O guia rápido “Tributação regular de IBS e CBS em operações especiais” está subdividido nas seções:
- O que é a tributação regular de IBS e CBS em operações especiais?
- Como configurar o tipo de movimentação?
- Como criar o documento de saída?
- Como conferir as informações de IBS e CBS?
- Como conferir a tributação regular de IBS e CBS?
- Como finalizar a operação?
O que é a tributação regular de IBS e CBS em operações especiais?
O Nomus ERP Industrial permite calcular e informar a tributação regular de IBS e CBS em operações que possuem tratamentos tributários especiais, como reduções de alíquota.
A tributação regular representa os valores de IBS e CBS que seriam devidos caso a operação não estivesse sujeita ao tratamento tributário especial.
Um exemplo é a venda para a Zona Franca de Manaus, enquadrada na classificação tributária 200002, em que o sistema permite informar as alíquotas e os valores dos tributos correspondentes à tributação regular.
Neste guia, você consegue avaliar como configurar o tipo de movimentação, registrar a operação no documento de saída e conferir os valores de tributação regular de IBS e CBS.
Veja abaixo um exemplo do quadro Tributação Regular, na aba IBS e CBS do item do documento de saída:
Como configurar o tipo de movimentação?
Para registrar uma operação com tratamento tributário especial, é necessário configurar o CST e a classificação tributária de IBS e CBS no tipo de movimentação utilizado.
- Acesse Estoque > Configurações > Tipos de movimentação.
- Localize o tipo de movimentação correspondente à operação e abra sua edição.
- Na aba Geral, confira o nome e a natureza do tipo de movimentação.
- Acesse a aba Fiscal > IBS e CBS.
- Configure os seguintes campos:
- CST do IBS e CBS: selecione o código de situação tributária correspondente ao tratamento fiscal da operação.
- Classificação tributária do IBS e CBS: selecione a classificação tributária específica para a operação.
- Clique em Salvar.
Exemplo: para uma venda destinada à Zona Franca de Manaus, conforme a operação apresentada nas imagens, utilize:
- CST do IBS e CBS: 200 - Alíquota reduzida.
- Classificação tributária do IBS e CBS: 200002 - Operação originada fora da Zona Franca de Manaus que destine bem material industrializado de origem nacional a contribuinte estabelecido na Zona Franca de Manaus, conforme o enquadramento aplicável.
Com essa configuração, ao selecionar o tipo de movimentação no documento de saída, o sistema sugere o CST e a classificação tributária correspondentes.
Importante: o CST e a classificação tributária devem ser definidos conforme o enquadramento fiscal da operação. O exemplo da Zona Franca de Manaus não deve ser aplicado automaticamente a outras operações com tratamento tributário especial.
Veja abaixo um exemplo da aba Geral de um tipo de movimentação configurado para venda à Zona Franca de Manaus:
Veja abaixo a configuração do CST e da classificação tributária na aba Fiscal > IBS e CBS:
Como criar o documento de saída?
Após configurar o tipo de movimentação, registre a operação no documento de saída.
- Acesse Vendas > Documentos de Saída.
- Clique em Criar documento. Também é possível gerar o documento de saída a partir de um pedido de venda.
- Na aba Informações gerais, selecione a empresa e a pessoa correspondente à operação.
- No campo Tipo de movimentação, selecione o tipo configurado para o tratamento tributário especial.
- Preencha as demais informações necessárias para o documento.
- Inclua os produtos correspondentes à operação.
O tipo de movimentação selecionado permite que o sistema sugira as configurações tributárias definidas anteriormente.
Veja abaixo um exemplo da aba Informações gerais de um documento de saída:
Como conferir as informações de IBS e CBS?
Ao incluir ou editar um item do documento de saída, acesse a aba IBS e CBS.
Nessa aba, confira os campos:
- CST: código de situação tributária de IBS e CBS aplicado ao item.
- Classificação Tributária: classificação tributária correspondente ao tratamento especial.
- Tributa IBS e CBS: indica se a operação está sujeita à tributação de IBS e CBS.
- Base de Cálculo: valor utilizado pelo sistema para calcular os tributos da operação.
No exemplo de venda para a Zona Franca de Manaus, o sistema apresenta:
| Campo | Valor |
|---|---|
| CST | 200 - Alíquota reduzida |
| Classificação Tributária | 200002 |
| Tributa IBS e CBS | Sim |
| Base de Cálculo | R$ 2.000,00 |
Verifique se os valores apresentados correspondem ao enquadramento fiscal e às informações do item.
Veja abaixo um exemplo da aba IBS e CBS na edição de um item do documento de saída:
Como conferir a tributação regular de IBS e CBS?
Na mesma aba IBS e CBS, localize o quadro Tributação Regular.
Esse quadro apresenta as informações dos tributos que seriam devidos caso a operação não estivesse sujeita ao tratamento tributário especial.
Os campos disponíveis são:
| Campo | Descrição |
|---|---|
| CST Regular | Código de situação tributária correspondente à tributação regular da operação. |
| Classificação Tributária Regular | Classificação tributária que identifica o enquadramento da operação sem o tratamento especial. |
| Alíquota do IBS da UF | Alíquota estadual de IBS utilizada na tributação regular. |
| Valor do Tributo do IBS da UF | Valor de IBS estadual correspondente à tributação regular. |
| Alíquota do IBS do Município | Alíquota municipal de IBS utilizada na tributação regular. |
| Valor do Tributo do IBS do Município | Valor de IBS municipal correspondente à tributação regular. |
| Alíquota da CBS | Alíquota de CBS utilizada na tributação regular. |
| Valor do Tributo da CBS | Valor de CBS correspondente à tributação regular. |
No exemplo apresentado nas imagens, o sistema utiliza:
| Campo | Valor |
|---|---|
| CST Regular | 000 - Tributação integral |
| Classificação Tributária Regular | 000001 - Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS |
| Alíquota do IBS da UF | 0,10% |
| Valor do Tributo do IBS da UF | R$ 2,00 |
| Alíquota do IBS do Município | 0,00% |
| Valor do Tributo do IBS do Município | R$ 0,00 |
| Alíquota da CBS | 0,90% |
| Valor do Tributo da CBS | R$ 18,00 |
Esses valores correspondem à base de cálculo de R$ 2.000,00 apresentada no exemplo.
Assim, mesmo que a operação possua um tratamento tributário especial, o documento apresenta separadamente os valores correspondentes à tributação regular.
Importante: os percentuais e valores apresentados são referentes ao exemplo ilustrado nas imagens. As alíquotas aplicáveis devem ser verificadas conforme a legislação vigente e as características da operação.
Veja abaixo um exemplo do quadro Tributação Regular, na aba IBS e CBS do item do documento de saída:
Como finalizar a operação?
Após conferir as informações fiscais do documento:
- Verifique se o tipo de movimentação corresponde à operação realizada.
- Confirme o CST e a classificação tributária de IBS e CBS.
- Confira as informações apresentadas no quadro Tributação Regular.
- Salve o item e conclua o preenchimento do documento de saída.
- Prossiga com a emissão da NF-e conforme o procedimento habitual da empresa.
Na geração da NF-e, as informações de tributação regular são utilizadas para preencher o grupo correspondente no XML, quando exigido pela classificação tributária da operação.
Importante: a tributação regular é uma informação fiscal complementar. Os valores apresentados nesse grupo não devem ser interpretados como uma cobrança adicional de IBS e CBS sobre a operação.
Veja abaixo uma imagem de uma NF-e autorizada de Tributação regular de IBS e CBS em operações especiais
#VamosEmFrente


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