O guia rápido “Reforma Tributária de consumo: Entendimento das variáveis que impactam a tributação de IBS e CBS” está subdividido nas seções:
- Entendimento das variáveis que impactam a tributação de IBS e CBS
- Empresa emissora
- Produto
- Tipo de movimentação
- Cliente
- Estados e Municípios de destino
- Exemplo prático: como as variáveis definem o IBS e a CBS na prática
Entendimento das variáveis que impactam a tributação de IBS e CBS
Após a definição das estruturas, campos e regras de cálculo, este artigo tem como objetivo explicar quais informações do processo influenciam diretamente a tributação de IBS e CBS.
Diferente das fases anteriores, aqui o foco não está em telas ou fórmulas, mas no entendimento das variáveis de negócio e fiscais que o sistema utiliza para:
definir o CST e a classificação tributária;
determinar se há ou não incidência de IBS e CBS;
aplicar reduções, diferimentos ou tratamentos específicos;
buscar corretamente as alíquotas estaduais e municipais.
Essas variáveis já fazem parte do dia a dia da operação, mas passam a ter um papel ainda mais relevante com a Reforma Tributária.
Este artigo explica quais informações impactam a tributação de IBS e CBS. Para entender como o sistema aplica essas informações na prática, veja o guia sobre Regras de tributação de IBS e CBS.
Empresa emissora
Refere-se ao enquadramento tributário da empresa que está emitindo a NF-e, especialmente o CRT (Código de Regime Tributário).
A obrigatoriedade de envio das informações de IBS e CBS depende do regime da empresa e do ano de emissão da nota fiscal.
CRT 2 (Lucro Presumido) e CRT 3 (Lucro Real): IBS e CBS devem ser enviados a partir de janeiro de 2026.
CRT 1 (Simples Nacional) e CRT 4 (MEI): em regra não destacam IBS/CBS, o envio pode ocorrer apenas em hipóteses específicas previstas na legislação e nos layouts, especialmente em cenários como devolução.
Ou seja, o sistema identifica automaticamente o regime da empresa para aplicar corretamente as regras de envio e cálculo.
Veja uma imagem do cadastro de uma empresa com o campo CRT em destaque:
Produto
Diz respeito à natureza do produto ou serviço comercializado, representada principalmente pela sua classificação tributária (cClassTrib).
Alguns produtos possuem tratamento tributário diferenciado, conforme anexos específicos da legislação, o que pode resultar em:
redução de alíquota;
isenção;
forma especial de tributação.
Exemplos:
200003: Vendas de produtos destinados à alimentação humana (Anexo I)
200004: Venda de dispositivos médicos (Anexo XII)
Essas classificações são determinantes para o cálculo correto do IBS e da CBS.
Veja uma imagem do cadastro de um produto:
Tipo de movimentação
Representa a natureza da operação fiscal, como venda, compra, exportação, transferência ou operação não onerosa.
O tipo de movimentação pode definir tratamentos específicos de tributação, muitas vezes com prioridade sobre o produto.
Exemplos:
410004: Exportações de bens e serviços
410002: Transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
410999: Operações não onerosas sem previsão de tributação
550001: Exportações de bens materiais
Essas operações podem resultar em não incidência, diferimento ou regras especiais de IBS e CBS.
Veja uma imagem do cadastro de um tipo de movimentação:
Cliente
Refere-se às características fiscais do destinatário da operação, incluindo sua natureza jurídica e localização.
Alguns tipos de cliente geram tratamento tributário diferenciado, influenciando diretamente o CST e a classificação tributária.
Exemplos:
200011: Fornecimento de composições para nutrição enteral e parenteral quando adquiridas por órgãos da administração pública (Anexo VI)
200022: Operação originada fora da ZFM destinada a contribuinte estabelecido na ZFM
510002: Operações com insumos agropecuários e aquícolas sujeitas a diferimento
Veja uma imagem de um cadastro de cliente:
Estados e Municípios de destino
São o Estado (UF) e o Município onde ocorre o consumo, conforme o princípio do destino adotado pela Reforma Tributária.
Eles são responsáveis por definir:
a alíquota do IBS Estadual;
a alíquota do IBS Municipal.
Importante destacar que:
Estados e Municípios de destino não alteram, a princípio, a classificação tributária (cClassTrib);
seu impacto está concentrado na alíquota aplicada, seja ela de referência ou específica, quando publicada pelo ente federativo.
