O guia rápido “Reforma Tributária de consumo: Importação de NF-e via XML com IBS e CBS ” está subdividido nas seções:
- Importação de NF-e via XML com IBS e CBS
- Como funciona a importação da NF-e no Nomus?
- Preenchimento dos dados no documento
- Preenchimento dos dados no item do documento
- Comportamento do sistema na importação
- Benefícios práticos para a empresa
Importação de NF-e via XML com IBS e CBS
Com a Reforma Tributária do consumo, a importação de XML de NF-e para geração de Documento de Entrada também passa a considerar os novos tributos IBS e CBS, além dos campos complementares exigidos pela Nota Técnica.
Neste artigo, o objetivo é apresentar como o Nomus garante que, ao importar um XML de NF-e, o sistema:
reconheça corretamente os novos grupos de IBS e CBS.
preencha automaticamente os campos do documento e dos itens.
mantenha a consistência com os dados informados pelo emitente da nota.
reduz a ocorrência de inconsistências operacionais caso algum grupo ou tag não exista no XML.
Veja uma imagem da tela de importação de arquivo XML de NF-e:
Como funciona a importação da NF-e no Nomus?
Atualmente, existem duas formas de gerar um Documento de Entrada a partir de uma NF-e no Nomus:
Documento de entrada → Importação de dados → Importar arquivo XML de NF-e
Tela “Notas fiscais destinadas” → Gerar documento de entrada
Independentemente do caminho utilizado, o comportamento do sistema é o mesmo, onde os novos campos da Reforma Tributária do consumo são preenchidos automaticamente conforme o conteúdo do XML.
Veja uma imagem da tela "Notas fiscais destinadas":
Preenchimento dos dados no documento
Durante a importação do XML, o Nomus trata os seguintes campos no nível do documento:
Município de consumo (IBS / CBS)
O campo “Município de consumo para operações presenciais fora do estabelecimento” é preenchido conforme a tag cMunFGIBS do XML.
Caso o XML não informe explicitamente o tipo de atendimento, o sistema insere essa informação com base na tag indPres.
Finalidade de emissão da NF-e
O sistema reconhece e preenche automaticamente as novas finalidades:
05 – Nota de crédito
06 – Nota de débito
Observação: O sistema replica as informações constantes no XML emitido pelo fornecedor, cabendo ao contribuinte verificar a aderência das informações à sua realidade fiscal.
Quando presentes no XML, os campos relacionados a Tipo de Nota de Crédito e Tipo de Nota de Débito também são preenchidos conforme as respectivas tags.
Veja uma imagem do campo finalidade de emissão em destaque:
Compra governamental
Se o XML contiver o grupo de Compra Governamental, o Nomus, marca automaticamente o campo "Compra governamental" e preenche os campos:
tipo de ente governamental
percentual de redução de alíquota
tipo de operação com o ente governamental
chave de acesso do documento fiscal anterior
Caso o grupo não exista no XML, o sistema simplesmente ignora esse preenchimento, sem gerar erro.
Veja uma imagem do campo marcado na edição de um documento de entrada:
Documentos fiscais referenciados
As chaves de acesso de NF-e presentes no XML são importadas para o campo de documentos fiscais referenciados, mantendo o vínculo entre os documentos conforme exigido pela legislação.
Veja uma imagem da aba documentos fiscais relacionados:
Preenchimento dos dados no item do documento
Ao importar os itens da NF-e, o Nomus também passa a tratar os dados de IBS e CBS na edição / criação do item.
Indicador de bem móvel usado
O campo “Indicador de fornecimento de bem móvel usado” é preenchido automaticamente quando a tag correspondente existir no XML.
Veja uma imagem do campo indicador de bem móvel usado na edição do item de documento de entrada:
IBS e CBS no item
Quando o XML trouxer o grupo IBS e CBS, o sistema, marca automaticamente a opção “Definir CST e Classificação tributária manualmente” e preenche:
CST do IBS e CBS;
Classificação tributária (cClassTrib);
Base de cálculo do IBS e CBS conforme a tag vBC.
Veja uma imagem dos campos na edição do item de documento de entrada:
IBS Estadual
Para o IBS Estadual, o Nomus, habilita o preenchimento manual das alíquotas e importa:
alíquota do IBS Estadual.
valor devolvido (quando existir).
percentual de devolução (quando existir).
diferimento (percentual e valor).
redução de alíquota (percentual e alíquota efetiva).
valor do IBS Estadual.
