O guia rápido “Reforma Tributária de consumo: IBS e CBS” está subdividido nas seções:
O que é IBS e CBS?
O IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) são os novos tributos sobre consumo criados com a Reforma Tributária para, ao longo do tempo, substituir impostos atuais e simplificar a tributação no Brasil. Com isso o:
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): O IBS funciona como um “IVA” (imposto sobre valor agregado) e é dividido em duas partes, que são: IBS Estadual (competência das UFs) e IBS Municipal (competência dos municípios). Ou seja, em vez de um único imposto, o IBS é composto por uma parcela estadual + uma parcela municipal, calculadas sobre a mesma base.
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): A CBS é o tributo de competência federal, também no modelo de “IVA”, e é calculada por item do documento, assim como o IBS.
No sistema, o que muda é a emissão e o cálculo dos tributos. O que passa a ser importante é que:
IBS e CBS são informados por item, e não apenas no total da nota.
O sistema identifica onde ocorre o consumo, pela UF e o município de destino, para definir corretamente as alíquotas. Por isso entram regras como local de entrega e, em operações presenciais fora do estabelecimento, o município de consumo.
O cálculo pode envolver cenários como redução de alíquota, diferimento, devolução de tributo e compra governamental.
Veja uma imagem da aba "Tributos" na edição de um item de documento de saída:
Por que estamos falando disso agora?
A Reforma Tributária está sendo implantada de forma gradual, com início do período de testes a partir de 2026.
Durante essa transição, os sistemas precisam estar preparados para:
conviver com tributos atuais e novos tributos ao mesmo tempo.
calcular corretamente IBS e CBS, mesmo com alíquotas reduzidas no início.
atender às novas regras da NF-e, que passam a exigir informações mais detalhadas sobre o consumo, a classificação tributária e o cálculo dos impostos.
Por isso, o Nomus está estruturando o sistema em fases, começando pela criação de tabelas, configurações e campos, e evoluindo para o cálculo completo de IBS e CBS no item do documento.
Essa preparação ajuda sua empresa a manter aderência às exigências atuais da regulamentação, reduzindo riscos durante a transição, sem surpresas quando os novos tributos passarem a valer de forma definitiva.
Veja uma imagem da aba "Tributos" na edição de um item de proposta:
IBS e CBS no item dos documentos (vendas e compras)
Neste artigo, vamos detalhar o preenchimento e o cálculo de IBS e CBS no item dos documentos do Nomus.
O preenchimento e o cálculo de IBS e CBS no item dos documentos são exibidos em todas as telas de item dos processos abaixo:
Item de proposta
Item de pedido de venda
Item de documento de saída
Item de cotação de compra
Item de pedido de compra
Item de documento de entrada
Na aba “Tributos”, tem duas subabas, chamadas:
ICMS, IPI, PIS e COFINS
IBS e CBS
Veja uma imagem da aba "Tributos" na edição de um item de documento de entrada:
Quando o sistema aplica as regras de IBS e CBS?
Como padrão, o sistema aplica as regras de IBS e CBS quando o usuário:
clica em "Aplicar regras de tributação"
clica em "Calcular tributos"
salva o item.
Ou seja, mesmo que o usuário não clique nos botões, ao salvar o item, o sistema recalcula IBS/CBS conforme as regras configuradas e parametrizações vigentes.
Veja uma imagem da aba "Tributos" com os botões em destaque na edição de um item de documento de entrada:
Visão geral da aba “IBS e CBS” no item dos documentos
Na subaba "IBS e CBS", dentro da aba "Tributos" de um documento, o sistema exibe um quadro com as seções:
Geral
IBS Estadual
IBS Municipal
CBS
E, quando aplicável, um quadro extra de Compra governamental.
Dentro de cada quadro, o sistema apresenta campos correspondentes, onde alguns campos podem ser ocultados dependendo do CST e da Classificação tributária.
Abaixo, todos os campos que podem ser exibidos:
Quadro Geral:
- Definir CST e Classificação tributária manualmente: O padrão desse campo é estar desmarcado. Quando desmarcado, o sistema define CST e Classificação tributária automaticamente e deixa os dois campos bloqueados para edição. Se marcado, o sistema não define automaticamente, e o usuário passa a selecionar manualmente CST e Classificação tributária.
