O guia rápido “Geração de notas de crédito de redução de valores” está subdividido nas seções:
- O que é a Nota de Crédito de redução de valores?
- Quando utilizar a Nota de Crédito de redução de valores?
- Qual é a configuração necessária?
- Como gerar a Nota de Crédito de redução de valores?
- Como os itens são preenchidos?
- Como informar os valores de IBS e CBS?
- Como funciona a redução dos demais tributos?
- Como gerar e transmitir a NF-e?
- Resumo operacional do processo
O que é a Nota de Crédito de redução de valores?
A Nota de Crédito de redução de valores é utilizada quando é necessário reduzir valores tributários ou quantidades relacionados a uma operação já emitida.
Para o IBS e a CBS, o sistema permite gerar uma Nota de Crédito específica com o tipo:
- 04 - Redução de valores
Nesse processo, a Nota de Crédito é gerada a partir do Documento de saída original, mantendo o vínculo com a NF-e que está sendo ajustada.
Importante: o tratamento aplicável aos tributos anteriores à Reforma Tributária, como ICMS, PIS, COFINS e IPI, pode variar conforme a legislação e as características da operação. Em alguns casos, podem existir procedimentos fiscais específicos de ajuste, recuperação, restituição ou compensação. O Nomus permite considerar esses tributos na geração da Nota de Crédito de redução de valores, mas sua utilização deve ser avaliada com o setor Fiscal da empresa, conforme as regras aplicáveis à operação.
A Nota de Crédito pode ser utilizada para registrar reduções relacionadas a valores, quantidades ou tributos da operação original.
No Nomus, o usuário pode selecionar os itens que precisam ser ajustados e informar o tipo de redução correspondente. O sistema utiliza essas informações para calcular os valores que serão deduzidos da operação original.
Veja abaixo uma imagem do documento preparado para geração da NF-e:
Quando utilizar a Nota de Crédito de redução de valores?
A Nota de Crédito de redução de valores deve ser utilizada quando houver necessidade de reduzir valores ou quantidades relacionados a uma operação já emitida e essa redução precisar ser formalizada por meio de um novo documento fiscal.
Isso pode ocorrer, por exemplo, quando:
- A quantidade informada na NF-e original foi maior do que a correta.
- O valor unitário de um produto foi informado acima do valor correto.
- A operação precisa de uma redução simultânea de quantidade e valor.
- A base de cálculo ou os valores dos tributos foram informados acima do correto.
Nessas situações, o Nomus permite gerar uma Nota de Crédito vinculada à NF-e original, considerando os valores ou quantidades que devem ser reduzidos.
Importante: a Nota de Crédito deve representar a redução necessária, e não os valores totais corrigidos da operação original. A utilização desse documento deve observar as regras fiscais aplicáveis à operação.
Qual é a configuração necessária?
Antes de gerar a Nota de Crédito, acesse a Configuração geral, na seção Fiscal, e defina o campo:
- Tipo de movimentação para notas de crédito de redução de valores
Essa configuração determina qual Tipo de movimentação deve ser utilizado automaticamente pelo sistema na geração do Documento de entrada da Nota de Crédito.
Veja abaixo uma imagem da configuração geral em destaque:
Como gerar a Nota de Crédito de redução de valores?
Acesse o Documento de saída correspondente à operação que precisa ser ajustada.
Nas ações disponíveis no documento, selecione:
- Gerar nota de crédito de redução de valores
Veja abaixo uma imagem do submenu em destaque:
Ao utilizar essa opção, o sistema apresenta uma janela com os itens do documento original.
Passo 1: Selecionar os itens
Na janela apresentada, selecione os itens que precisam ter seus valores ou quantidades reduzidos.
Para cada item selecionado, informe o Tipo de redução, escolhendo entre:
- Redução de valor: quando é necessário reduzir o valor da operação sem alterar a quantidade.
- Redução de quantidade: quando é necessário reduzir a quantidade originalmente informada.
- Redução de valor e quantidade: quando ambos precisam ser reduzidos.
- Redução manual: quando o usuário precisa informar os valores diretamente no Documento de entrada.
Veja abaixo uma imagem do modal "Gerar nota de crédito de redução de valores":
Passo 2: Informar os valores corretos
De acordo com o tipo de redução selecionado, o sistema habilita os campos:
- Quantidade correta: para reduções de quantidade.
- Valor unitário correto: para reduções de valor.
Na janela, também são apresentados os valores originais dos itens, permitindo comparar as informações e identificar a redução necessária.
O sistema calcula o novo valor total do item a partir das informações preenchidas.