Veja uma imagem dos campos "UF" e "Município" em destaque no cadastro de um cliente:
Exemplo prático: como as variáveis definem o IBS e a CBS na prática
Para entender como a tributação de IBS e CBS funciona no dia a dia, vamos analisar um exemplo completo, considerando todas as variáveis que impactam o cálculo.
Cenário da operação
Empresa emissora: Indústria enquadrada no CRT 3 – Lucro Real. Com isso, é obrigatória a informação de IBS e CBS a partir de janeiro de 2026.
Produto vendido: 200003 – Produto destinado à alimentação humana (Anexo I). Produto com tratamento tributário específico, que pode envolver redução de alíquota.
Tipo de movimentação: Venda de mercadoria (natureza de saída). Operação onerosa, normalmente sujeita à incidência de IBS e CBS.
Cliente (destinatário): Empresa estabelecida na Zona Franca de Manaus (ZFM). Classificação: 200022 – Operação originada fora da ZFM destinada a contribuinte estabelecido na ZFM. A legislação prevê tratamento tributário diferenciado para esse tipo de operação.
Local de entrega: Diferente do endereço do destinatário. O sistema considera o local de entrega para definição do destino da operação.
Estado de destino: Amazonas (AM)
Município de destino: Manaus (AM)
Como o sistema define a tributação?
Com base nesse conjunto de informações, o Nomus executa automaticamente as seguintes etapas:
1) Verificação da obrigatoriedade de IBS e CBS
Como a empresa é Lucro Real e a emissão ocorre a partir de 2026, o sistema:
ativa a tributação de IBS e CBS;
exibe os campos de IBS Estadual, IBS Municipal e CBS no item do documento.
Veja uma imagem do cadastro da empresa utilizada no exemplo:
2) Definição automática do CST e da Classificação Tributária
Considerando a hierarquia configurada no sistema:
Tipo de movimentação (se houver definição específica).
Produto (classificação 200003).
Cliente (tratamento especial ZFM).
O sistema seleciona automaticamente:
o CST do IBS e CBS;
a classificação tributária (cClassTrib) adequada à operação.
Veja uma imagem da criação de um item de documento de saída:
3) Cálculo da base de cálculo
A base de cálculo do IBS e da CBS é única e considera:
valor do produto.
frete, seguro e outras despesas.
exclusão de ICMS, PIS, COFINS e outros tributos conforme a legislação.
inclusão do Imposto Seletivo, se houver.
Veja uma imagem da base de cálculo em destaque na criação de um item de documento de saída:
4) Definição das alíquotas por destino
Como o princípio da tributação é o destino:
IBS Estadual: Alíquota aplicada conforme a UF do destino (AM). Se não houver alíquota específica cadastrada, o sistema utiliza a alíquota de referência.
IBS Municipal: Alíquota aplicada conforme o Município de Manaus. Caso exista alíquota municipal específica cadastrada, ela tem prioridade.
CBS: Utiliza a alíquota de referência nacional vigente no período.
Veja uma imagem de cada alíquota IBS Estadual em destaque:
Veja uma imagem de cada alíquota IBS Municipal em destaque:
Veja uma imagem de cada alíquota CBS em destaque:
5) Aplicação de reduções ou tratamentos especiais
Se a classificação tributária indicar:
redução de alíquota.
diferimento.
ou crédito presumido.
o sistema:
calcula automaticamente a alíquota efetiva;
ajusta o valor final do IBS e da CBS no item.
Veja uma imagem de um item de documento de saída com os campos "% de redução da alíquota do IBS Estadual" e "Valor do IBS Estadual" em destaque:
6) Totalização da NF-e
Por fim, os valores de:
IBS Estadual.
IBS Municipal.
CBS.
São somados aos demais tributos para compor os Totais da NF-e com IBS, CBS e IS, respeitando as regras vigentes do ano (ex.: Em 2026, ocorre a fase de testes com alíquotas reduzidas, com regras de compensação / abatimento conforme regulamentação vigente.).
Esse cenário deixa claro que a tributação de IBS e CBS não depende de um único campo, mas da combinação de várias informações:
quem vende;
o que vende;
para quem vende;
como vende;
e para onde vende.
Por isso, o Nomus foi preparado para cruzar automaticamente essas variáveis, reduzindo erros manuais e com base nas configurações e na legislação vigente da Reforma Tributária.
#VamosEmFrente


Comentários
0 comentário
Por favor, entre para comentar.