- CST: Quando o modo manual estiver marcado, o campo "CST" apresenta uma lista de opções da tabela de CST de IBS e CBS.
- Classificação tributária: Quando o modo manual estiver marcado, o sistema lista as opções da tabela de Classificação tributária (cClassTrib), filtrando conforme o CST selecionado. Se o CST estiver “Selecione” e o usuário escolher uma Classificação tributária, o sistema preenche automaticamente o CST correspondente, evitando retrabalho.
- Tributa IBS e CBS: Campo apenas de exibição. Se estiver como “Não”, então os demais campos de IBS Estadual / Municipal / CBS não aparecem.
- Compra governamental: Essa informação é alimentado pelo documento e no item aparecem apenas para consulta, sem edição.
- Tipo de ente: Esses dado é alimentado pelo documento e no item aparecem apenas para consulta, sem edição.
- Redutor: Esses dado é alimentado pelo documento e no item aparecem apenas para consulta, sem edição.
- Base de cálculo: A base de cálculo é calculada pelo sistema, com a fórmula: vProd + vServ + vFrete + vSeg + vOutro + vII - vDesc - vPIS - vCOFINS - vICMS - vICMSUFDest - vFCP - vFCPUFDest - vICMSMono - vISSQN + vIS
Veja uma imagem desses campos em destaque na edição de um item de proposta:
Quadro IBS Estadual
- Definir alíquotas manualmente: O padrão desse campo é estar desmarcado. Quando desmarcado, o sistema define a alíquota automaticamente e deixa os campos bloqueados para edição. Se marcado, o sistema não define automaticamente, e o usuário passa a selecionar manualmente a alíquota do IBS Estadual.
- Alíquota do IBS Estadual: Só aparece se Tributa IBS e CBS = Sim. O sistema escolhe a UF de destino. Se “Local de entrega diferente do endereço do destinatário” estiver marcado, considerar UF do local de entrega. Se estiver desmarcado, nos documentos com a natureza Venda e Saída, o sistema considera UF da pessoa (destinatário). Já nos documentos com a natureza Compra e entrada, o sistema considera UF da empresa. O sistema identifica a alíquota verificando se existe alíquota específica por UF cadastrada. Se não existir, usa a alíquota de referência do IBS Estadual.
-
Devolução do IBS Estadual: Como a Nota Técnica ainda não deixa totalmente claro quando isso se aplica, a exibição é controlada por uma configuração no Tipo de movimentação chamado “Exibe campos para devolução de IBS e CBS” (padrão desmarcado). Se essa configuração estiver marcada, o sistema exibe os campos:
Devolução do IBS Estadual: Define se haverá devolução do tributo. Com as opções "Sim" e "Não".
Percentual de devolução do IBS Estadual: obrigatório quando “Devolução do IBS Estadual” = “Sim”. Como padrão, o sistema utiliza o percentual configurado no Tipo de movimentação.
Valor devolvido do IBS Estadual: Habilitado apenas quando "Devolução do IBS Estadual" = "Sim”. Calculado automaticamente pelo sistema com base na base de cálculo, alíquota do IBS Estadual e percentual de devolução. Fórmula: vDevTrib = vBC × (pIBSUF / 100) × (pDevTrib / 100).
-
Diferimento do IBS Estadual: Quando o CST tiver a coluna "Diferimento" desmarcada, os campos abaixo não são exibidos. Quando o CST tiver a coluna "Diferimento" marcada, esses campos devem ser exibidos:
Diferimento do IBS Estadual: Quando o CST tiver a coluna "Diferimento" marcada, esse campo é exibido com o valor "Sim" e desabilitado para edição
Percentual do diferimento do IBS Estadual: Campo que apresenta valores numéricos entre 0 e 100. Como padrão o sistema preenche o campo com valor 100.
Valor do diferimento do IBS Estadual: Calculado pela fórmula: vDif = (vBC * pIBSUF / 100) * (pDif / 100)
-
Redução de alíquota do IBS Estadual: Exibir quando o CST tiver “Redução de alíquota” marcada e/ou Compra governamental = Sim. Segue abaixo os campos:
Redução da alíquota do IBS Estadual: Se o CST tiver a coluna "Redução de alíquota" marcada, esse campo deve exibir o valor "Sim", caso contrário deve exibir o valor "Não".
