O guia rápido “NF-e com crédito presumido de IBS e CBS” está subdividido nas seções:
- O que é a NF-e com crédito presumido de IBS e CBS?
- Como configurar os códigos de crédito presumido de IBS e CBS
- Como configurar o tipo de movimentação?
- Como informar o crédito presumido no documento de entrada?
- Como o sistema calcula o crédito presumido?
- Como gerar a NF-e com crédito presumido de IBS e CBS?
-
Informações importantes
O que é a NF-e com crédito presumido de IBS e CBS?
O Nomus ERP Industrial permite gerar NF-e com informações de crédito presumido de IBS e CBS, conforme as operações previstas na legislação da Reforma Tributária.
Essa funcionalidade permite configurar os códigos de crédito presumido, definir os percentuais aplicáveis e calcular os valores correspondentes nos itens dos documentos.
Um exemplo de utilização é a aquisição de bens e serviços de produtores rurais não contribuintes de IBS e CBS, utilizando o código de crédito presumido 1, conforme o art. 168 da Lei Complementar nº 214/2025.
Neste guia, você verá como configurar e utilizar essa funcionalidade no sistema.
Veja abaixo uma imagem do quadro "Crédito presumido do IBS/CBS":
Como configurar os códigos de crédito presumido de IBS e CBS
O primeiro passo é verificar as configurações dos códigos de crédito presumido utilizados pela empresa.
- Acesse a tabela Códigos de crédito presumido de IBS e CBS.
- Localize o código correspondente à operação.
- Abra a edição do registro.
- Verifique ou preencha os seguintes campos:
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Fórmula para base de cálculo do crédito presumido da apuração | Permite definir uma fórmula personalizada para calcular a base de cálculo do crédito presumido. |
| Percentual do crédito presumido de IBS | Percentual utilizado para calcular o crédito presumido de IBS. |
| Percentual do crédito presumido de CBS | Percentual utilizado para calcular o crédito presumido de CBS. |
Caso não seja informada uma fórmula personalizada, o sistema utiliza, como padrão, a fórmula de cálculo da base de IBS e CBS.
Os percentuais devem ser configurados conforme as regras aplicáveis à operação.
Importante: os códigos de crédito presumido possuem regras específicas. Antes de configurar os percentuais, confirme com a contabilidade quais valores são aplicáveis à operação realizada pela empresa.
Veja abaixo uma imagem da tela de código de crédito presumido de IBS e CBS:
Como configurar o tipo de movimentação?
Para facilitar o preenchimento dos documentos de entrada, é possível associar um código de crédito presumido ao tipo de movimentação.
- Acesse o cadastro de Tipos de movimentação.
- Localize o tipo de movimentação utilizado na operação e abra sua edição.
- Preencha o campo Código de crédito presumido.
- Salve as alterações.
Veja abaixo uma imagem da aba "Geral" no cadastro de um tipo de movimentação:
Com essa configuração, ao selecionar o tipo de movimentação no item de um documento de entrada, o sistema sugere automaticamente o código de crédito presumido correspondente.
Essa associação evita que seja necessário selecionar manualmente o código em cada operação que utiliza o mesmo tipo de movimentação.
Veja abaixo uma imagem da subaba "IBS e CBS":
Como informar o crédito presumido no documento de entrada?
Após realizar as configurações, o crédito presumido poderá ser informado nos itens dos documentos de entrada e pedidos de compra.
- Acesse Documentos de Entrada e crie ou edite o documento desejado.
- Inclua o produto ou serviço correspondente à operação.
- Selecione a classificação tributária de IBS e CBS (cClassTrib) aplicável ao item.
- Quando a classificação permitir crédito presumido, o sistema exibe o quadro "Crédito presumido de IBS e CBS".
- Confira as informações apresentadas nesse quadro.