Veja uma imagem dos campos na edição do item de documento de entrada:
IBS Municipal
Para o IBS Municipal, o Nomus, habilita o preenchimento manual das alíquotas e importa:
alíquota do IBS Municipal.
valor devolvido (quando existir).
percentual de devolução (quando existir).
diferimento (percentual e valor).
redução de alíquota (percentual e alíquota efetiva).
valor do IBS Municipal.
Veja uma imagem dos campos na edição do item de documento de entrada:
CBS
Para o CBS, o Nomus, habilita o preenchimento manual das alíquotas e importa:
alíquota do CBS
valor devolvido (quando existir)
percentual de devolução (quando existir)
diferimento (percentual e valor)
redução de alíquota (percentual e alíquota efetiva)
valor do CBS
Operações em áreas incentivadas (ALC/ZFM)
Tipo de aplicação da alíquota zero da CBS
Número do processo na Suframa para o item comercializado
Alíquota da CBS sem redução
Valor da CBS sem redução
Veja uma imagem dos campos na edição do item de documento de entrada:
Sempre respeitando as permissões definidas pelo CST (diferimento, redução de alíquota, devolução etc.).
Valor total do IBS do item
O valor total do IBS do item é gravado conforme a informação do XML, mantendo consistência com o documento original.
Importação de totais de IBS e CBS
Quando o XML trouxer o grupo de Totais da NF-e com IBS e CBS, o sistema importa:
base total de cálculo do IBS e CBS;
totais de IBS Estadual e Municipal;
total do IBS;
total da CBS;
totais de diferimento, devolução e crédito presumido;
informações de monofasia, quando aplicável.
Esses valores são gravados nos respectivos campos da aba "Totais" do documento.
Veja uma imagem da aba "Totais" na edição de um documento de entrada:
Compra governamental nos totais
Quando o XML trouxer o grupo de tributação em compras governamentais, o Nomus também importa:
alíquotas utilizadas,
valores de IBS Estadual,
IBS Municipal,
CBS relacionados a esse cenário.
Esses dados ficam disponíveis para conferência e validação fiscal.
Identificação automática de NF-e avulsa
Durante a importação do XML do fornecedor, o Nomus também verifica automaticamente se o documento corresponde a uma Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NF-e avulsa), emitida por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ).
Para realizar essa identificação, o sistema verifica três informações presentes no XML:
- Modelo da NF-e: deve ser igual a 55.
- Processo de emissão: deve ser igual a 1, indicando emissão de NF-e avulsa pelo Fisco.
- Série da NF-e: deve estar entre 890 e 899.
Quando as três condições são atendidas, o Nomus identifica automaticamente o documento como uma NF-e avulsa.
Essa informação fica disponível na aba Informações da NFe, na tela de edição do documento de entrada, permitindo que o usuário confira a identificação realizada pelo sistema.
Exemplo prático: Imagine que uma indústria receba uma NF-e do fornecedor com modelo 55, processo de emissão 1 e série 890. Ao importar o XML, o Nomus reconhece automaticamente que se trata de uma NF-e avulsa, sem necessidade de classificação manual pelo usuário.
Essa identificação também é utilizada na geração do SPED Fiscal, permitindo que o documento seja escriturado com o Código de Situação do Documento Fiscal (COD_SIT) igual a 08, conforme a orientação fiscal aplicável às NF-e avulsas.
Dessa forma, o sistema evita que esse tipo de documento seja identificado com o código 00, correspondente a documento regular.
Importante: para que a identificação automática aconteça, as três informações devem estar presentes no XML e atender simultaneamente aos critérios indicados.
Comportamento do sistema na importação
Segue o comportamento do sistema em alguns cenários de importação:
Se uma tag não existir no XML, o sistema não gera erro. Os campos simplesmente permanecem vazios ou seguem o comportamento padrão. Isso garante compatibilidade com XMLs antigos ou emitidos por sistemas que ainda não enviam todos os grupos da Reforma Tributária.
Benefícios práticos para a empresa
Com essa estrutura, a importação da NF-e passa a oferecer:
redução drástica de ajustes manuais na entrada;
fidelidade aos dados fiscais do documento original;
consistência no tratamento de IBS e CBS;
preparo total do Nomus para o período de transição da Reforma Tributária.
#VamosEmFrente


Comentários
0 comentário
Por favor, entre para comentar.