% de redução da alíquota do IBS Estadual: Quando for exibido, o sistema busca o "% de redução da alíquota do IBS" da classificação tributária selecionada, e esse valor não pode ser modificado pelo usuário.
Alíquota efetiva do IBS Estadual: Quando for exibido, o sistema calcula o seu valor conforme a fórmula base: pAliqEfet = pIBSUF * (1 – pRedAliq) * (1 - pRedutor) .
- Valor do IBS Estadual: Esse campo só é exibido quando o campo "Tributa IBS e CBS" = "Sim". Campo desabilitado para edição. Valor calculado através de fórmula. Se o grupo "gRed" for preenchido, o sistema utiliza a fórmula: vIBSUF = (pAliqEfet / 100) * vBC. Caso contrário: vIBSUF = (pIBSUF / 100) * vBC. Em relação à compra governamental, se não houver compra governamental: pAliqEfet = pIBSUF × (1 - pRedAliq / 100). Se houver compra governamental (grupo gCompraGov informado): pAliqEfet = pIBSUF × (1 - pRedAliq / 100) × (1 - gCompraGov/pRedutor / 100).
Veja uma imagem desses campos em destaque na edição de um item de proposta:
Quadro IBS Municipal
Basicamente, possui as mesmas regras, com diferenças no “destino” e município de consumo. O IBS Municipal segue o mesmo padrão de campos do IBS Estadual (devolução, diferimento, redução, alíquota efetiva e valor), mudando principalmente como localizar o município de destino, sendo:
Se “Local de entrega diferente do endereço do destinatário” estiver marcado, o sistema usa o município do local de entrega.
-
Se estiver desmarcado:
Venda/Saída: município da pessoa (destinatário)
Compra/Entrada: município da empresa
Atenção: se o campo “Município de consumo para operações presenciais fora do estabelecimento” estiver preenchido no documento, o sistema considera esse município para definir a alíquota municipal.
Então, os campos dessa tabela são:
-
Alíquota do IBS Municipal: Esse campo só é exibido quando o campo "Tributa IBS e CBS" = "Sim". Esse campo é desabilitado para edição.
-
Nas operações de venda, o sistema considera o "Local de incidência do IBS" do documento de venda de serviço como abaixo:
- Município do tomador/destinatário do serviço: Considera o Município da "Pessoa" do documento.
- Município da prestação do serviço: Considera o "Município de prestação do serviço" do documento.
- Município da obra: Considera o Município da "Pessoa para identificação da localização da obra" do documento.
- Município do destinatário quando este não é o próprio adquirente: Considera o Município da "Pessoa do destinatário diferente do próprio tomador/adquirente" do documento.
-
Nas operações de compra, o sistema considera o "Local de incidência do IBS" do documento de venda de serviço como abaixo:
- Município do tomador/destinatário do serviço: Considera o Município da "Empresa" do documento.
- Município da prestação do serviço: Considera o "Município de prestação do serviço" do documento.
- Município da obra: Considera o Município da "Pessoa para identificação da localização da obra" do documento.
- Município do destinatário quando este não é o próprio adquirente: Considera o Município da "Pessoa do destinatário diferente do próprio tomador/adquirente" do documento.
-
Nas operações de venda, o sistema considera o "Local de incidência do IBS" do documento de venda de serviço como abaixo:
-
Devolução do IBS Municipal: Como a Nota Técnica ainda não deixa totalmente claro quando isso se aplica, a exibição é controlada por uma configuração no Tipo de movimentação chamado “Exibe campos para devolução de IBS e CBS” (padrão desmarcado). Se essa configuração estiver marcada, o sistema exibe os campos:
Devolução do IBS Municipal: Define se haverá devolução do tributo. Com as opções "Sim" e "Não".
Percentual de devolução do IBS Municipal: obrigatório quando “Devolução do IBS Municipal” = “Sim”. Como padrão, o sistema utiliza o percentual configurado no Tipo de movimentação.