Os campos disponíveis são:
| Campo | Funcionamento |
|---|---|
| Código de crédito presumido de IBS e CBS | Identifica o código aplicável à operação. Pode ser sugerido conforme o tipo de movimentação. |
| Base de cálculo do crédito presumido da operação | Calculada automaticamente, considerando a fórmula padrão ou a fórmula específica configurada para o código. |
| Percentual do crédito presumido de IBS | Sugerido conforme a configuração do código de crédito presumido. |
| Valor do crédito presumido de IBS | Calculado automaticamente com base no percentual de IBS. |
| Valor do crédito presumido de IBS em condição suspensiva | Utilizado nas situações específicas previstas na legislação. |
| Percentual do crédito presumido de CBS | Sugerido conforme a configuração do código de crédito presumido. |
| Valor do crédito presumido de CBS | Calculado automaticamente com base no percentual de CBS. |
| Valor do crédito presumido de CBS em condição suspensiva | Utilizado nas situações específicas previstas na legislação. |
Atenção: a exibição do quadro depende da classificação tributária selecionada. O sistema considera os indicadores de crédito presumido de IBS e CBS associados ao cClassTrib.
Além disso, os campos de IBS e CBS são habilitados conforme as características do código de crédito presumido selecionado.
Veja abaixo uma imagem do quadro "Crédito presumido do IBS/CBS":
Como o sistema calcula o crédito presumido?
O Nomus ERP Industrial calcula os valores de crédito presumido a partir da base de cálculo da operação e dos percentuais configurados.
Exemplo ilustrativo:
Considere uma operação com as seguintes informações:
- Base de cálculo do crédito presumido: R$ 10.000,00
- Percentual de crédito presumido de IBS: 2,00%
- Percentual de crédito presumido de CBS: 3,00%
Nesse exemplo, os valores calculados seriam:
| Tributo | Cálculo | Crédito presumido |
|---|---|---|
| IBS | R$ 10.000,00 × 2,00% | R$ 200,00 |
| CBS | R$ 10.000,00 × 3,00% | R$ 300,00 |
Os percentuais apresentados são apenas ilustrativos e não representam alíquotas legais para uma operação específica.
Crédito presumido em condição suspensiva
Em determinadas situações previstas na legislação, o crédito presumido deve ser informado em condição suspensiva.
Nesses casos, o sistema registra o valor no campo correspondente à condição suspensiva e mantém zerado o campo de crédito presumido normal do mesmo tributo.
Por exemplo, quando o valor do crédito presumido de IBS for registrado em condição suspensiva, o sistema preencherá:
- Valor do crédito presumido de IBS: R$ 0,00
- Valor do crédito presumido de IBS em condição suspensiva: valor calculado para a operação.
O mesmo funcionamento se aplica à CBS.
Como gerar a NF-e com crédito presumido de IBS e CBS?
Após preencher e conferir os dados tributários dos itens, prossiga com o processamento do documento conforme a rotina utilizada pela empresa.
Na geração da NF-e, o sistema prepara as informações de crédito presumido de IBS e CBS para envio no XML, respeitando as regras da classificação tributária e do código selecionados.
As informações são enviadas individualmente para os itens e também consideradas nos campos de totalização da NF-e, quando aplicáveis.
Antes de concluir a emissão, confira se a classificação tributária, o código de crédito presumido, a base de cálculo e os valores calculados correspondem à operação realizada.
Veja abaixo uma imagem de uma NF-e de "Compra de produtor rural com crédito presumido":
Informações importantes
- O crédito presumido de IBS e CBS não se aplica a todas as operações. Sua utilização depende da legislação e da classificação tributária correspondente.
- A exibição dos campos depende dos indicadores gIBSCredPres e gCBSCredPres associados à classificação tributária.
- O código de crédito presumido pode ser sugerido automaticamente pelo tipo de movimentação, mas deve ser conferido no documento.
- A base de cálculo pode utilizar uma fórmula personalizada, conforme a configuração do código.
- Os valores em condição suspensiva são tratados separadamente dos valores de crédito presumido normal.
Em caso de dúvidas sobre o enquadramento tributário, os percentuais ou a possibilidade de utilização do crédito presumido, consulte a contabilidade responsável pela empresa.
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