorno total ou parcial?
- Resumo operacional do processo
O que é a nota de crédito por recusa na entrega?
A Nota de Crédito por recusa na entrega é utilizada quando uma mercadoria retorna à empresa porque a entrega ao destinatário não foi concluída, seja por recusa total, recusa parcial ou por não localização do destinatário.
Antes da Reforma Tributária do Consumo, o retorno da mercadoria já podia ser tratado no Nomus por meio da geração de um Documento de entrada de devolução de venda, permitindo o tratamento dos tributos tradicionais, como ICMS, IPI, PIS e COFINS.
Com a inclusão do IBS e da CBS, a operação passa a contar também com tipos específicos de Nota de Crédito, permitindo registrar os efeitos tributários relacionados a esses novos tributos.
No Nomus, existem dois tipos de Nota de Crédito para esse processo:
- 03 - Retorno por recusa total na entrega ou por não localização do destinatário na tentativa de entrega.
- 06 - Retorno por recusa parcial na entrega.
Veja abaixo uma imagem do Documento de entrada com retorno por recusa total com a NF-e autorizada:
Quando utilizar a nota de crédito por recusa na entrega?
A Nota de Crédito deve ser utilizada quando uma mercadoria já tiver sido enviada ao destinatário, mas a entrega não se concretizar normalmente.
Isso pode ocorrer quando:
- toda a mercadoria é recusada.
- somente parte dos itens é recusada.
- o destinatário não é localizado na tentativa de entrega.
O tipo de Nota de Crédito utilizado depende do tipo de retorno ocorrido.
Quais são os tipos de retorno por recusa?
Retorno por recusa total
Utilize esse tipo quando todos os itens da operação retornarem ou o destinatário não for localizado.
O sistema utiliza:
- Finalidade da emissão: 5 - Nota de crédito.
- Tipo de Nota de crédito: 03 - Retorno por recusa total na entrega ou por não localização do destinatário na tentativa de entrega.
Nesse cenário, o referenciamento ocorre no nível do documento, por meio da NF-e original referenciada.
Retorno por recusa parcial
Utilize esse tipo quando apenas parte dos itens da operação original retornar.
O sistema utiliza:
- Finalidade da emissão: 5 - Nota de crédito.
- Tipo de Nota de crédito: 06 - Retorno por recusa parcial na entrega.
Nesse caso, o referenciamento precisa identificar os itens relacionados ao retorno.
Por isso, o sistema utiliza:
- Chave de acesso do documento fiscal referenciado.
- Número do item do documento fiscal referenciado.
Quais são as configurações necessárias?
Na seção Fiscal das configurações gerais, devem estar definidos os tipos de movimentação utilizados em cada situação:
- Tipo de movimentação para notas de crédito de retorno por recusa na entrega total.
- Tipo de movimentação para notas de crédito de retorno por recusa na entrega parcial.
Essas configurações definem qual tipo de movimentação será utilizado pelo sistema ao gerar automaticamente o Documento de entrada correspondente a cada tipo de retorno.
Veja abaixo uma imagem das configurações em destaque:
Além da configuração geral, no cadastro da empresa, na aba "Geral", preencha o campo abaixo:
- Pessoa correspondente a esta empresa: informe o cadastro de uma pessoa correspondente à empresa.
Veja abaixo uma imagem das configurações em destaque:
Como gerar uma nota de crédito por recusa na entrega?
A geração começa no Documento de saída correspondente à NF-e da operação original.
Ao acessar as ações disponíveis no Documento de saída, o sistema apresenta duas opções:
- Retorno por recusa na entrega total.
- Retorno por recusa na entrega parcial.
Veja abaixo uma imagem do submenu do Documento de saída:
Selecione a opção correspondente ao retorno ocorrido.
A partir dessa ação, o sistema gera automaticamente um Documento de entrada, seguindo uma lógica semelhante à geração de uma devolução de venda.
O sistema preenche automaticamente informações como:
- Pessoa: a própria empresa correspondente ao documento que está retornando.
- Tipo de movimentação: conforme a configuração geral de retorno total ou parcial.
- Finalidade da emissão: 5 - Nota de crédito.
- Tipo de Nota de crédito: conforme o retorno selecionado.
Veja abaixo uma imagem do Documento de entrada gerado:
Depois da geração, o documento fica preparado para a emissão da NF-e.
Como funciona o retorno por recusa total?
Ao selecionar “Retorno por recusa na entrega total”, o sistema cria um Documento de entrada com:
- Finalidade da emissão: 5 - Nota de crédito.