Valor devolvido do IBS Municipal: Habilitado apenas quando "Devolução do IBS Municipal" = "Sim”. Calculado automaticamente pelo sistema com base na base de cálculo, alíquota do IBS Municipal e percentual de devolução. Fórmula: vDevTrib = vBC × (pIBSMun / 100) × (pDevTrib / 100).
- Diferimento do IBS Municipal: Mesmo comportamento aplicado para o IBS Estadual. Quando o CST tiver a coluna "Diferimento" marcada, esse campo é exibido com o valor "Sim" e desabilitado para edição
- Percentual do Diferimento do IBS Municipal: Mesmo comportamento aplicado para o IBS Estadual. Quando o CST tiver a coluna "Diferimento" marcada, esse campo apresenta valores numéricos entre 0 e 100. Como padrão o sistema preenche o campo com valor 100.
- Valor do Diferimento do IBS Municipal: Mesmo comportamento aplicado para o IBS Estadual. Calculado pela fórmula: vDif = (vBC * pIBSMun/ 100) * (pDif / 100)
- Redução da alíquota do IBS Municipal: Mesmo comportamento aplicado para o IBS Estadual. Se o CST tiver a coluna "Redução de alíquota" marcada, esse campo deve exibir o valor "Sim", caso contrário deve exibir o valor "Não".
- % de redução da alíquota do IBS Municipal: Mesmo comportamento aplicado para o IBS Estadual. Quando for exibido, o sistema busca o "% de redução da alíquota do IBS" da classificação tributária selecionada, e esse valor não pode ser modificado pelo usuário.
- Alíquota efetiva do IBS Municipal: Mesmo comportamento aplicado para o IBS Estadual. Quando for exibido, o sistema calcula o seu valor conforme a fórmula base: pAliqEfet = pIBSMun * (1 – pRedAliq) * (1 - pRedutor).
- Valor do IBS Municipal: Mesmo comportamento aplicado para o IBS Estadual. Esse campo só é exibido quando o campo "Tributa IBS e CBS" = "Sim". Campo desabilitado para edição. Valor calculado através de fórmula. Se o grupo "gRed" for preenchido, o sistema utiliza a fórmula: vIBSMun = (pAliqEfet / 100) * vBC. Caso contrário: vIBSUF = (pIBSMun/ 100) * vBC. Em relação à compra governamental, se não houver compra governamental: pAliqEfet = pIBSMun× (1 - pRedAliq / 100). Se houver compra governamental (grupo gCompraGov informado): pAliqEfet = pIBSMun× (1 - pRedAliq / 100) × (1 - gCompraGov/pRedutor / 100).
Veja uma imagem desses campos em destaque na edição de um item de proposta:
Quadro CBS
A CBS segue o mesmo padrão de exibição/cálculo (devolução, diferimento, redução, alíquota efetiva e valor), com diferença na origem da alíquota:
- Alíquota da CBS: Esse campo só é exibido quando o campo "Tributa IBS e CBS" = "Sim". Campo desabilitado para edição. Para localizar a alíquota da CBS, o sistema usa a alíquota de referência da CBS.
-
Devolução da CBS: Como a Nota Técnica ainda não deixa totalmente claro quando isso se aplica, a exibição é controlada por uma configuração no Tipo de movimentação chamado “Exibe campos para devolução de IBS e CBS” (padrão desmarcado). Se essa configuração estiver marcada, o sistema exibe os campos:
Devolução da CBS: Define se haverá devolução do tributo. Com as opções "Sim" e "Não".
Percentual de devolução da CBS: obrigatório quando “Devolução da CBS” = “Sim”. Como padrão, o sistema utiliza o percentual configurado no Tipo de movimentação.
Valor devolvido da CBS: Habilitado apenas quando "Devolução da CBS" = "Sim”. Calculado automaticamente pelo sistema com base na base de cálculo, alíquota da CBS e percentual de devolução. Fórmula: vDevTrib = vBC × (pCBS / 100) × (pDevTrib / 100).
- Diferimento da CBS: Mesmo comportamento aplicado para o IBS Estadual. Quando o CST tiver a coluna "Diferimento" marcada, esse campo é exibido com o valor "Sim" e desabilitado para edição
- Percentual do Diferimento da CBS: Mesmo comportamento aplicado para o IBS Estadual. Quando o CST tiver a coluna "Diferimento" marcada, esse campo apresenta valores numéricos entre 0 e 100. Como padrão o sistema preenche o campo com valor 100.