Veja abaixo uma imagem do campo "Quantidade correta" habilitada:
Passo 3: Selecionar os tributos que serão reduzidos
Na mesma janela, selecione os tributos que devem ser considerados na redução:
- Redução de IBS e CBS: marcada obrigatoriamente.
- Redução de PIS e COFINS: opcional.
- Redução de ICMS: opcional.
- Redução de IPI: opcional.
Essas opções determinam quais tributos devem ser considerados no cálculo da Nota de Crédito.
Veja abaixo uma imagem da redução de tributos em destaque:
Passo 4: Gerar o Documento de entrada
Após conferir as informações, clique em “Gerar documento de entrada”.
O sistema valida os dados informados e gera o Documento de entrada somente com os itens selecionados.
Em seguida, o usuário é direcionado para a tela de criação do Documento de entrada, onde poderá conferir os valores calculados.
O documento é preparado com:
- Tipo de movimentação: conforme definido na Configuração geral.
- Finalidade da emissão: 5 - Nota de crédito.
- Tipo de Nota de crédito: 04 - Redução de valores.
- Documentos fiscais referenciados: NF-e correspondente ao Documento de saída original.
Dessa forma, a Nota de Crédito permanece vinculada ao documento fiscal que está sendo ajustado.
Veja abaixo uma imagem do Documento de entrada gerado:
Como os itens são preenchidos?
Os itens do Documento de entrada são preenchidos automaticamente de acordo com o "Tipo de redução" selecionado durante a geração da Nota de Crédito.
O sistema considera as informações da NF-e original e os valores corretos informados pelo usuário para determinar a redução necessária.
O preenchimento ocorre da seguinte forma:
| Tipo de redução | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|
| Redução de valor | 0 | 0 | Valor total da redução |
| Redução de quantidade | Quantidade a reduzir | Valor unitário original | Calculado pelo sistema |
| Redução de valor e quantidade | Quantidade a reduzir | 0 | Valor total da redução |
| Redução manual | Preenchimento manual | Preenchimento manual | Preenchimento manual |
Observação: nos tipos “Redução de valor” e “Redução de valor e quantidade”, o campo “Valor total” é preenchido com o valor da redução calculado pelo sistema, independentemente da multiplicação entre quantidade e valor unitário.
Na “Redução manual”, os campos são disponibilizados para preenchimento pelo usuário.
Exemplo de redução de quantidade
Considere uma NF-e emitida com:
- Quantidade original: 100 unidades.
- Quantidade correta: 80 unidades.
- Valor unitário: R$ 50,00.
Nesse caso, a Nota de Crédito é gerada com a quantidade de 20 unidades, correspondente à diferença entre a quantidade original e a correta.
O sistema também disponibiliza, nos itens do Documento de entrada, o campo “Tipo de redução”, permitindo identificar o tratamento aplicado.
Importante: a quantidade informada no Documento de entrada nem sempre corresponde à quantidade enviada na NF-e. Quando o campo “Item com redução de quantidade em relação à nota referenciada” estiver marcado, o sistema envia na NF-e a quantidade informada no item, correspondente à quantidade que deve ser reduzida. Quando esse campo estiver desmarcado, o sistema envia quantidade zero na NF-e, mesmo que o Documento de entrada apresente uma quantidade diferente de zero.
CFOP dos itens
Na Nota de Crédito de redução de valores, o CFOP deve seguir o tratamento previsto para a operação de redução, considerando o código inverso do documento fiscal original.
Quando não houver um CFOP inverso correspondente, pode ser utilizado o código de outras entradas de mercadorias ou prestações de serviços não especificadas, conforme as regras fiscais aplicáveis.
Antes de transmitir a NF-e, confira se os CFOPs dos itens estão adequados à operação.
Item com redução de quantidade em relação à nota referenciada
Esse campo identifica se a Nota de Crédito está reduzindo a quantidade originalmente informada na NF-e.
Quando marcado, a quantidade informada no item do Documento de entrada será utilizada na emissão da NF-e, representando a quantidade que deve ser reduzida.
Quando desmarcado, o sistema enviará quantidade zero na NF-e, pois a redução não corresponde a uma diminuição da quantidade da operação original.
O sistema marca esse campo automaticamente quando identifica uma redução de quantidade, mas ele também pode ser ajustado no Documento de entrada, conforme a necessidade da operação.
Veja abaixo uma imagem do campo "Tipo de redução" em destaque:
Como informar os valores de IBS e CBS?
Na Nota de Crédito de redução de valores, o sistema calcula os valores de IBS e CBS com base nas informações tributárias dos itens.