- Tipo de Nota de crédito: 03 - Retorno por recusa total na entrega ou por não localização do destinatário na tentativa de entrega.
- Tipo de movimentação: conforme definido na configuração geral.
Nesse tipo de retorno, o sistema realiza o referenciamento da operação no nível do documento.
Assim, o campo Documentos fiscais referenciados é preenchido com a NF-e original.
Não é necessário preencher, item a item:
- Chave de acesso do documento fiscal referenciado.
- Número do item do documento fiscal referenciado.
Veja abaixo uma imagem do Documento de entrada com retorno por recusa total com a NF-e autorizada:
Como funciona o retorno por recusa parcial?
Ao selecionar “Retorno por recusa na entrega parcial”, o sistema cria um Documento de entrada com:
- Finalidade da emissão: 5 - Nota de crédito.
- Tipo de Nota de crédito: 06 - Retorno por recusa parcial na entrega.
- Tipo de movimentação: conforme definido na configuração geral.
Como apenas parte da entrega está retornando, é necessário identificar quais itens da NF-e original fazem parte do retorno.
Por isso, nos itens do Documento de entrada, o sistema preenche:
- Chave de acesso do documento fiscal referenciado: com a chave da NF-e original.
- Número do item do documento fiscal referenciado: com o número correspondente ao item relacionado ao retorno.
Assim, cada item da Nota de Crédito fica vinculado ao respectivo item da NF-e original.
Veja abaixo uma imagem do Documento de entrada com retorno por recusa parcial:
O que acontece após a geração do retorno total ou parcial?
Depois de gerar o retorno total ou parcial, o sistema cria o Documento de entrada com os dados necessários para a operação.
O documento já é preparado com:
- finalidade de Nota de crédito.
- tipo de Nota de crédito correspondente.
- tipo de movimentação configurado.
- referenciamento da NF-e original conforme o tipo de retorno.
A partir daí, confira as informações do documento e prossiga com a geração e transmissão da NF-e.
Veja abaixo uma imagem do Documento de entrada preparado para emissão:
Como avaliar o vínculo entre os documentos?
Ao criar um documento de recusa parcial ou total, o Nomus estabelece automaticamente um vínculo entre o documento de entrada referente à recusa e o documento de saída original.
Esse vínculo permite identificar quais documentos estão relacionados à operação, facilitando a rastreabilidade e a consulta das informações.
Para verificar esse vínculo, siga os passos abaixo:
- Acesse o menu Vendas > Documentos de saída.
- Localize o documento de saída original relacionado à recusa.
- Na listagem, identifique a coluna Documento de devolução.
- Nessa coluna, são apresentados os números dos documentos de entrada vinculados ao documento de saída original e o número da NF-e.
Dessa forma, é possível identificar os documentos gerados a partir da recusa sem precisar consultar individualmente os registros de entrada.
Veja abaixo uma imagem da tela de documento de saída com a coluna "Documento de devolução" em destaque:
Resumo operacional do processo
Veja abaixo, de forma resumida, como funciona a geração de uma Nota de Crédito por recusa na entrega:
1. Localizar o Documento de saída original
Acesse o Documento de saída correspondente à NF-e cuja entrega foi recusada.
Veja abaixo uma imagem do Documento de saída:
2. Selecionar o tipo de retorno
Nas ações do Documento de saída, selecione "Retorno por recusa na entrega total" ou "Retorno por recusa na entrega parcial".
Veja abaixo uma imagem das opções:
3. Gerar o Documento de entrada
O sistema cria automaticamente um Documento de entrada com a finalidade e o tipo de Nota de Crédito correspondentes à opção selecionada.
Veja abaixo uma imagem do Documento de entrada:
4. Conferir o referenciamento
No retorno total, confira a NF-e original referenciada no nível do documento.
No retorno parcial, confira a chave da NF-e e o número do item referenciado nos itens do documento.
Veja abaixo uma imagem do referenciamento:
5. Gerar a NF-e
Confira os dados do Documento de entrada e prossiga com a geração da NF-e de Nota de Crédito.
Veja abaixo uma imagem da emissão:
6. Avalie a coluna "Documento de devolução" na tela "Documento de saída"
Avalie o vinculo entre o documento origem e a nota de crédito por recusa na entrega
Veja abaixo uma imagem do vinculo:
Em resumo:
Documento de saída original → selecionar retorno total ou parcial → gerar Documento de entrada → conferir o referenciamento → emitir a NF-e de Nota de Crédito.
#VamosEmFrente


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