- Valor do Diferimento da CBS: Mesmo comportamento aplicado para o IBS Estadual. Calculado pela fórmula: vDif = (vBC * pCBS / 100) * (pDif / 100)
- Redução da alíquota da CBS: Mesmo comportamento aplicado para o IBS Estadual. Se o CST tiver a coluna "Redução de alíquota" marcada, esse campo deve exibir o valor "Sim", caso contrário deve exibir o valor "Não".
- % de redução da alíquota da CBS: Mesmo comportamento aplicado para o IBS Estadual. Quando for exibido, o sistema busca o "% de redução da alíquota do IBS" da classificação tributária selecionada, e esse valor não pode ser modificado pelo usuário.
- Alíquota efetiva da CBS: Mesmo comportamento aplicado para o IBS Estadual. Quando for exibido, o sistema calcula o seu valor conforme a fórmula base: pAliqEfet = pCBS * (1 – pRedAliq) * (1 - pRedutor).
- Valor da CBS: Mesmo comportamento aplicado para o IBS Estadual. Esse campo só é exibido quando o campo "Tributa IBS e CBS" = "Sim". Campo desabilitado para edição. Valor calculado através de fórmula. Se o grupo "gRed" for preenchido, o sistema utiliza a fórmula: vCBS= (pAliqEfet / 100) * vBC. Caso contrário: vICBS = (pCBS / 100) * vBC. Em relação à compra governamental, se não houver compra governamental: pAliqEfet = pCBS × (1 - pRedAliq / 100). Se houver compra governamental (grupo gCompraGov informado): pAliqEfet = pCBS × (1 - pRedAliq / 100) × (1 - gCompraGov/pRedutor / 100).
- Operações em áreas incentivadas (ALC/ZFM): indica se a operação do item está enquadrada na regra de alíquota zero. Quando o grupo estiver habilitado no Tipo de movimentação, o valor padrão será “Sim”.
- Tipo de aplicação da alíquota zero da CBS: obrigatório quando a operação em área incentivada estiver marcada como “Sim”. Como padrão, utiliza a configuração do Tipo de movimentação.
- Número do processo na Suframa para o item comercializado: permite informar o processo aprovado na Suframa, quando aplicável. Como padrão, utiliza a informação do Tipo de movimentação.
- Alíquota da CBS sem redução: campo calculado e não editável que demonstra qual seria a alíquota da CBS caso não fosse aplicada a alíquota zero da operação incentivada.
- Valor da CBS sem redução: campo calculado e não editável que demonstra o valor da CBS que seria devido fora do benefício. Atenção: Quando “Operações em áreas incentivadas (ALC/ZFM)” = “Sim”, o sistema zera automaticamente a Alíquota da CBS e o Valor da CBS.
Veja uma imagem desses campos em destaque na edição de um item de proposta:
Quadro compra governamental
Quando o campo "Compra governamental" estiver marcada na tela de criação / edição do documento, além dos quadros acima, o sistema apresenta um quadro extra “Compra governamental” com os campos:
Valor do IBS Estadual sem compra governamental: Calculado como: pIBSUF * (1 – pRedAliq) * vBC
Valor do IBS Municipal sem compra governamental: Calculado como: pIBSMun * (1 – pRedAliq) * vBC
Valor da CBS sem compra governamental: Calculado como: pCBS * (1 – pRedAliq) * vBC
Veja uma imagem desses campos em destaque na edição de um item de proposta:
Como o sistema define automaticamente CST e Classificação tributária?
Quando “Definir CST e Classificação tributária manualmente” estiver desmarcado, o sistema define automaticamente seguindo a hierarquia:
Tipo de movimentação
Produto
Tipo de movimentação
Na tela de edição / criação de um tipo de movimentação, na aba "Fiscal", o sistema apresenta uma subaba “IBS, CBS e IS”, com os seguintes campos:
-
Exibe campos para devolução de IBS e CBS: Ao habilitar essa configuração, também ficam disponíveis os campos:
- Percentual de devolução do IBS Estadual: percentual padrão utilizado nas devoluções do IBS Estadual. Campo opcional, com até 2 casas decimais.