Diferentemente do procedimento anterior, as alíquotas de IBS e CBS não são mais zeradas automaticamente.
O sistema utiliza as alíquotas aplicáveis e calcula os valores dos tributos a partir da base de cálculo correspondente à redução.
Quando necessário, o usuário pode utilizar a opção “Definir alíquotas manualmente” para ajustar as alíquotas de IBS e CBS.
Além disso, o sistema disponibiliza a opção “Definir base manualmente”, ao lado do campo “Base de cálculo do IBS e CBS”.
Ao marcar essa opção, o campo da base de cálculo é habilitado para edição.
Na geração automática da Nota de Crédito, essa opção já é marcada pelo sistema, que calcula inicialmente a base correspondente à diferença entre a base original e a base correta.
Exemplo:
Considere uma NF-e com:
- Base de cálculo original de IBS/CBS: R$ 10.000,00.
- Base de cálculo correta: R$ 8.000,00.
Nesse caso, a Nota de Crédito deve considerar uma base de cálculo de R$ 2.000,00, correspondente à redução necessária.
Os valores de IBS e CBS são calculados pelo sistema a partir dessa base e das alíquotas aplicáveis.
Importante: os valores de IBS Estadual, IBS Municipal e CBS deixam de ser informados livremente. Para ajustar os tributos, utilize os campos de alíquota ou base de cálculo, conforme a necessidade da operação.
Veja abaixo uma imagem dos campos de IBS e CBS liberados para preenchimento:
Como funciona a redução dos demais tributos?
Além de IBS e CBS, o Nomus permite considerar reduções de PIS, COFINS, ICMS e IPI na geração da Nota de Crédito.
Esses tributos podem ser selecionados na janela apresentada ao utilizar a função “Gerar nota de crédito de redução de valores”.
Quando um tributo é selecionado, o sistema utiliza as informações tributárias do documento original para calcular a redução correspondente.
A base de cálculo é determinada pela diferença entre a base original e a base correta, considerando as informações da operação.
As alíquotas são preenchidas com base no documento original, e os valores dos tributos são calculados pelo sistema.
Quando necessário, o usuário pode revisar as bases de cálculo no Documento de entrada antes de emitir a NF-e.
Importante: selecione somente os tributos que precisam ser considerados na redução e confirme com o setor Fiscal da empresa o tratamento adequado à operação.
Como gerar e transmitir a NF-e?
Depois de gerar o Documento de entrada da Nota de Crédito:
- Confira as informações do Documento de entrada.
- Valide as quantidades e os valores de redução informados nos itens.
- Confira as bases de cálculo, as alíquotas e os valores dos tributos.
- Verifique o referenciamento da NF-e original.
- Gere a NF-e.
- Aguarde o retorno da autorização do Fisco.
Os valores de IBS e CBS são calculados automaticamente pelo sistema, considerando as bases de cálculo e as alíquotas aplicáveis.
Quando necessário, revise essas informações antes da emissão da NF-e.
Veja abaixo uma imagem do documento preparado para geração da NF-e:
Resumo operacional do processo
Veja abaixo, de forma resumida, como funciona a geração da Nota de Crédito de redução de valores no Nomus:
1. Localizar o Documento de saída original
Acesse o Documento de saída correspondente à NF-e que precisa ter valores de IBS e CBS reduzidos.
Veja abaixo uma imagem do Documento de saída:
2. Selecionar a geração da Nota de Crédito
Nas ações do documento, selecione:
- Gerar nota de crédito de redução de valores
3. Informar os itens e os tipos de redução
Na janela apresentada:
- Selecione os itens que precisam ser ajustados.
- Informe o tipo de redução de cada item.
- Preencha a quantidade correta e/ou o valor unitário correto, conforme o tipo de redução.
- Selecione os tributos que serão considerados.
Em seguida, clique em “Gerar documento de entrada”.
Veja abaixo uma imagem do modal "Gerar nota de crédito de redução de valores":
4. Conferir o Documento de entrada
O sistema gera o Documento de entrada com os itens selecionados, os valores de redução calculados e a NF-e original referenciada.
Confira as quantidades, os valores, os CFOPs e as informações tributárias.
Quando necessário, ajuste as bases de cálculo ou alíquotas de IBS e CBS.
Veja abaixo uma imagem do Documento de entrada:
5. Revisar e emitir a NF-e
Após conferir os dados, prossiga com a geração e transmissão da NF-e.
Em resumo:
Documento de saída original → Gerar nota de crédito de redução de valores → Selecionar itens e tipos de redução → Selecionar tributos → Gerar Documento de entrada → Conferir valores → Emitir NF-e.
#VamosEmFrente


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