- Percentual de devolução do IBS Municipal: percentual padrão utilizado nas devoluções do IBS Municipal. Campo opcional, com até 2 casas decimais.
- Percentual de devolução da CBS: percentual padrão utilizado nas devoluções da CBS. Campo opcional, com até 2 casas decimais.
CST do IBS e CBS: O sistema define o "CST" e "Classificação tributária" do IBS e CBS no item do documento considerando a hierarquia: 1) Tipo de movimentação, 2) Produto. Recomendamos só preencher esses campos em tipos de movimentação especiais, pois o "CST" e "Classificação tributária" do IBS e CBS definido no tipo de movimentação são aplicados no item do documento, tendo prioridade maior em relação ao "CST" e "Classificação tributária" do IBS e CBS definidos no cadastro do produto. Esses campos devem ser preenchidos em tipos de movimentação com natureza Saída, Entrada, Devolução de Saída, Devolução de Entrada e Transferência. Entretanto, algumas operações com natureza Venda e Compra podem demandar tratamento especial de IBS e CBS, alguns exemplos são as classificações tributárias "200022 - Operação originada fora da ZFM que destine bem material industrializado a contribuinte estabelecido na ZFM" e "410004 - Exportações de bens e serviços".
Classificação tributária do IBS e CBS: O sistema define o "CST" e "Classificação tributária" do IBS e CBS no item do documento considerando a hierarquia: 1) Tipo de movimentação, 2) Produto. Recomendamos só preencher esses campos em tipos de movimentação especiais, pois o "CST" e "Classificação tributária" do IBS e CBS definido no tipo de movimentação são aplicados no item do documento, tendo prioridade maior em relação ao "CST" e "Classificação tributária" do IBS e CBS definidos no cadastro do produto. Esses campos devem ser preenchidos em tipos de movimentação com natureza Saída, Entrada, Devolução de Saída, Devolução de Entrada e Transferência. Entretanto, algumas operações com natureza Venda e Compra podem demandar tratamento especial de IBS e CBS, alguns exemplos são as classificações tributárias "200022 - Operação originada fora da ZFM que destine bem material industrializado a contribuinte estabelecido na ZFM" e "410004 - Exportações de bens e serviços".
-
Exibe campos do Grupo de operações em áreas incentivadas (ALC/ZFM): marque essa opção nas operações realizadas em áreas incentivadas (ALC/ZFM) que possuem alíquota zero da CBS. Ao habilitá-la, o sistema permite configurar:
- Tipo de aplicação da alíquota zero da CBS: identifica o enquadramento da operação, diferenciando operações industriais com ou sem processo aprovado na Suframa.
- Número do processo na Suframa para o item comercializado: permite informar o processo relacionado ao benefício, quando aplicável.
Lembrando que o sistema prioriza o Tipo de movimentação sobre Produto. Recomendamos usar em operações especiais, que exigem tratamento diferenciado.
Veja uma imagem dos campos na edição de um tipo de movimentação:
Produto
Na tela de edição / criação de produto, na aba fiscal, o sistema também apresenta uma subaba chamada “IBS, CBS e IS”, com os campos:
CST do IBS e CBS: O sistema define o "CST" e "Classificação tributária" do IBS e CBS no item do documento considerando a hierarquia: 1) Tipo de movimentação, 2) Produto. Preencha este campo para todos os produtos e serviços vendidos e comprados pela sua empresa analisando a tabela de CST de IBS e CBS e a tabela de Classificação tributária de IBS e CBS.
Classificação tributária do IBS e CBS: O sistema define o "CST" e "Classificação tributária" do IBS e CBS no item do documento considerando a hierarquia: 1) Tipo de movimentação, 2) Produto. Preencha este campo para todos os produtos e serviços vendidos e comprados pela sua empresa analisando a tabela de CST de IBS e CBS e a tabela de Classificação tributária de IBS e CBS.
Veja uma imagem dos campos em destaques na edição de um produto:
#VamosEmFrente


Comentários
0 comentário
Por favor, entre para comentar.